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Venezuela: o balanço dos dois extremos da Constituinte

Se os números indicam dois polos que não constroem o retrato da realidade, fotografias e discursos de extremos tampouco favoreceram o cenário do que foi este 30 de julho na Venezuela
 

Montagem com fotografias da Reuters e EPA
 
Jornal GGN - O governo de Nicolas Maduro fala em mais de oito milhões de venezuelanos, que representam quase a metade dos eleitores (41,5%), que votaram nos 545 membros da Assembleia Constituinte da Venezuela. Do outro lado, a oposição contesta os números e estima uma participação de 12% dos venezuelanos em cenário de riscos, ameaças e conflitos com a polícia, que ocasionaram a morte de 10 pessoas neste domingo (30).
 
O 30 de julho não era celebrado nem por parte dos setores da esquerda, como a UST, nem pela oposição de extrema direita, que evidentemente não reconhece os resultados e já convoca protestos nesta semana que devem tornar sobretudo a zona leste de Caracas, berço da oposição, palco de mais violência e caos. Enquanto as ruas seguem em muros de insatisfações e conflitos, entre hoje e esta quarta-feira (02), o governo empossará a Assembleia Constituinte.
 
"Temos Assembleia Constituinte! Oito milhões de votos no meio de ameaças. Foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável", foram as palavras de Maduro, na Praça Bolívar, em Caracas, no discurso para centenas de apoiadores que se concentraram no local.
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Comissão do Senado aprova cassação de presidente por eleitores

Atualizada em 22/06, às 10h30

Jornal GGN - A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou e enviou ao plenário um projeto de lei conhecido como "recall", que possibilita que o presidente da República seja cassado, nos segundo e terceiros anos de mandato, exclusivamente, por iniciativa de 10% dos eleitores. O pedido de deposição deve ser analisado na Câmara e Senado e receber apoio da maioria simples dos parlamentares das duas Casas. Só após essa etapa é que um referendo popular é convocado para decidir o futuro do presidente. O projeto ainda impede que o recall seja usado mais de uma vez durante o mandato.

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De santos e de juízes, por Mauro Santayana

De santos e de juízes

por Mauro Santayana

em seu blog

A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro  e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.

A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.

Não interessa se o legislativo que aí está aprovou,  majoritariamente, um golpe que tirou do poder um governo que, venhamos e convenhamos, havia se tornado de certa forma insustentável, por sua própria incapacidade em recusar uma agenda neoliberal recessiva - criada também para facilitar a sua derrocada - e de resistir a uma campanha tenaz, mentirosa e fascista que se desenvolvia claramente desde 2013 e que iria - só os imbecis e os ingênuos não acreditavam nisso - chegar, inexoravelmente, à derrubada da Presidente da República.

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O caminho do PT para restaurar o respeito às instituições, por Edivaldo Dias Oliveira

Pra que PT?

Por Edivaldo Dias Oliveira

Comecei a pensar e escrever este texto já em 18 de abril, um dia depois do dia infamante. Cada vez me convenço mais de suas acertivas, de que este é o caminho a ser seguido pelo PT, se quiserem restaurar o respeito às instituições brasileiras. Romper e denunciar!

Pra que PT?

E se o PT tirar o time do campo institucional e levar a torcida junto?

Este texto trata, com muita radicalidade, de questões como: Ruptura institucional, Eleições Gerais, Governo Paralelo, Desobediência Civil e sugerem outras providencias.

PRIMEIRO ATO Cena IV  – Macbeth  –  “ Estrelas, escondam o seu brilho; não permitam que a luz veja meus profundos e escuros desejos. Que o  olho se feche aos movimentos das mãos; e, no entanto, que aconteça!  Que aconteça aquilo que o olhar teme quando feito está o que está feito para ser  visto”.

CENA V – Lady Macbeth  –  “Vem, noite espessa, e veste a mortalha dos mais pardacentos vapores do inferno, que é para minha fina e afiada faca não ver a ferida que faz, que é para o céu não poder espiar através da coberta de escuridão, a tempo de gritar “Pare, pare!”.         

A meu juízo, a infâmia de 17 de abril, se confirmada pelo Poder Judiciário e Senado Federal, como tudo indica, encerra e consolida um Processo, sobre o qual o PT precisa se debruçar e decidir se aceita e se submete, ou se se rebela e tira o time de campo, adotando outras formas de luta.

RUPTURA INSTITUCIONAL

A mensagem clara da Câmara Federal é:

O PT é um partido de 2ª classe.

Seus dirigentes e militantes são de 2ª classe.

Seus eleitores e eleitoras são de 2ª classe.

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De Marinhos a Ratinhos, de Moros a Tiririca, por Armando Coelho Neto

De Marinhos a Ratinhos, de Moros a Tiririca

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Insuflado covardemente pela denominada grande mídia, o Brasil discute o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff. Tentando sair do lugar comum, convido o leitor pouco familiar com o Direito, a tentar entender algo chamado de Momento Constituinte. Se a fonte de interpretação de uma lei é a Constituição, a melhor leitura dessa mesma Constituição é o Momento Constituinte.

O Momento Constituinte nasce da angústia ou necessidades de um povo. É do povo que todo poder emana. É do povo que nasce o Poder Constituinte, ou seja, nasce do povo o poder de quem vai escrever as normas que todos serão obrigados a cumprir para o bem estar de todos, tanto quanto possível.

Tentando explicar, lembro o Momento Constituinte da França revolucionária (1789). No auge de uma crise, entre trapaças e guilhotinas, os franceses sagraram pontos importantes e acabaram com a suposta origem divina do poder. Para escrever sua Carta Magna, a França trouxe camponeses, artesãos, burgueses, representantes do clero e da nobreza. Fechou com chave de ouro consagrando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Era o que povo queria.

Na Alemanha, a Constituição dita de Weimar (cidade onde foi elaborada e votada) surgiu depois da grande guerra de 1914-1918. Sofreu as influências do “dos tumultos e incertezas inerentes ao momento histórico em que foi concebida”.  Teria sido um texto constitucional equilibrado, prudentemente inovador, mas sem tempo suficiente para o amadurecimento e funcionamento das instituições democráticas. É o que ensina o jurista Fábio Konder Comparato. Mal utilizada por Hitler, fracassou e anos depois foi reformulada.

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Proposta revoga mandatos por maioria absoluta de eleitores

Enviado por Antonio Francisco

Da Agência Senado

Maioria absoluta de eleitores poderá revogar mandatos, segundo proposta de Cristovam

O presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores, assim como os vice-governantes ou suplentes com eles eleitos, poderão ter o mandato eletivo revogado pelo voto da maioria absoluta dos eleitores, numa iniciativa que os Estados Unidos chamam de recall. Isso é o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015, que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acaba de apresentar ao Senado.

Cristovam defende sua iniciativa dizendo ser necessário adotar instrumento constitucional para que o mesmo voto popular que elegeu um chefe de governo ou senador possa revogar o mandato do eleito quando o eleitorado entender que esse político perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou outra razão, a critério da soberania popular.

A iniciativa de Cristovam adiciona o artigo 14-A ao capítulo dos Direitos Políticos existente na Constituição para estabelecer que o mandato desses eleitos poderá ser revogado pela maioria absoluta dos eleitores da respectiva circunscrição eleitoral, devendo a consulta popular ser conduzida pela Justiça Eleitoral por iniciativa de, no mínimo, 5% dos eleitores da respectiva área.

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Marta Suplicy come pizza com elite paulistana para conquistar eleitores

Jornal GGN - Já nos últimos lances para a entrada no PSB, a senadora Marta Suplicy (SP) está preocupada em articulações para base de apoio. Além de fazer uma triagem por marqueteiros de campanha - o último visado foi Renato Pereira, o mesmo que elegeu Luiz Pezão (PMDB) -, Marta busca fortalecer grupos de eleitores. Para quebrar associação de imagem ao PT, a senadora reuniu trinta casais da elite paulistana para comer pizza. Mas também foi ao Programa do Ratinho, do SBT, para "conversar" com públicos da periferia. 

Da Folha de S. Paulo

Marta Suplicy articula bases para campanha de 2016

De malas prontas para o PSB, a senadora Marta Suplicy (SP) começou a articular as bases de sua equipe para concorrer à prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Ao lado do marido, o empresário Márcio Toledo – apontado por petistas como o responsável por ela ter deixado o PT na terça­feira (28), ela tem sondado profissionais e apoiadores e cumpre agenda típica de candidata.

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Faltou combinar com os eleitores, por Guilherme Scalzilli

Sugerido por Sniff

De Le Monde diplomatique Brasil

TERCEIRO TURNO?

Faltou combinar com os eleitores

Ao analisar os seus resultados, as recentes eleições para o congresso e executivo apontaram para um desejo de continuidade, o ímpeto de mudança que teria dominado o país era mais um desejo dos comentaristas do que um diagnóstico preciso.

Por Guilherme Scalzilli

O último processo eleitoral brasileiro foi marcado pela continuidade. A maioria absoluta dos deputados federais e estaduais reelegeu-se. (1) Metade dos senadores em fim de mandato alcançou o objetivo. Dos dezoito governadores que tentaram permanecer no cargo, onze conseguiram. Oitenta milhões de votantes endossaram a polarização entre PT e PSDB, rejeitando as candidaturas presidenciais alternativas. Cerca de 54 milhões optaram depois pela via situacionista, dando-lhe a quarta vitória seguida.
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A oportunidade para Dilma desenhar o novo tempo

Dilma Rousseff terá seis meses para garantir a governabilidade. Tem-se um país cindido, uma ansiedade nacional pelo novo - sem saber direito o que vem a ser -, as demandas empresariais e dos consumidores

Será o período crítico em que conviverá com falta de resultados na política econômica, com a marcação implacável dos grupos de mídia, com a falta de perspectivas da oposição (já que 2018 ainda estará distante), tudo confluindo para o ponto de ebulição da Operação Lava-Jato.

A reeleição traz um risco e uma oportunidade - dependendo da maneira da presidente planejar o segundo mandato. Se não conseguir reverter as expectativas, se passar a impressão de que tudo será como antes, Dilma não completará a travessia.

***

Qual é a medida fundamental, a chamada ideia fundadora capaz de sinalizar os novos tempos?

Há um conjunto de práticas anacrônicas que assombram o país, como ectoplasmas nunca exorcizados, amarrando o país ao passado. Práticas anacrônicas no Banco Central, na reforma fiscal, na falta de visão sistêmica das políticas públicas, no licenciamento ambiental, na metodologia dos órgãos fiscalizadores.

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Churrasco pretende reaproximar petistas e tucanos

Jornal GGN – Depois de um período de intensa polarização política nas redes sociais, internautas se uniram na Facebook e criaram o “Churrasco para recuperar as amizades perdidas nas eleições”. O evento já tem mais de 1,5 mil pessoas confirmadas. A descrição do evento garante: "um churrasco para petralha e tucano nenhum botar defeito". "Não seja leviano/a! Venha de coração aberto curtir o evento do ano. Outro igual, só em 2018!"

Enviado por Cláudio José

Internautas criam 'churrasco da conciliação'

Por Danilo Motta

Do Extra

RIO - Após uma sucessão de brigas e desentendimentos nas ruas e nas redes sociais devido à disputa eleitoral, muitas amizades ficaram abaladas. Simpatizantes do PT e PSDB chegaram a excluir contatos de seus perfis devido a divergências políticas.

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Diretora do Ibope comenta polarização da eleição

Jornal GGN – A repórter Luiza Bandeira entrevistou a diretora do Ibope, Márcia Cavallari, para a BBC Brasil. A executiva disse que não há um interesse maior pelas eleições do que nos últimos anos, apenas uma polarização maior. Para ela, ganhará o candidato que demonstrou melhor a capacidade de fazer o Brasil avançar sem abrir mão das conquistas alcançadas. “No Brasil, tem um grupo claro pró-PT, um claramente anti-PT e um grupo que oscila e muda de opinião a cada eleição. Esse grupo que oscila é de 28% mais ou menos, e ele faz a diferença”, disse.

Enviado por Roberto São Paulo

Interesse pela eleição 'não é maior que em anteriores', diz diretora do Ibope

Por Luiza Bandeira

Da BBC Brasil

Ao contrário do que levam a crer as discussões agressivas nas redes sociais, as trocas de acusações entre eleitores nas ruas e o tom acalorado do discurso dos candidatos, o interesse pelas eleições este ano não é maior do que nos pleitos anteriores, segundo a diretora do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari.

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Por que moradores de Bonito de Minas (MG) votaram 100% em Dilma

Sugerido por Mara L. Baraúna

Do Pragmatismo Político

A comunidade que votou 100% em Dilma Rousseff

“Eu nunca tive moleza na vida não. Se o governo não tivesse ajudado, eu já tinha ido pra debaixo da terra. Antes, o pessoal vivia como se fosse escravidão. Depois de Lula e Dilma, tudo mudou”, dizem moradores

Por Patrícia Brito, em Bonito de Minas

A reportagem a seguir é de Patrícia Britto, do blog Brasil Folha. Nela, a jornalista explica por que 100% dos eleitores da comunidade Galho de São Domingos, no município de Bonito de Minas, em Minas Gerais, ao comparar os dois candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves, optaram pela reeleição de Dilma.

Em um povoado da zona rural de Bonito de Minas, município do norte mineiro a 644 km de Belo Horizonte, todos os 69 eleitores que votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm algo em comum: escolheram a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

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Números e estatísticas das eleições 2014

Enviado por Roberto São Paulo

Brasileiros vão às urnas eleger seus representantes no Executivo e Legislativo

Por Iolando Lourenço

Da Agência Brasil

Eleitores de todo o país e residentes no exterior vão às urnas hoje (5) para votar nos candidatos de sua preferência a deputados estaduais, distritais, federais, senadores, governadores e presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos a votar 142.822.046 eleitores, sendo 52,13%, mulheres e 47,78%, homens, uma diferença de 4% a mais de mulheres.

Esse eleitorado deverá comparecer a uma das 3.033 zonas eleitorais do o país e do exterior. Estarão disponíveis para serem usadas nesse pleito 534 mil urnas eletrônicas, entre as principais, as reservas e as receptoras de justificativa de falta de voto. Estão escalados para trabalhar 3.033 juízes eleitorais e cerca de 22 mil servidores da Justiça Eleitoral. Os eleitores residentes no exterior só poderão votar para presidente.

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Número de eleitores no exterior cresce 68,2%, diz TSE

O número de eleitores no exterior que poderão votar nas eleições de outubro cresceu 68,2% em relação às eleições presidenciais de 2010. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 337,1 mil eleitores que vivem fora do país estão aptos a votar. Em 2010, foram 200,3 mil. Brasileiros no exterior podem votar apenas para eleger o presidente da República.

De acordo com  levantamento, o país que terá mais brasileiros votando serão os Estados Unidos (108,6 mil eleitores), seguido por Japão (30,6 mil), Portugal (30,4 mil), Itália (20,9 mil) e Alemanha (17,5 mil).

Três cidades norte-americanas têm a maior concentração de eleitores aptos a votar: Nova York (20,9 mil); Miami (20,3 mil) e Boston (18,2 mil). As capitais europeias Lisboa (17,1 mil) e Londres (15,9 mil) aparecem em seguida.

Nas eleições de 2010, a votação ocorreu em 113 países e foram instaladas 624 seções eleitorais em embaixadas brasileiras e órgãos consulares ligados ao país.

Sem votos