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Por Adriano Belisário e André Duchiade
A concessão de benefícios fiscais está no centro dos debates sobre a falência do Rio de Janeiro em 2016, cercada por denúncias de ilegalidades, injustiças e negligências. Documentos obtidos pela Pública confirmam que os descontos cedidos a empresas desempenharam um papel-chave no caos financeiro do estado. Em um desses documentos, os auditores estaduais afirmam: “O assunto precisa ser enfrentado de forma radical. O ajuste das finanças estaduais passa pela reavaliação a fundo das renúncias tributárias”.
O estudo, disponibilizado pela Pública na íntegra, é assinado por um grupo de auditores fiscais da Receita do Estado do Rio de Janeiro que se identifica como Observatório dos Benefícios. Nele, os auditores fazem coro com o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas e organizações da sociedade civil na demanda por mais transparência e revisão das isenções, intensificadas especialmente a partir do segundo governo de Sérgio Cabral.
Segundo o governo do estado do Rio, o déficit orçamentário em 2016 deve ser de R$ 17,5 bilhões. Diversos fatores confluem para essa diferença entre o que entrou e o que saiu do caixa, como a queda no preço do barril do petróleo. A dívida do estado com a União é acusada de ser obscura e de ter juros excessivos (leia matéria Auditoria Cidadã prepara estudo sobre dívida do Rio). O economista Mauro Osório, coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, da UFRJ, aponta ainda “a estrutura produtiva oca” e a “paralisação econômica nacional devido à crise política” como fatores relevantes.
Dentre esses fatores, as isenções se destacam não apenas por ainda serem defendidas pelo governo do estado do Rio (em outubro, Pezão disse à Federação das Indústrias do Estado do Rio que, “enquanto for governador, vou dar incentivo fiscal): elas são apontadas pelo Observatório dos Benefícios como “a principal política tributária nos últimos 15 anos” e não dão sinais de que irão arrefecer.
De 2007 para 2015, as isenções reconhecidas pelo governo saltaram de 13% para 29% da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mesmo com a crise, em 2017, quando completará uma década no comando do estado, o governo peemedebista prevê uma renúncia ainda maior que a deste ano, chegando a R$ 9,1 bilhões.
Para o Ministério Público que investiga “irregularidades no acompanhamento e avaliação dos incentivos fiscais estaduais”, não há dúvidas de que diversas renúncias ilegais de receitas são a principal razão para a crise econômica do governo. Outros, como o economista Thiago Marques, consultor do Fórum Popular do Orçamento, afirmam que o governo do estado “confundiu incentivos com benefícios indiscriminados, sem nenhum critério”. O relatório do Observatório dos Benefícios diz ainda que, devido às isenções, o Tesouro estadual se tornou “dependente dos efeitos anabolizantes das receitas extraordinárias do petróleo e do gás”. O governo discorda. E as polêmicas começam já nos valores em questão.
Não há dados exatos – apenas aproximações – sobre os benefícios fiscais de ICMS, apesar de este ser a principal receita dos governos estaduais. O sistema oficial para registro dos benefícios (Documento de Utilização de Benefícios de ICMS – DUB-ICMS) é baseado totalmente na autodeclaração dos beneficiados. O governo estadual não revisa ou fiscaliza as informações.
“É como o Imposto de Renda sem a malha fina. A Receita cruza os dados depois da declaração, o DUB não”, explica o promotor Vinicius Leal Cavalleiro, que move ação civil pública contra o governo do Estado. “A isenção fiscal é prevista na lei, mas a forma que ela é tratada no Rio de Janeiro é ilegal. E vem causando seríssimas alterações na arrecadação do estado. Na casa das dezenas de bilhões reais. O que está sendo feito com o erário fluminense por conta da isenção fiscal é um total escárnio”, critica.
Continue lendo aqui.
http://apublica.org/2016/11/desconto-bilionario-concedido-a-empresas-e-fator-chave-no-rombo-do-rio/
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Foram os incentivos fiscais que quebraram o Rio Grande do Sul?
O Rio de Janeiro quebrou supostamente em razão dos incentivos fiscais. E o Rio Grande do Sul quebrou devido a que?
O que realmente fez que o estado quebrasse não sei, porém…..
O que realmente fez que o estado quebrasse não sei, porém os responsáveis pelo aumento da dívida pública do RS estão aí:
Euclides Triches 1971 1975 ARENA (que deu aos partidos de direita no Rio Grande do Sul)
Aumento da dívida pública 194,4%
Sinval Guazzelli 1975 – 1979
Aumento da dívida pública 36,1%
Amaral de Souza 1979 – 1983 (Arena PDS)
Aumento da dívida pública 79,1%
Jair Soares 1983 – 1987 (PDS)
Aumento da dívida pública 38,5%
Pedro Simon e Guazzelli 1987 – 1991 (PMDB)
Aumento da dívida pública 0,1%
Alceu Collares 1991 – 1995 (PDT)
Aumento da dívida pública 23,5%
Antonio Britto 1995 -1999 (PMDB)
Aumento da dívida pública 122,3%
Olívio Dutra 1999 -2003 (PT)
Aumento da dívida pública -0,3%
Germano Rigotto 2003 – 2007 (PMDB)
Aumento da dívida pública 1,8%
Yeda Crusius 2007 – 2011 (PSDB)
Aumento da dívida pública -1%
Tarso Genro 2011 – 2012 (PT) Os dados do gráfico vão só até este período
Aumento da dívida pública 3,4%
O Ranking dos maiores endividadores do RS são:
1º) lugar Euclides Triches 1971 1975 ARENA Aumento da dívida pública 194,4%
2º) lugar Antonio Britto 1995 -1999 PMDB Aumento da dívida pública 122,3%
3º) lugar Amaral de Souza 1979 – 1983 Arena-PDS Aumento da dívida pública 79,1%
O mais surpreendete de todos foi Antonio Britto, que além de vender a Companhia Telefônica e 2/3 da Eletricidade ainda aumentou a dívida pública dando financiamentos a GM.