Barra de Antas, onde nasceram as Ligas Camponesas

Recebi este email do Marcelo Souza, blogueiro do RN

UMA AÇÃO SOLIDÁRIA – Barra de Antas de Sapé da Paraíba: o coração das Ligas Camponesas – MARCELO SOUZA

De: Jandyra Pacheco

Amigas e amigos,Leiam a mensagem abaixo – se possível, colaborem divulgando e pressionando.É uma parte importante da história dos trabalhadores da Paraíba que merece ser reconhecida.

Apesar do golpe militar, das prisões, torturas, assassinatos, desaparecimentos, exílios, as Ligas permaneceram como “fogo de monturo” (palavras do próprio João Pedro). Com o apoio de uma igreja libertadora liderada por Dom Helder e Dom José Maria Pires, da Cut Rural, FETAG, Sindicatos Rurais combativos, da CPT e do MST, as Ligas camponesas ressurgiram e se territorizaram do litoral ao sertão. Hoje a pequena Paraíba conta com mais de 300 assentamentos e cento e vinte mil famílias assentadas. E vinte e cinco camponeses assassinados, desde a retomada da luta, no final da década de 70. Entre eles, a líder sindical Margarida Maria Alves.

Mas tudo começou em Barra de Antas, também conhecida como Barra do Sono, uma comunidade pequena, pobre, da zona rural de Sapé. Lá morava João Pedro e Elizabeth. Lá o casal criou seus onze filhos até a dispersão provocada pelo golpe militar. De lá saia, incans&aa cute;vel e destemido, o maior líder camponês que a Paraíba conheceu. A luta pela desapropriação da Fazenda Antas vem de muito longe. Em 2006, a área foi desapropriada pelo presidente Lula. Mas em janeiro de 2007, um mandato de segurança suspendeu o decreto. Agora, o caso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. No último dia 02 de março, o relator do processo, o Ministro Joaquim Barbos a se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garante a desapropriação das terras. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Auréliovotaram pela anulação do decreto de desapropriação. Já o ministro Dias Tóffoli pediu vistas.

Que paradoxo! Mais de sessenta anos de conflito e Barra de Antas ainda não foi desapropriada. Para nós, Barra de Antas é o coração das Ligas Camponesas. Desapropriar Barra de Antas é fazer justiça a todos os camponeses que tombaram na luta contra o latifúndio.

Segue o documento emitido pela CPT. Vamos divulgar e pressionar o Supremo Tribunal Federal a votar pela desapropriação da Fazenda Antas.

Abraços

Toninho da Paraíba

Palavras de João Pedro Teixeira:

“Eu sei que o nego vai morrer. Essa luta vai continuar, mas vai ser abafada.
Vai ficar como um fogo de monturo por baixo.
E quando ele levantar mais tarde,
Aí não tem água que apague esse fogo”

Documento emitido pela CPT/Nordeste em 16/03/2011

Angústia das famílias camponesas da Fazenda Antas

Depois de mais de 60 anos de conflito, famílias ainda sofrem para garantir a posse das terras da fazenda Antas, em Sapé, na Paraíba

A fazenda Antas, localizada no município de Sapé, Paraíba, é palco de um dos mais antigos e emblemáticos conflitos pela Terra no estado e no Brasil. O conflito dura mais de 60 anos e as famílias envolvidas já foram vítimas de inúmeras violências, como destruição de lavouras, despejos, ameaças de mortes e execução de duas lideranças históricas no Estado, João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas, em 1962 e o trabalhador rural Sandoval, assassinado em 2000.

Há 13 anos, as famílias retomaram o processo na justiça. A área foi desapropriada, a partir de decreto presidencial, em dezembro de 2006, mas o Incra não chegou a ser imitido na posse por conta de um Mandado de Segurança ajuizado pelo então proprietário da área, o que resultou na suspensão do decreto de desapropriação em janeiro de 2007.

Em dezembro do mesmo ano, a Fazenda foi objeto de nova desapropriação para fins de Reforma Agrária, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie concedeu medida liminar ao proprietário da fazenda e suspendeu, novamente, o decreto presidencial poucos dias depois.

Os autos do processo foram para a Procuradoria Geral da República, que manteve a desapropriação. Agora, o caso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. No último dia 02 de março, o relator do processo, o Ministro Joaquim Barbosa se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garante a desapropriação das terras. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio votaram pela anulação do decreto de desapropriação, alegando que houve ocupação de trabalhadores sem terra antes da vistoria realizada pelo Incra. Já o ministro Dias Tóffoli pediu vistas, o que irá atrasar a decisão final.

Uma extensa documentação anexada ao processo confirma que não houve nenhuma ocupação na Fazenda Antas antes da vistoria realizada pelo Instituto. Diante de tal controvérsia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reforça a necessidade de que as organizações sociais, entidades, pessoas físicas e movimentos sociais manifestem solidariedade às famílias de trabalhadores rurais que encontram-se na iminência de perderem suas terras. Nesse sentido, a CPT propõe, através do modelo de mensagem que segue abaixo, que as entidades solicitem aos demais ministros do Supremo que se posicionem favoravelmente à manutenção do decreto presidencial que assegura a terra para fins de Reforma Agrária.

Sugestão de mensagem a ser enviada para os ministros do STF:

Aos Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal

É com bastante preocupação que estamos acompanhamos há mais de 13 anos a luta das 57 famílias de trabalhadores rurais, antigos posseiros, que reivindicam a imissão na posse na fazenda Antas, no município de Sapé – PB. A área foi desapropriada em 2006, por decreto presidencial.

Conhecendo a situação e o histórico de resistência, além dos inúmeros casos de violações aos Direitos Humanos perpetrados contra as famílias, pedimos que esta corte Suprema julgue com justiça e urgência o caso, se manifestando favoravelmente à manutenção do decreto presidencial de 2006, que trata sobre a desapropriação da Fazenda Antas, PB. Dessa forma, estará garantido àquelas famílias de trabalhadores rurais definitivamente o acesso a terra e o pleno exercício de sua dignidade.

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