Petróleo e gás: 2014 é o ano de planejar

Fernando Pessoa, quando imortalizou a frase navegar é preciso, viver não é preciso, tocou no fundo da alma e da escala de valores do ser humano, daquilo que lhe é importante e de suas preocupações na vida. A indústria do petróleo e gás como parte do setor da energia passa por profundas e rápidas transformações que, por vezes, passam desapercebidas para o grande público. No Brasil 2014 será um ano atípico. Eleições e copa do mundo já seriam ingredientes dessa atipicidade. Adicione que a copa do mundo acontecerá no Brasil, que as escolas terão que adaptar seus calendários e coloque o carnaval na primeira semana de março e é possível identificar que realmente será um ano diferente.

A indústria do petróleo e gás tem cenário diverso, pois ela faz parte do setor de energia, que se caracteriza pelo aumento crescente do consumo e pela busca de novas fontes. Outra variável relevante é que a maioria das empresas de petróleo e gás tem suas matrizes no hemisfério norte, onde o ano fiscal começa em setembro, o inverno acontece no fim do ano (quando aumenta o consumo por conta de calefação) e além disso é lá que são feitos os grandes estudos e planejamentos.

Explorar petróleo e gás é, sob a ótica internacional, antes de tudo uma operação de alocação de risco. Um dos primeiros elementos da mitigação de riscos é a elaboração de estudos e planejamento. Os dois relatórios mais referenciados na indústria da energia são o BP Statistical Review of World Energy, que normalmente é publicado em julho, e o World Energy Outlook, editado pela Agência Internacional de Energia (IEA), normalmente publicado em novembro. O período 2013-2014 já tem uma característica diferente, pois, na primeira semana de dezembro, a National Ocean Industries Association (NOIA) fez um consistente estudo sobre o planejamento para 2035, não sob a ótica do consumo ou da produção de energia, mas sob o enfoque da geração de empregos e renda para o setor. O estudo estima a criação de mais de 280.000 empregos diretos, com um acréscimo de 24 bilhões de dólares por ano para a economia norte-americana, além de uma estimativa de aumento de arrecadação de 51 bilhões de dólares de receitas governamentais para o período. Esse estudo transforma oferta e consumo em números paupáveis e com uma metodologia muito transparente.

No Brasil o planejamento energético tem duas fontes: o Ministério das Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Basta pesquisar na internet para descobrir que o relatório do Ministério das Minas e Energia para 2030 é baseado em dados de 2005 e o relatório da EPE se baseia em dados de 2008.

2013 não só foi o ano da retomada dos leilões de petróleo e gás, mas termina, com a publicação no último dia 5 de dezembro da instrução normativa nº 1.415, pela Receita Federal, que modifica a estrutura do Repetro (que é o regime tributário que baliza as operações de petróleo e gás no Brasil).

Como a maioria dos economistas – pessimistas e otimistas – prevê que o ano de 2014 será igual ou pior que 2013, talvez seja justamente a hora do governo focar na área de planejamento, atualizando dados e trazendo mais segurança para os investidores, na linha do que fala o artigo 174 da Constituição Federal que o planejamento é determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, pois, parafraseando o poeta planejar é preciso.

Cláudio A. Pinho é advogado, professor do IBMEC e da Fundação Dom Cabral, autor do livro: “Pré-Sal – História, Doutrina e comentários as Leis”; membro da Comissão de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP