Leilão de bens apreendidos gerou R$ 532 mi aos cofres públicos

Avião bimotor apreendido do tráfico de drogas leiloado em 2022. Crédito: Divulgação/Ministério da Justiça

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoveu o 1º Encontro Nacional das Comissões Federais de Avaliação e Alienação de Ativos esta semana para aperfeiçoar o processo de gestão e destinação de ativos apreendidos no País.

De acordo com a Senad, 1.267 bens entre joias e aparelhos eletrônicos, entre outros bens foram apreendidos pela polícia desde 2019. A partir do leilão dos itens, a secretaria arrecadou R$ 532 milhões, valor repassado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e outros fundos.

Somados a outros bens apreendidos, o valor total foi de R$ 1,2 bilhão, porém alguns deles, como carros e aviões, foram incorporados ao patrimônio público. No entnato, o governo acredita que o potencial de apreender bens para descapitalizar o crime e transformá-los recursos para a sociedade pode ser ainda maior.

“É fundamental reconhecer que, sem o apoio constante da Polícia Federal, a gestão de ativos apreendidos e confiscados devido a atividades criminosas seria muito menos eficaz”, afirmou Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas.

Estratégias

O encontro realizado nos últimos dois dias é uma das propostas ddo Grupo de Trabalho de Gestão de Ativos, que teve 90 dias para desenvolver propostas que contribuam com o processo de recuperação de ativos.

Assim, o grupo criou 11 ações estratégias e cinco iniciativas que facilitem a descapitalização do crime. Entre elas está a ampliação de unidades depolícias especializadas em localizar bens de criminosos, que atualmente apenas quatro estados contam com equipes capacitadas para tal operação (Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

O GT concluiu ainda que é preciso desenvolver um modelo de apreensão e custódia de criptoativos, tendo em vista que moedas virtuais são cada vez mais usadas para lavar dinheiro.

Neste momento, a secretaria tem outros 18 mil itens na fila dos próximos leilões.