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protagonismo

Para Jorge Folena, a esquerda deve reagir na política e confiar menos no Judiciário

Para advogado Jorge Folena, a esquerda deve reagir na política e confiar menos no Judiciário

por Veronica Couto

Da Lava-Jato, que passou a determinar os rumos da República, à prisão do jovem Rafael Braga por levar um vidro de desinfetante na mochila durante manifestação em 2013, a política se deslocou das instâncias de representação social e foi parar bem no centro do Poder Judiciário. Para o cientista político e advogado Jorge Folena, a “judicialização da política”, com a prática recorrente de buscar o Judiciário para resolver questões políticas, engendrou o 'monstro da politização da Justiça”. “É preciso despertar o movimento social para o fato de que não será na Justiça que vamos achar a solução dos nosso problemas, mas nas ruas”, defende Folena, autor do livro “Intervenção judicial” e “Constituição rasgada – anatomia do golpe”, lançados na última semana pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ).

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Xadrez dos zumbis da política e as diretas

 
Peça 0 – a lógica do caos
 
O ponto de partida é entender a lógica do caos. Não há um comando estabelecido, nem um script pré-definido. Existem atores mais ou menos relevantes, respondendo a impulsos, sem que ninguém tenha controle sobre a resultante final. 
 
Os protagonistas principais vão se adaptando as circunstâncias, de maneira a preservar seus interesses, saltando de uma onda para outra, pulando obstáculos de maneira a não perder a liderança.
 
Desse modo, fatos novos que mudam a atitude de um dos personagens, imediatamente obrigam a um rearranjo dos demais atores.
 
Peça 1 – o papel de Rodrigo Janot
 
O novo movimento foi deflagrado pelo Procuradoria Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, com a delação da JBS.
 
Há um conjunto de fatores mal explicados. Há tempos a JBS está sob investigação. Marcelo Miller, do grupo da Lava Jato ligado a Rodrigo Janot, anuncia sua saída do Ministério Público Federal (MPF) no dia 6 de março passado (https://goo.gl/uDZZ4h). Era homem da estrita confiança de Janot, trabalhando em sua assessoria pessoal para a área criminal.

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O que a Carne Fraca e o projeto de terceirização ensinam à esquerda, por Reginaldo Moraes

Escândalo na fiscalização de alimentos e a desregulamentação do mercado de trabalho deveriam desafiar os sindicalistas a propor meios para aumentar o controle dos interesses econômicos das empresas e oxigenar a representação política

do Brasil Debate

O que a Carne Fraca e o projeto de terceirização ensinam à esquerda

por Reginaldo Moraes

O escândalo da “Carne Fraca” mostrou várias coisas ao mesmo tempo. Antes de mais nada, escancarou a luta pelo protagonismo dentro da Polícia Federal – cada delegado querendo aparecer mais do que o outro. A qualquer custo. Depois, a tentativa de chantagear políticos, pela mesma instituição: primeiro, um recado ao ministro da Justiça, supostamente “chefe” da PF; quando outro ministro criticou a PF, reação parecida.

Depois veio Blairo Maggi – que Deus o tenha e o Diabo o receba. Não constava em delações, no dia seguinte a suas declarações, passou a constar. E os delegados fizeram questão de alertar: o que vazamos é apenas parte de nossa munição. O estado policial foi deslanchado com os golpistas e agora reina absoluto. Manda recados via vazamentos.

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2035, por Daniel Afonso da Silva

2035

por Daniel Afonso da Silva

Global Trends: paradox of progress foi o legado formal do presidente Obama ao seu sucessor em orientação de política externa e percepção prospectiva do meio internacional.[1] Confeccionado pelo conjunto de serviços de segurança e inteligência norte-americanos e publicado pelo National Intelligence Council, esse ensaio de futurologia apresenta linhas-mestras das tendências mundiais dos próximos cinco e dos próximos vinte anos e afirma uma conclusão, no mínimo, desoladora: malgrado todos os avanços presentes e futuros, em todas as frentes da atuação humana, os mundos de 2020 e de 2035 serão menos seguros e mais desiguais, mais violentos e menos amicais.

A hecatombe política de 1989-1991 e a pasmaceira financeira de 2007-2009 modificaram – e continuarão modificando – a essência das relações humanas, nacionais e internacionais, contemporâneas. As fissuras geopolíticas e geoestratégicas oriundas do “9/11” de 2001 e das primaveras árabes de 2011 deixaram o mundo – de hoje e de 2035 – desbussolado. Tudo segue e seguirá confuso e sombrio. As contradições da globalização colocaram em questão a natureza do próprio fenômeno. O destino da interconexão planetária segue uma incógnita.

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Roberto Tardelli: MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída

no ConJur

INIMIGOS DO RÉU

"MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída"

por Fernando Martines

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. A sensação de ovelha negra vem do posicionamento contra o punitivismo — visão que ele garante ser dominante na instituição.

Nesta entrevista à ConJur, concedida no final de janeiro em seu escritório, que ocupa a cobertura de um prédio no bairro de Higienópolis, Tardelli argumenta que os partidos políticos, o MP, as polícias e outras instituições não conseguiram ocupar o vazio político deixado após o fim da ditadura.

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Sala de Visitas Especial: Operação Lava Jato

 
Jornal GGN - A campanha sistemática da mídia para a derrubada de poderes, o desarranjo do papel do Judiciário, a falta de representatividade e a criação de medidas de exceção em democracias da América Latina foram os temas da Sala de Visitas Especial sobre a Operação Lava Jato.
 
"A figura do ser humano, do ser vivente, sem proteção do Estado, posto como a figura do inimigo, desprovido de qualquer proteção da comunidade que ele vive, sempre existiu de alguma forma. (...) E isso muda de fundamento. O que a gente observa no fim do século XIX e começo do século XX é a ideia de 'Exceção'", introduziu o advogado e jurista Pedro Estevam Serrano.
 
"No século XXI, com a queda do Muro [de Berlim] e a universalização do discurso democrático, deixam de haver governos de exceção, assumidamente ditaduras, e passam a haver medidas de exceção no interior das democracias. Na América Latina, o que eu observei é que esses atos marcadamente foram de iniciativa judicial ou com o apoio do sistema judicial", completou, em entrevista a Luis Nassif.
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MPF deveria ter dez medidas para 'assegurar direitos', diz Luiz Gonçalves

Procurador regional se diz "inquieto" com protagonismo da corporação em detrimento de atuação mais serena
 
 
Jornal GGN - O procurador regional eleitoral, Luiz Carlos Gonçalves se mostrou preocupado com a "paixão" de alguns membros do Ministério Público Federal na defesa do pacote das Dez Medidas Contra a Corrupção e, ainda, com o excesso de protagonismo de membros da instituição frente à necessidade de o MPF manter seu papel de fiscal dos direitos da Constituição de 1988. 
 
"Não vejo problema que o Ministério Público traga temas para debater com a sociedade, que leve ao Congresso Nacional projetos de lei, mas essa paixão não me parece a melhor maneira até de obter do Congresso medidas de defesa social (...) Fico um pouco inquieto com o certo protagonismo que o Ministério Público está exercendo nesse momento que é de boa-fé, os colegas são valorosos, mas que muitas vezes coincidem ou podem ser capturados como interesses segmentados", ponderou em entrevista ao jornalista Luís Nassif.
 
Gonçalves, que também é mestre e doutor em Direito Constitucional e relator geral da Comissão de Juristas para a Reforma Penal, completou que algumas das medidas apresentadas no pacote contra a corrupção já estavam tipificadas no projeto de reforma penal, como a caracterização de crime por enriquecimento ilícito, por caixa dois, além do aumento da pena por crimes contra a administração pública, que hoje restringe a punição a condenações "muito brandas". 
 
Assim, destaca que existem pontos entre as Dez Medidas que são importantes para a sociedade, no entanto, outros "precisavam ser mais bem discutidos", considerando que se ele fosse o responsável pelo pacote excluiria três das propostas: o teste de integridade; a regra que restringe a aplicação de Habeas Corpus; e a aceitação de provas ilícitas.
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Homem, você não é feminista

Nem nunca será, porque você não habita minha pele e seu protagonismo exclui o meu protagonismo
 
 
Não é arrogância feminista a afirmação do título.  A lógica para chegar a esse entendimento também não é difícil e, para explicar didaticamente, vamos seguir um exercício a partir de outro sistema de opressão: a do branco sobre o negro.  
 
Eu posso me apropriar do movimento negro se sou branca e, portanto, parte do grupo responsável pela opressão racial? Eu não nasci escutando que meu nariz e meu cabelo não condizem com o padrão de beleza globalmente exaltado. Não tive a minha autoestima atacada desde cedo pela própria sociedade sendo forçada a alisar meu cabelo, mudar meus traços faciais ou procurar formas de clarear a pele. 
 
Muito menos passei por experiências desagradáveis como ter a “impressão” de estar sendo vigiada por seguranças dentro de uma loja ou supermercado por ter a pele clara, isso porque existe uma estrutura onde melanina define caráter. A vivência de uma pessoa negra, numa sociedade que repete todos os dias para ela que não deveria ter nascido negra, jamais será a minha vivência. 
 
Por essa razão eu jamais deveria segurar o mastro da luta do movimento negro. Pensar nisso, em atuar diretamente segurando a bandeira, é até constrangedor, não é? É como se eu dissesse: ‘posso lutar melhor do que você’, ‘juntos – eu opressor e você oprimido – somos melhores’, e mesmo que eu não queira dizer essas coisas, meu corpo e minhas ações vão tirar o protagonismo do outro. 
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PMDB anunciará rompimento, com tentativa de protagonismo de Temer

Congresso Nacional do PMDB, em novembro de 2015
 
Jornal GGN - Apesar do resultado iminente de rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, o PMDB irá decidir oficialmente a saída do partido na tarde desta terça-feira (29), em reunião do Diretório Nacional, na Câmara dos Deputados. 
 
Os últimos gestos de cisão definitiva do PMDB vieram com a resposta do vice Michel Temer, que em nota oficial, nesta segunda (28), afirmou não patrocinar "nenhuma ação ilegítima" e que "age estritamente dentro da lei", assegurando a legalidade do impeachment como ato constitucional, e não "golpe". 
 
A nota foi uma resposta às declarações de congressistas da base que acusaram Temer de "estar no comando" do impeachment. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a atitude do partido já era esperada: "O PMDB é o PMDB". Por outro lado, apontou que a reunião não deve gerar um consenso entre todos os peemedebistas: "por mais que o vice-presidente Michel Temer esteja no comando dessa operação do golpe, eu duvido que os senadores e os deputados queiram abrir mão dos espaços que eles têm no governo, que são espaços enormes", afirmou.
 
Citou como exemplo o estado do Ceará, que tem os seus três maiores órgãos chefiados por peemedebistas: a presidência do BNB (Banco do Nordeste), o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e a Companhia Docas.
 
Guimarães defendeu que a mobilização pela democracia é também "muito grande" e não vai "jamais esquecer dessa atitude golpista daqueles que querem o golpe". Para o deputado, esses mesmos políticos "já se beneficiaram do governo Lula e agora ficam nessa história de dar o golpe". 
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#AgoraÉQueSãoElas Caminhos para o combate à violência, por Eugenia Gonzaga

Espaço cedido à Eugenia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República e presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

Toda mulher, independentemente de sua classe social, sofre algum tipo de violência, física ou psíquica, ao longo de sua vida e essa violência tem como origem o simples fato de ser mulher. Mas a pobreza, infelizmente, é um fator que acentua a vulnerabilidade da mulher à violência.  Por isso, um bom começo para o combate à violência doméstica é o combate à pobreza com medidas focadas na mulher como forma de redução da desigualdade social a que elas historicamente estão sujeitas em nosso País e no mundo. Leia mais »

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