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Balanço divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.
Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
“A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
“Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso”, ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.
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Olha só a manchete sem
Olha só a manchete sem vergonha do estadão deste dia 28 de janeiro de 2016: petista vão investigar tucanos .. e no corpo da reportagem: é factóde para dividir atenções com operação trplex. É miuta irresponsabilidade.
Por mais que você evolua como
Por mais que você evolua como cidadão, como ser, se ilustre, se eduque, tente ficar zen o assunto “roubo de merenda escolar” é repugnante. Eu confesso que não consigo reagir civilizadamente a roubo de merenda. Vai entender.
Deveria vigir uma “ética” no submundo: PÔ! Roubar merenda, comida de crianças, não! Quem for pego roubando merenda será pendurado, no caso de homens, claro, pelos bagos em praça pública. Se mulher, a cabeça raspada, as unhas cortadas e expostas nuas, sem pinturas, na mesma praça.
Devia funcionar que nem atraso de pensão alimenticia. Cana imediata.
Sabe-se há muito, tudo nesse país é “há muito” pelas repetições, que milhares frequentam a escola só porque tem comida.
No intervalo aprende alguma coisa. Aliás, comida germina neurônios. E quem tem 3 aonde a maioria tem um, se vale para roubar comida da merenda.
PÔ! ROUBAR MERENDA, NÃO!
Corrupçao municipal
Gostaria que fosse divulgada a lista dos 2,7 mil municipios. O motivo: meu municipio está envolvido?
E ainda querem que os municipios tenham mais autonomia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Teriam, sim, muito mais manobras politicas e desvios orçamentários.
Eta, tucanagem.
Estes que roubaram dinheiro
Estes que roubaram dinheiro da merenda escolar não deveriam apenas ser presos, deveriam apanhar com varinha de marmelo. 20 pelecos por dia durante todos os dias que as crianças poderiam ser alimentadas com o dinheiro que foi roubado.
Questão de ordem, sr.
Questão de ordem, sr. Presidente:
Pendurados pelos bagos levará uma varada.
E a vara será de goiabeira, descascada e fininha (aquilo verga mas não quebra).
Acompanho o relator: Todos os dias.
A pratica da roubo da merenda escolar
E podem investigar mais, que isso é a ponta do iceberg. Amiga professora de escola publica em Cuiaba, disse-me de toda a revolta dela para com o fato de que na escola onde trabalha, a diretora, coordenadora, cantineiras etc, levam a merenda para casa. Pedem carne e legumes, e so servem leite de soja com biscoito para as crianças ou apenas arroz e feijão. E isso, se for investigado, deve ser uma pratica bastante comum nas escolas publicas brasileiras.
Os governantes que desviam
Os governantes que desviam merenda escolar, deveriam ter uma morte diferente.
Sugiro:
Amarra-los pelados no deserto e lambuza-los com açucar e queijo. E depois soltar ratos e formigas saúvas.
Pra devora-los vivos.
Que desvia merenda, com a merenda será devorado.
Como é ou era da minha zona,
Como é ou era da minha zona, votei nele.
Procurador de justiça e coisa e tal. MUITO bem recomendado.
Pois é, sr Capez :
ESSA QUE ESCREVI ACIMA É PRA VC.
PS: O sr . sumiu da praça Silvio Romeiro nos domingos de manhã.E é bom mesmo. Caso apareça, será ESCAPALDO.
govs q desviam
– Açúcar e queijo da merenda, claro.
curiosamente so se fala no triplex
Curiosamente so se fala e escreve sobre o famoso triplex.
O caso da merenda é gravissimo.
Tem que ser investigado, com punição exemplar. Prisão e devolução do dinheiro em dobro. Quanto maior o cargo maior o castigo.
E o que estão fazendo os poderes legislativos? Cadê das CPI? Só vale para o pt?
So assim podemos ter um pouco de paz social!
Eu topava aprovar a pena de morte
Eu votaria num plebiscito pra mudar a Constituição e permitir pena de morte, desde que ela fosse aplicada inicialmente, em caráter experimental, a políticos e juízes corruptos – com uma cláusula especial de julgamento sumário para prefeitos que desviam verba da merenda escolar.
Impressionante é como se libera dinheiro fácil
Mais ou menos o Município de Sermãos aos peixes, levou 10 milhões por ano ( desviados, fora o utilizado). Não há uma auditoria para fazer as contas antes de se liberar? Quantos alunos deve ter esta cidade? Um mínimo de averiguação e se veria que havia algo errado.
Uai !!!!
E os desvios do estado de São Paulo, que nem mencionado foi e que mereceu um post? Bem eu disse que iria desaparecer das manchetes.
Então, encontraram cidades do Nordeste para manchetear e encobrir as de SP ? Estou com o Alan nessa. Quem rouba merenda de escola, jogam livros no lixo, roubam aposentados de 1 SM e usam crianças como traficantes de droga, Deus que me perdoe, mas tem de morrer mesmo.
Os desvios em São Paulo são
Os desvios em São Paulo são recentes, localizados, são superfaturamentos, não são verbas federais, são de pequena monta, e estão sob investigação. Nada a comparar com a notícia acima.