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Silêncio do Supremo diante de abusos virou um escudo para Moro

Juiz de Curitiba mostra que não aprendeu nada com a reprimenda quase solitária do ministro Teori Zavascki no episódio do vazamento de áudio de Dilma e Lula
 
Foto: Lula Marques
 
Jornal GGN - A sentença do caso triplex mostra que o juiz Sergio Moro não aprendeu nada com a reprimenda sofrida pelo então ministro Teori Zavascki no episódio do vazamento de conversa de Lula com figuras com foro privilegiado, como Dilma Rousseff e Jaques Wagner, em março de 2016.
 
Mais do que isso: Moro usou o silêncio dos ministros - com a exceção de Marco Aurélio Mello e do próprio Teori - diante de eventual abuso como uma espécie de escudo. Ele ainda afirmou que se não cabia à primeira instância revelar "o segredo sombrio dos governantes", o Supremo deveria fazê-lo.
 
À época, Zavascki e Mello apontaram que Moro afrontou a Constituição ao deixar gravar e levantar o sigilo de interceptações que envolviam políticos diplomados.
 
Pouco mudou na postura dos demais membros da Corte após a queda de Dilma Rousseff. O destaque fica por conta de Gilmar Mendes e a aparente defesa do novo governo em exercício.
 
Moro comenta o ocorrido no extenso trecho da sentença do caso triplex dedicado exclusivamente a rebater a tese da defesa de Lula sobre lawfare, ou seja, o uso dos meios jurídicos para fazer perseguição política contra o ex-presidente.
 
No trecho a seguir, extraído da sentença, o juiz de Curitiba fala do silêncio do Supremo e usa em seu próprio benefício o fato de não ter sofrido nenhuma sanção por ter vazado o grampo em Lula à emissora da Rede Globo.
 
"É certo que o eminente Ministro Teori Zavascki, na decisão datada de 13/06/2016 na Reclamação 23.457, quando concedeu liminar para avocar o processo de interceptação, utilizou palavras duras contra a decisão do Juízo de levantamento do sigilo sobre os autos. 
 
Entretanto, quando, em seguida, submeteu a liminar à ratificação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, não mais fez qualquer referência à suposta atuação arbitrária do magistrado ou à necessidade de qualquer espécie de responsabilização. No mesmo sentido, nada foi afirmado a esse respeito pelos seus pares, os demais eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal quando da ratificação da liminar em 31/03/2016.
 
E, ao final, por decisão de 13/06/2016 na mesma Reclamação, o eminente Ministro Teori Zavascki devolveu ao Juízo os processos relativos ao ex- Presidente, inclusive a interceptação telefônica, não reconhecendo a competência do Egrégio Supremo Tribunal Federal para processá-los. Na ocasião, igualmente não fez qualquer referência à necessidade de providências disclipinares."
 
Em suma, se não houve imposição de limites por parte da mais alta corte do País, não há margem para se falar em abuso nem lawfare, insinua Moro.
 
Na sequência, o juiz diz que, no seu "entendimento", apesar da crítica de Teori, não existiu nenhum problema em ter vazado o grampo. O único problema foi a convulsão social ocasionada pela revelação da conversa de Lula e Dilma. Na tese da Lava Jato e entusiastas, Lula usaria o cargo na Casa Civil para obstruir a Justiça.
 
"No entendimento deste julgador, respeitando a parcial censura havida pelo Ministro Teori Zavascki, o problema nos diálogos interceptados não foi o levantamento do sigilo, mas sim o seu conteúdo, que revelava tentativas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir investigações e a sua intenção de, quando assumisse o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, contra elas atuar com todo o seu poder político ('eles têm que ter medo')."
 
Sustentado que tampouco caberia ao Supremo engavetar o conteúdo daquele grampo, Moro afirmou:
 
"Não deve o Judiciário ser o guardião de segredos sombrios dos Governantes do momento e o levantamento do sigilo era mandatório senão pelo Juízo, então pelo Supremo Tribunal Federal."
 
Segundo o juiz, "ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judicias pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos."
 
No final, Moro ainda disse que a interceptação telefônica contra Lula durou "por menos de trinta dias" e o "levantamento do sigilo sobre o conteúdo das interceptações, ainda que se possa questionar este último pela questão da competência, não é nada equivalente a uma 'guerra jurídica'."
 
À época do vazamento, juristas apontaram que a decisão de Moro de dar publicidade ao conteúdo das conversas contrariava a lei de interceptações telefônicas, que determina o sigilo sobre o material que interessa às investigações. O que não interessa deve ser, por outro lado, destruído. 
 
Na semana passada, o GGN mostrou que Moro não descartou conversas irrelevantes de Lula e familiares que foram captadas no grampo da Lava Jato. Ao contrário disso, mantém esse material em sigilo e disse que se fosse sua intenção "expôr" o ex-presidente, teria determinado o fim do segredo de Justiça. Leia mais aqui.
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25 comentários

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Só não vê quem não quer

Está clariissimo que nem o STF nem a 4ª Região irão apoiar Lula. Isto faz parte do acordo que foi citado por Jucá.

Só não vê quem não quer que o STF está do lado do golpe, se for preciso iguinorando o que for necessário.

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marieta

STF quarto poder?

 O caos nos engole e não temos a quem recorrer. O judiciário contaminado.STF claramente agindo na proteção, blindagem,  de nossos algozes. Nosso presidente corrupto e blindado pela  corja instalada confortavelmente no Congresso Nacional. O povo jogado ás hienas. Lamentável sermos abandonados á própria sorte ou melhor aos nossos infortunios de cada dia. Precisamos saber o que fazer! desalento! . Já não há esperança de uma eleição direta nem em 2018! SÓ NOS RESTA RACIOCINAR QUE NÓS, O POVO BRASILEIRO, NÃO TEMOS ALTERNATIVA A NÃO SER TOMAR O PODER   DAQUELES QUE ESTÃO SUFOCANDO, OPRIMINDO O POVO BRASILEIRO. NEFASTOS E COVARDES: , LEGISLATIVO ,EXECUTIVO,JUDICIÁRIO .

O descalabro é tanto que a gente se recusa em elencar o STF fazendo parte do poder  Judiciário e sim pomo se fosse um quarto poder. É uma pena que a mais alta corte esteja contrariando os ideais a ele destinados e tenha se transformado em  avalisador daqueles que ferem a constituição soberana e lançam o páis à barbarie.

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Milésima vez: o ex-ministro

Milésima vez: o ex-ministro Teori, foi cúmplice direto do golpe. Além desse episódia aqui relatado, ele já estava de posse do pedido de afastamento do então presidente da Câmara que comandava uma quadrilha para afastar Dilma e não fez nada. Vergonhopsamente uma semana depois que o gângster cumpriu seu papel no golpe, o ministro submeteu o pedido de afastamento do procurador, que estava com ele há 123 dias, ao plenário do stf, que passaram a noite toda votando o afastamento do Cunha. Golpista!

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André élebê

"Juiz de Curitiba mostra que

"Juiz de Curitiba mostra que não aprendeu nada"

 Hehehehe... eu me divirto com essas reiteradas demonstrações de bom mocismo da esquerda. Insistem em querer bancar os hippies de São Francisco numa luta contra hordas de visigodos. E por acaso o quinta-coluna de Curitiba tem algo a aprender? É GOLPE com ataques de motosserra, e sempre tem um santelmo para falar em "equívocos", "mostras de desconhecimento", etc.

 Na luta do lobo contra o cordeiro, muita gente acha bonito fazer o papel do cordeiro. Os lobos do Brasil inteiro agradecem.

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Milton Pereira Neves

Falar em teoria de

Falar em teoria de conspiração já não podemos mais. Fase superada. Temos é que fala em PRÁTICA de conspiração. Todos foram ameaçados, intimidados ou simplesmete gostaram da festa.

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Auxiliadora

Lei

Moro, os procuradores da farsa jato e os delegados da polícia federal zombam da Lei n° 9.296/9ni oi6 que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas. Moro é investigado desde 2005 pelo STF e CNJ, as reclamações disciplinares são arquivadas, todas sob sigilo.

O ex-ministro Zavaski não aplicou nenhuma sanção a Moro, apenas uma reprimenda ao grampo ilegal de conversa entre a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o processo foi devolvido a Moro. Zavaski ignorou o princípio da imparcialidade do julgador, mesmo tendo provas contra Moro, de abuso de poder, infração a lei de interceptação telefônica e desrespeito a Constituição.

Os ministros do STF são cegos e irracionais ao pensarem que ferir de morte direitos sagrados de cidadãos não têm consequências.

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ocastro

Silêncio do Supremo diante de abusos virou um escudo para Moro

Como o JUIZ SÉRGIO MORO "É UM FORA DA LEI" é normal que CITE a COVARDIA da maioria dos MINISTROS do STF para se PROTEGER, mas também é COVARDE e VAIDOSO o SUFICIENTE para não RECONHECER sua INSIGNIFICÂNCIA perante o que DITA às LEIS.

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ml

Ao contrário. Moro aprendeu

Ao contrário. Moro aprendeu muito com o supremo e com o TRF-4. Aprendeu que, com o apoio da mídia, pode impor sua vontade às acoelhadas instâncias superiores.

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a dinâmica das notícias...

foi a mesma dos grampos.....................................

peguem lá de trás, ou mais exatamente no dia em que Dilma mostrou-se revoltada pela espionagem, e confirmem

o que foi colhido com os grampos não saiu do Brasil, virou notícia trabalhada

toneladas escondidas(?) que, felizmente, muitos não se cansam de procurar

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apagadas, depois de transferidas...

praticamente de hora em hora por alguém com dedicação integral e muito bem paga

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Supremo de bosta. Quero mais

Supremo de bosta.

Quero mais que o supremos ministro se lasquem.

Não vou torcer, mas se o capeta quiser fazer o trabalho dele não posso fazer nada.

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

rs.....................essa foi ótima

eu também já concluí por ai, quero mais é que todos se fodam

ou entrem um pelo cuputador do outro.....................................

tudo isso para não dizer que o que eu tenho a dizer do supremo eu já disse da globo

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SE O NAZISTA COM A COOPERAÇÃO

SE O NAZISTA COM A COOPERAÇÃO DOS USA GRAMPEARAM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TAMBÉM GRAMPEOU OS CAFETÕES E CAFETINAS DAS LEIS NO SUPREMO BORDEL E FAZ CHANTAGEM.

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Maria Ana

Freios e contrapesos: o cara

Freios e contrapesos: o cara faz a ação e ele mesmo reexamina. Obviamente que daí não sairia nada mesmo. Toda a sentença é isso, ele tentando justificar a perseguição, não está nem aí para triplex. Nova onda na A.L., judiciário legitimando golpes e utilizado como instrumento para inabilitar a oposição. EUA perdeu o oriente médio e está se voltando para a América latina com tudo. Medo do que nós aguarda.

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Revoltado com o supreminho ? Foquem em quem manda !

Falta foco nas manifestações contra ministrecos de supreminhos, juizecos de províncias, aumento do desemprego, falta de leitos em hospitais, atraso de pagamento do funcionalismo no RJ, perseguição criminosa ao Lula, violência intolerável no RJ e demais estados da federação, aprovação de leis que escravizam o povo etc... .

Toda esta degradante situação tem a contribuição efetiva das organizações Globo, portanto, nada de passeatadas na Paulista, manifestações na Candelária e Cinelândia, escrachos em politiqueiros salafrários etc....

Que todos os insatisfeitos com este insuportável quadro protestem em frente as sedes da Globo no RJ (MATRIZ) e nas demais sedes das afiliadas em todo o Brasil .

Que 40 mil manifestantes ocupem as calçadas nas sedes da Globo no RJ, 15 mil em SP e outros tantos mil em todos os estados da federação .

 

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Ji Xiping Pong

Será que a NSA grampeou todo mundo?

Será?

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NSA grampeou todo mundo?

Com certeza.

Desse poderoso "instrumento" de dissuasão não escapa nem os poderosos donos do triplex de Paraty, cujo histórico deve ser bem antigo.

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Razão da aliança Moro - Globo

Deu no blog do Esmael:

" O renomado jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, em artigo publicado no jornal portenho Página 12, compara a operação lava jato do juiz Sérgio Moro ao Plano Condor, das ditaduras nos países do Cone Sul, onde a palavra de ordem comum era eliminar os adversários políticos dos regimes militares. Segundo ele, a atual operação judicial no Continente tem por objetivo afastar lideranças populares que ameacem eleitoralmente as corporações e traidores da pátria por meio de uma aliança entre judiciário e mídia".

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Ji Xiping Pong

Será que a NSA grampeou todo mundo?

Será?

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bonobo de oliveira, severino

A prova do borrão.

Nesse texto está a explicação de que todo o $$upo$to $upremo se borrou todo com medo do moro e seus comparsas da Globo/Mossack-Fonseca. Inclusive, e principalmente, o finado Teori que, primeiro decidiu cumprir a lei e impor os devidos limites às organizações criminosas de Curitiba. Depois borrou-se todo ao nem sequer lelvantar as questões relevantes sobre o caso, defendendo a sua posição anterior, no plenário. Depois, todo borrado, sentou-se em cima da caca, ao determinar a volta do caso do Lula à vara multijurisdicional de Curitiba que, em nenhuma das acusações fabricadas contra ele, tem nada a ver com o suposto objeto de supostas investigações da Farsa a Jato. Aliás, o mesmo finado Teori já havia se borrado antes quando mandou soltar os primeiros detidos na investigação da Farsa a Jato em maio de 2014 e depois, devidamente admoestado, borrou-se todo e voltou atrás. A Lei é Para Tolos.

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O golpe já falhou

O golpe já falhou e o moro sabe disso. Por isso tenta se proteger dividindo a culpa, já que le não tinha outra coisa a não ser obedecer o filme e a globo produtora. Para os padrões da imbecilidade da sentença o pena foi até leve, o que revela certo receio do que vem pela frente.

O caos provocado pelo golpe já está completamente caracterizado. Desastre imenso e impagável. Contínuo, se não houver uma reversão com a anulação do golpe.

O golpe e os golpistas logo logo terão que pagar esta dívida. Que mais um ano será impagável.

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

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Schell

OU seja, das duas, uma: (a)

OU seja, das duas, uma: (a) ou o stf estava (e continua) acovardado e acocorado, ou, (b) os ministrecos são acumpliciados nesse golpimos merdiático-injurídico, levando de arrasto o parlamento eleito pelo acunhado-ladrão. Ou seja, mais ainda: farinha aventada do mesmo saco. No caso, bando seria muito pouco: quadrilha, tal outro ministreco em moda a dizer crimes sem que seja julgado... e o cnj, ainda existe, dona carmencita?

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Lamentável, para não dizer ...

Com esta gritante falha no cumprimento da cosntituição e dos direitos humanos o stf se condenou lamentavelmente e gravemente. Houve sim o apoio ao moro, o moro está certo, jogou o crime no colo deles. O moro acima do stf. Nunca entendi isso. Me chocou.

Que foi crime foi, a menos que a constituição e a lei nada valham. O lawfare continua vivo, independente deste fato, já que a vítima da lei para vitimizar continuou.

Por isso afirmo que só a anulação do golpe dá partida para restauração da lei e do valor da constituição e do próprio stf.

Hoje, quando o golpe já se revelou desastroso ao país, e que desastre, é imperativo voltar atrás e tentar, tentar, restaurar a lei anulando este horroroso golpe.

É a única esperança em um desastre tão deseperançoso.

Fora disso o caos vai só se alastrar  até onde ninguém imagina.

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

Placar: o de sempre.

O intrépido Lone Ranger de Curitiba tinha uma missão dada.  

E  missão dada é missão cumprida, parceiro.

Como dizia Plínio Marcos "a tarefa do povo é berrar na arquibancada mas sem influir no placar"

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MAF

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Antonio - Bahia

Não vamos

esquecer que parte ou a grande maioria do STF só enxerga a "pacificação' política do país sem o Lula na jogada, portanto, a condenção do Lula em segunda instância é algo tão certo que até a mãe Diná tem condições de prever.

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