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Renda Básica

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Renda Básica
A proposta é expor artigos de estudos sobre a implantação de uma renda básica para prover as necessidades vitais população em situação de risco

Temer corta previsão do salário mínimo para 2018

Foto: Divulgação/PR
 
 
Jornal GGN - Após ampliar o rombo fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano, o governo Temer decidiu reduzir a expectativa em torno do salário mínimo.
 
Consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 que o salário mínimo seria de R$ 979, mas agora a equipe de Michel Temer acha que o valor vai ficar um pouco menor, em R$ 969.
 
Segundo informações do portal UOL, o governo justificou a medida com a queda da projeção da inflação, que saiu de 4,5% para 4,2% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
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A manipulação das estatísticas no Brasil, por Luis Nassif

Nesses tempos de big data, de abundância de estatísticas, é chocante a pobreza da discussão econômica do país, especialmente em relação aos gastos públicos, despesas correntes, investimentos e financiamentos.

O jogo ideológico consagrou alguns economistas que se especializaram em contas públicas, Previdência, cálculos de subsídios. Todos eles, invariavelmente, analisam os dados a seco, sem nenhuma preocupação em estender as analises para as chamadas externalidades positivas ou negativas.

Vamos a alguns exemplos.

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Governo retira R$ 1,4 bi da economia com redutor do salário mínimo

Jornal GGN - Com a aplicação de um “resíduo redutor” de R$ 2,29 na fixação do novo salário mínimo, um valor que deixou de ser considerado no reajuste, o mínimo não teve aumento acima da inflação e interrompe uma trajetória de crescimento que vinha desde 2003.

O Ministério do Planejamento diz que o “redutor vem da diferença entre o valor do INPC em 2015 e a estimava aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016”. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que 47,907 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no mínimo, e, com o redutor, cerca de R$ 1,4 bilhão deixarão de entrar na economia este ano.

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Salário mínimo tem reajuste abaixo da inflação prevista pelo governo

Da Rede Brasil Atual

 
Saiu hoje (30), no Diário Oficial da União, o decreto fixando em R$ 937 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro, conforme anunciado na véspera pelo governo. O reajuste é de 6,48% sobre o atual, de R$ 880. E fica menor que a inflação medida pelo INPC-IBGE calculada pelo próprio governo: a estimativa do Ministério da Fazenda para 2016 é de 6,74%.

O novo valor do piso nacional também está abaixo da aprovado pelo Congresso no Orçamento Geral da União para o próximo ano, que foi de R$ 945,80 – isso representaria um reajuste de 7,48%. Nesse caso, o governo argumentou que o INPC, usado como referência no cálculo, ficará abaixo do previsto inicialmente. "Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", diz, em nota, o Ministério do Planejamento.

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Temer corta recursos de crianças com deficiência e idosos que vivem com R$ 220

Jornal GGN - Um dia após aprovar a PEC do teto dos gastos públicos na Câmara, Michel Temer vetou um artigo da MP 729 que garantia recursos para uma parcela da sociedade que vive com R$ 220 per capita. Os principais atingidos são crianças com deficiência e idosos sem aposentadoria, que ganhavam um salário mínimo mesmo sem atingir o tempo de contribuição. 

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Projeto de Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

Jornal GGN - O projeto de Orçamento Geral da União de 2017, enviado ontem (31) ao Congresso, prevê um salário mínimo de R$ 945,80 para o ano que vem, segundo Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento. Atualmente, o mínimo está em R$ 880,00.

Pela proposta, o percentual de correção do salário mínimo será de 7,47%, que, caso confirmado deverá cobrir apenas a inflação do período, sem aumento real.

Outros parâmetros para economia no próximo ano foram mantidos, como a estimativa de inflação oficial (medida pelo IPCA) em 4,8%, e a previsão do Produto Interno Bruto em 1,6%. O projeto também prevê uma taxa de câmbio média de R$ 3,40 em relação ao dólar e a taxa Selic acumulada em 12,1% ao ano em 2017. Leia mais »

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Custo da cesta básica avança em 11 capitais em março

Itens como feijão, manteiga, leite e café em pó puxaram variação

Jornal GGN - O custo do conjunto de alimentos que compõem a cesta básica brasileira aumentou em 11 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos) durante o mês de março. As maiores altas ocorreram em Vitória (4,19%), Palmas (3,41%) e Salvador (3,22%) e as retrações mais significativas verificaram-se em Manaus (-12,87%) e Boa Vista (-7,05%).

Em termos de custo, Brasília foi a capital que apresentou o maior custo da cesta básica (R$ 444,74), seguida de São Paulo (R$ 444,11) e Florianópolis (R$ 441,06). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 325,98), Maceió (R$ 342,55) e Rio Branco (R$ 342,66). Leia mais »

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Dieese defende e jornal chama de "tosco" aumento do salário mínimo

 
Jornal GGN - Um box de Opinião do jornal O Globo desta quinta-feira (31) classifica como "tosca" a defesa do aumento do salário mínimo, fixado em R$ 880 pela presidente Dilma Rousseff, nesta semana. O jornal acredita que o aumento ligeiramente acima da inflação, que foi reajustado em 11,67%, é um "seríssimo problema" e "enorme contrassenso", que segundo o editoral, "o governo finge não existir", pautando-se pela crise econômica.
 
Os três parágrafos de crítica do diário vão na contramão das doze páginas de nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que comprova por números, tabelas e exemplos históricos que "a valorização do SM [salário mínimo] induz a ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira".
 
O estudo assinado pela presidência, direção executiva, coordenadores e técnicos do Dieese vai além, e afirma que a revisão do salário, que provoca um ganho real de 77,35% [tabelas abaixo], produzirá um incremento de R$ 57 bilhões de renda na economia, sendo R$ 30 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo, considerando que mais de 48 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo.
 

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Dieese evidencia benefícios com aumento do salário mínimo

Jornal GGN - Através de nota técnica, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) analisa o aumento do salário mínimo para 2016, que passará de R$ 788,00 para R$ 880,00 no próximo ano. O aumento corresponde à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2015, estimada em 11,17%.

De acordo com a nota, a política de valorização do salário mínimo incentiva o crescimento do mercado interno, fortalecendo a economia, e que "deve e precisa ter continuidade, sobretudo porque o país segue profunda e resistentemente desigual". 

O DIESSE afirma que o aumento do mínimo dará um incremento de R$ 57,042 bilhões de renda na economia, e de cerca de R$ 30 bilhões de aumento na arrecadação tributária sobre o consumo. Deste total da arrecadação, quase metade, R$ 14,5 bilhões, virá dos beneficiários do INSS.

A nota também mostra que a participação dos servidores que ganham até 1 salário mínimo é maior nas administrações municipais, impactando principalmente os servidores municipais do Norte e do Nordeste do país. Em relação ao cescimento das contas da Previdência, o aumento do mínimo para R$ 880,00 vai significar um custo adicional de cerca de R$ 26,960 bilhões ao ano.

Leia a nota na íntegra aqui

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Em janeiro, salário mínimo sobe para R$ 880

Jornal GGN - O salário mínimo será de R$ 880 a partir do dia 1º de janeiro de 2016. A presidente Dilma Rousseff assinou hoje, dia 29 de dezembro, o decreto que define o novo valor. Amanhã o decreto será publicado no Diário Oficial da União.

O aumento autorizado no salário mínimo é de 11,6%, passando de R$ 788 para R$ 880. Em nota, o Palácio do Planalto anuncia que com a assinatura do Decreto pela presidente Dilma, o governo federal dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, impactando diretamente sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores que recebem o piso nacional.

A proposta de Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional previa o salário mínimo de R$ 871. O governo deverá dar mais detalhes sobre o mínimo ainda nesta terça-feira.

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Ministro diz que salário mínimo terá reajuste de 10% em janeiro

Enviado por alfeu

Da Rede Brasil Atual

Ministro diz que salário mínimo deve chegar a pelo menos R$ 868 em janeiro

Reajuste ficaria pouco acima de 10%. Rossetto também descartou qualquer possibilidade de desvinculação do mínimo como piso da Previdência

São Paulo – O salário mínimo deve atingir um valor de R$ 868 a R$ 870 em janeiro, disse hoje (17), durante evento em São Paulo, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. O número final depende da inflação deste mês. Os R$ 868, por exemplo, correspondem a um reajuste de 10,15% em relação ao atual mínimo (R$ 788).

O ministro disse considerar a política permanente de valorização do salário mínimo uma "conquista estratégica". A Lei 13.152, de julho, estabeleceu mecanismo de aumentos até 2019.  Para o ano que vem, por exemplo, o reajuste leva em conta o INPC-IBGE de 2015 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014. Um dos itens da lei estabelece que, na hipótese de não divulgação do INPC "até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste", o Executivo estimará o índice.

Ele também falou sobre a vinculação do mínimo com a Previdência. "Não há nenhuma hipótese de desvinculação do salário mínimo como piso previdenciário", disse Rossetto, durante ato de posse do novo superintendente do Trabalho no estado de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino.

De acordo com dados do Dieese, de 2002 a 2014 o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 76,54%.

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Levy nega decisão para adiar reajuste do salário mínimo em 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta terça-feira (24) que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais.

Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse. Leia mais »

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Reajuste do mínimo aumentará gasto da Previdência em R$ 40 bi

Jornal GGN - A fórmula de correção do salário mínimo deve promover um aumento de R$ 788 para R$ 867, e, como 70% das aposentadorias pagas pelo INSS são de até um salário mínimo, a despesa deve chegar a R$ 488,579 bilhões em 2016.

A regra do salário mínimo calcula o reajuste baseada na variação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Do Estadão Leia mais »

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Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados

Da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

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