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Moreira Franco

Xadrez de Temer e o caso dos 10 negrinhos

Publicado originalmente em 20 de junho de 2016

Lembrando o poema “O caso dos dez negrinhos”

 

Cinco homens no comando

Irmanados em um trato

Levaram Eduardo Cunha

Restaram apenas quatro.

 

Quatro homens planejando

A grande jogada da vez

Levaram Romero Jucá

Agora, só restam três.

 

Três homens bem assustados

Com o que a Justiça expôs

Chegou a vez do Padilha?

Restarão apenas dois.

 

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Quatro ações questionam no STF 'fraude' que mantém foro privilegiado de Moreira Franco

MP atraiu "desconfiança" por alçar Moreira Franco ao posto de ministro após ser citado em delação premiada (Foto Agência Brasil)

da Rede Brasil Atual

Quatro ações questionam no STF 'fraude' que mantém foro privilegiado de Moreira Franco

Ministra Rosa Weber já deu prazo para presidentes da República, da Câmara e do Senado se manifestarem sobre MP 782 e determinou julgamento pelo plenário da Corte. PT entrou com quarta ação

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – Vence entre esta sexta-feira (9) e o início da semana que vem o prazo para pedidos de informações enviados pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aos presidentes da República, Michel Temer; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre três ações diretas de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 782, de 31 de maio, ajuizadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Rede e pelo Psol.

Independentemente das argumentações de cada ação, o alvo final é o foro privilegiado do ministro Moreira Franco. A ministra Rosa Weber já determinou que as ações sejam julgadas pelo plenário do Supremo.

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Grampo indica negociação de entrevista de Temer na Record em troca de patrocínio

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Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Diálogos interceptadas entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Moreira Franco e Douglas Tavolaro, vice-presidente de jornalismo da TV Record, indicam a negociação de uma entrevista com o presidente Michel Temer em troca do atendimento de demandas da emissora pela Caixa Econômica Federal. 
 
Em umas das conversas, Aécio cobra Moreira Franco para “entrar no circuito com o cara da Caixa”, ao que o ministro diz que já havia encaminhado a demanda da emissora.
 
Segundo reportagem do BuzzFeed, a Caixa confirmou que Moreira Franco pediu um avalição sobre a possibilidade de patrocínio para a Record, “que não foi atendido  por não se enquadrar na política de patrocínio do banco”. 

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Dono de Engevix insinua que Lava Jato não aceitou sua delação contra Temer


Valor Econômico, 4/5/2017

Jornal GGN - O jornal Valor Econômico publico na quinta (4) uma entrevista com José Antunes Sobrinho, empresário e dono da Engevix, na qual ele sinaliza que teve acordo de delação premiada interrompido pela Lava Jato em Curitiba, não por vontade própria. A reportagem perguntou a Antunes se ele desistiu de entregar informações sobre Michel Temer e aliados, como Moreira Franco, e o empresário respondeu: "Não fui eu quem desistiu", e pediu para não falar mais no assunto.

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Em 2014, Temer assumiu pedidos de arrecadação de modo "relevante", diz delator

 
Jornal GGN - Comandando o PMDB na Câmara dos Deputados, Michel Temer não tinha o hábito de pedir propinas e caixa dois diretamente a executivos, papel que era dos atuais ministros do governo Eliseu Padilha e Moreira Franco. Mas no ano de 2014, quando concorria a vice da presidente Dilma Rousseff pela segunda vez, Temer assumiu os pedidos de contribuições financeiras para o partido "de maneira relevante".
 
A afirmação é do executivo da Odebrecht, Claudio Melo Filho, em delação à equipe de procuradores da República da Operação Lava Jato. "O núcleo político organizado do PMDB na Câmara dos Deputados é historicamente liderado por Michel Temer, atual presidente da República. À semelhança do que ocorre no Senado, esse grupo capitaneado por três nomes: Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco", disse em trecho do depoimento.
 
A lógica foi usada por Cláudio Melo Filho para explicar aos investigadores que os valores e porcentagens de repasses da Odebrecht no acerto de contratos junto à Petrobras em benefício dos deputados da sigla eram feitos com Padilha e Moreira Franco.
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Ministros de Temer oferecem cargos em troca do fim da "rebeldia" de Renan

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
 
Jornal GGN - Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) se reuniram com o senador Renan Calheiros a portas fechadas, na quarta-feira (29), com o intuito de descobrir como acabar com a "rebeldia" do líder do PMDB no Senado.
 
Renan tem dado dores de cabeça ao governo Temer, negando publicamente apoio às reformas impopulares que estão no forno, como a da Previdência e a trabalhista, além de repudiar o projeto de terceirização que está na mesa do presidente da República, aguardando sanção.
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Moreira Franco usou informação falsa ao criticar Dilma por transposição do São Francisco

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Foto: Elza Fiuza/Abr

Da Agência Pública

Ministro usa informação falsa ao criticar Dilma por transposição do São Francisco

por Anna Beatriz Anjos

Moreira Franco disse que governo Temer fez em seis meses o que a ex-presidente não conseguiu em seis anos
 
“Em 6 anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do rio São Francisco. Nós entregamos em seis meses.” – Moreira Franco (PMDB), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, em postagem no Twitter no dia 17 de março.

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Carne Fraca fará estrago na economia pior que a Lava Jato, diz Moreira Franco


Jornal GGN - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Moreira Franco avaliou, nesta segunda (20), que o "estrago" da Operação Carne Fraca sobre a imagem do Brasil já está feito e que, se o governo não conseguir contornar a crise, o impacto disso na economia será ainda pior do que o provocado pela Lava Jato.

Segundo informações do jornal O Globo, Moreira disse que há uma “espetacularização” da cobertura midiática sobre o caso, e que o governo Michel Temer está empenhado em demonstrar a "robustez" do sistema de fiscalização de produção de carne no Brasil, para evitar maiores perdas nas exportações. O setor é responsável por 7,5% do total de produtos enviados ao exterior pelo Brasil, no ano passado.

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Há Estado de Exceção quando o Supremo usa dois pesos e duas medidas, por Roberto Amaral

Por Roberto Amaral

Na CartaCapital

O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

O que correntemente denominamos ‘Estado de Direito democrático’, pois há ‘Estados’ para todos os gostos e um extenso cardápio de ‘direitos’ - nossa última Ditadura Militar (1964-1985), por exemplo, era um Estado definido como burocrático-autoritário -, distingue-se pelo fato de estar assentado em uma ordem jurídica legítima, isto é, derivada da soberania popular, e democrática, assim caracterizada pelos direitos assegurados, em igualdade de condições, a todos os cidadãos.

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Janot vai pedir investigação contra ministros e senadores do PMDB e PSDB, diz jornal

 
Jornal GGN - Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deverá pedir a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ministros do governo Michel Temer e também senadores do PMDB e do PSDB citados na delação da Odebrecht.
 
De acordo com a Folha de S. Paulo, a lista do PGR incluiria os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o presidente do Senado Eunício Oliveira e os senadores Renan Calheiros, Edison Lobão e Romero Jucá, todos do PMDB. Os tucanos Aécio Neves e José Serra também estariam no pedido de Janot. 
 
O PGR também vai pedir o desmembramento para instâncias inferiores de casos de políticos sem foro privilegiado mas também mencionados nas delações da Odebrecht, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega e Antonio Palocci.

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A sentença a la carte nas decisões do Supremo, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

A sentença a la carte nas decisões do Supremo

por J. Carlos de Assis

O Supremo Tribunal Federal acaba de inventar a sentença a la carte, ou sob medida. A lei que se aplica a Lula não é a mesma que se aplica a Moreira Franco. Os fatos fundamentais são os mesmos, ou seja, uma suposta tentativa de fugir da justiça de primeira instância e ganhar foro privilegiado como ministro de Estado, mas a decisão difere em razão da personalidade do paciente da ação. Os detalhes jurídicos são de menor importância. Para a opinião pública, estamos diante de um esbulho do sistema jurídico hipertrofiado.

O que impressiona em tudo isso é que a decisão relativa a Moreira Franco parece bem fundamentada. O chefe do Executivo tem todo o direito de nomear seus ministros independentemente de sua condição jurídica. É uma prerrogativa. A Justiça que se vire para transformar o acusado em réu, e réu em condenado. Um simples indiciado em processo criminal merece, em todos os sistemas civilizados, o benefício da presunção de inocência. O grande problema é: por que esse mesmo princípio não se aplicou a Lula?

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STF é o garante do regime de exceção, por Jeferson Miola

STF é o garante do regime de exceção

por Jeferson Miola

A correta decisão do juiz Celso de Mello mantendo a nomeação do “angorá” Moreira Franco atesta que a decisão do tucano Gilmar Mendes em 18 de março de 2016, que anulou a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, foi um ato de conspiração para desestabilizar o governo e derrubar a Presidente Dilma.

Numa decisão liminar e monocrática, Gilmar seqüestrou a competência privativa da Presidente Dilma de nomear e exonerar seus ministros [Artigo 84 da CF]. Apesar da extrema gravidade e da inconstitucionalidade do ato, a decisão não foi apreciada e revisada pelo plenário do Supremo para não atrapalhar a tramitação final da farsa do impeachment na Câmara.

Nenhuma voz no STF se levantou para interromper a consumação desta aberração jurídica que, evitada, teria mudado o curso da história a partir do protagonismo do Lula no governo.

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A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia, por Miguel do Rosário

de O Cafezinho

A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia

por Miguel do Rosário

A política brasileira é tão complicada, tão cheia de armadilhas sutis, tão… diabólica, que eu não paro de pensar numa frase de Raulzito:

Pena eu não ser burro, não sofria tanto.

Não que eu também não seja burro. Provavelmente sou muito burro, porque não creio que seja possível sobreviver ao mundo de hoje sem uma boa dose de estupidez. Mesmo assim, talvez por não ter a quantidade suficiente de estupidez, eu sofro.

Eu gostaria de fazer algumas observações sobre a coluna de Bernardo Mello Franco, comentada hoje também pelo Tijolaço.

Vou reproduzir aqui o mesmo trecho trazido pelo Tijolaço.

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O anúncio enganoso do Temer, por Jeferson Miola

O anúncio enganoso do Temer

por Jeferson Miola

Michel Temer prometeu afastar ministros denunciados ou tornados réus na Lava Jato. Um anúncio calculado nos milímetros, para aparentar decência e moralidade. No comunicado, Temer foi metódico no uso de condicionais – "se" o ministro for denunciado, "se" comprovada a denúncia, "se" acolhida a denúncia, "se" instaurado inquérito, "se" convertido em réu; se, se, se ...

A tecnalidade jurídica grifada no discurso do Temer escamoteia a malandragem de quem conhece os caminhos dos arreglos e da impunidade seletiva no judiciário.

Até que algum ministro da turba golpista seja formalmente denunciado pelo MP, poderão transcorrer anos, por mais que abundem provas e contas milionárias em paraísos fiscais. Para que algum ministro já denunciado seja finalmente transformado em réu, serão outros tantos anos. Ou seja, o anúncio do usurpador é diversionismo puro.

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Decisão de Celso sobre Moreira expõe decisão de exceção de Mendes sobre Lula

do Justificando

Para juristas, decisão de Celso sobre Moreira expõe decisão de exceção de Mendes sobre Lula

Nesta terça (14) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indeferiu o mandado de segurança movido pela Rede, que pedia o afastamento de Moreira Franco do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O partido sustentava que o presidente Michel Temer havia promovido Franco ao cargo, para que este obtivesse foro por prerrogativa de função e “escapasse” das investigações de primeira instância. A rede lembrou como precedente a decisão liminar proferida por Gilmar Mendes, no fim do governo Dilma, de afastar o ex-presidente Lula do cargo de Ministro da Casa Civil.

Para Celso, o desvio de finalidade administrativa na promoção de alguém ao ministério deve ser provado e que apenas a afirmação do partido nesse sentido não era suficiente. Segundo ele, a intenção não pode ser presumida, sob pena de subversão dos postulados referentes à presunção de legalidade, de veracidade e de legitimidade de que se reveste todo e qualquer ato emanado da Administração Pública.

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