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TRF-4

Aliados de Lula acham que condenação pode ser revertida com declaração de Moro

Jornal GGN - Em resposta aos embargos de declaração de Lula, Sergio Moro admitiu que "jamais afirmou" que "valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente", revelando a falta de conexão entre o caso triplex e a denúncia da Lava Jato. É com essa fala que aliados de Lula acreditam que a sentença de 9 anos e meio de prisão poderá ser revertida em segunda instância.

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Em possível divergência à Gebran, desembargador paralisa processos no TRF-4

Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4
Turma que revisa a Lava Jato de Moro - Montagem: JC Online - Fotos: Sylvio Sirangelo/TRF-4 
 
Jornal GGN - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que revisa as decisões de Sérgio Moro, da primeira instância, na Lava Jato não é de toda unanimidade. Se para muitos dos casos, o relator João Pedro Gebran Neto é condescendente com Moro, contrariedades também aparecem quando se tratam de outros desembargadores. 
 
É o caso do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, que paralisa hoje recursos de nada menos que 12 réus da Operação Lava Jato. Após Gebran concordar com a condenação de sete investigados e querer aumentar a pena para cinco deles, Laos seria o segundo a votar e pediu vista dos processos.
 
Entre os alvos da revisão ou confirmação das penas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um dos herdeiros da construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes. Gebran quis aumentar a pena para este último e também para Rogério Cunha de Oliveira, Alberto Elísio Vilaça Gomes, João Procópio de Almeida Prado e Waldomiro de Oliveira.
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3 ministros novos no TSE podem impedir Lula de ser candidato

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - É destaque na coluna de Lauro Jardim, em O Globo desta quinta (20), que a chegada de três ministros do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018 pode dificultar a candidatura de Lula após uma eventual condenação na segunda instância.
 
Segundo Guilherme Amado, no ano que vem, a Corte eleitoral terá três ministros "pouco afeitos a saídas políticas" para crises que envolvem o Judiciário. São eles: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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Lula tira Moro da normalidade processual e quem perde é o juiz, por Helena Chagas

 
Jornal GGN - Artigo publicado por Helena Chagas nesta quarta (19) aponta que Sergio Moro deixou de ser técnico e passou a ser político em suas decisões contra o ex-presidente Lula. O problema é que politizar os processos da Lava Jato é exatamente o que o petista deseja, pois tirar Moro do campo jurídico ajuda a passar a ideia de que as investigações e julgamentos não estão de acordo com o ordenamento comum. Ou seja, o embate entre Lula e Moro pode custar mais caro ao juiz.
 
'O risco de passar do ponto, para Moro – que já não tem a intocabilidade dos primeiros tempos – é dar razão a Lula em recursos às instancias superiores. Se não no TRF4, alguém no STJ ou no STF pode estar ficando com vontade de dar um puxão de orelhas no juiz mais famoso do Brasil", comentou Helena.
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Lula viaja ao Nordeste de ônibus e defesa está "entusiasmada" com decisão do STJ

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - O PT planeja um tour de Lula por capitais e cidades do sertão nordestina ao longo de 20 dias, a partir de 16 de agosto, como o lançamento da pré-candidatura do petista ao Palácio do Planalto em 2018. Segundo informações do Painel da Folha desta terça (18), o "roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe."
 
"Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro", acrescentou a coluna.
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É "remota" a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em 2ª instância

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - É destaque na coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta sexta (14), que as chances de Lula ser candidato a presidente mesmo condenado em 2ª instância foram consideradas "remotas" por ministros do Supremo Tribunal Federal.

A jornalista divulgou apenas a fala de Marco Aurélio Mello, afirmando que a Lei da Ficha Limpa é bem clara sobre a inelegibilidade após condenação em segunda instância. O magistrado disse ainda que, "por esse ser um efeito 'extrapenal', e não de 'execução da pena', não caberia a discussão" no Supremo. Assim, dificilmente Lula conseguiria uma decisão em caráter liminar que o permitisse entrar na disputa.

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Globo já pressiona juízes de 2ª instância contra Lula, por Kiko Nogueira

 
Por Kiko Nogueira
 
 
Como a Globo está domesticando e pressionando os juízes do TRF-4 para terminar o serviço de Moro
 
Assim como fez com Sergio Moro, seu torquemada de casa, a Globo está cuidando agora de domesticar e pressionar o Tribunal Regional da 4ª Região (Sul) no sentido de terminar o serviço contra Lula.
 
O Jornal Nacional dedicou boa parte de sua edição de quinta, dia 13 de julho, para explicar como opera o tribunal que pode tornar Lula inelegível.
 
A matéria era parte didatismo, parte wishful thinking. No subtexto, o repórter falava ao espectador “se Deus quiser, o destino do vagabundo será selado por estes guerreiros”.
 
Imagens do interior daquela corte e closes dos desembargadores João Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus ilustravam a trama.
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Lula será julgado pelo TRF-4 antes das eleições 2018, confirma desembargador

 

Desembargadores Gebran, Paulsen e Muniz do TRF-4 - Foto: Justiça Federal
 
Jornal GGN - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson, confirmou que a Corte julgará o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições de 2018, conforme divulgou o GGN.
 
"Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal", disse em entrevista à Rádio BandNews FM. 
 
Condenado a nove anos e seis meses de prisão e 19 anos de inelegibilidade pelo juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, a sentença contra o ex-presidente precisaria ser confirmada pela segunda instância para passar a valer.
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Moro deixou ao TRF-4 o fator eleições 2018 para condenar Lula

 
Jornal GGN - Condenado na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só precisará cumprir a sentença do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, se a segunda instância, neste caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmar a decisão. Enquanto criminalistas analisam que o natural seria um prazo de, pelo menos, um ano para o veredito, o fator eleições 2018 deve antecipar o julgamento.
 
Reportagem divulgada nesta quinta-feira (13), pelo Uol, entrevistou diversos advogados criminalistas, que analisam, pelo histórico de recursos de apelação criminal de defesas, o tempo médio de um ano para a segunda instância decidir sobre uma sentença da primeira.
 
De acordo com o coordenador da pós-graduação em direito penal econômico do IDP-SP (Instituto de Direito Público), Fernando Castelo Branco, um processo adota um novo começo quando é transferido para uma instância superior. "É uma nova fase do processo. Há um nível de assoberbamento de processos no tribunal. E a estimativa com que se trabalha hoje é que não seja em menos de um ano para esse julgamento da apelação ser realizado", disse ao Uol.
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Procuradores de Curitiba criticam Moro por atuação "além dos limites"

 
Jornal GGN - Depois de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidirem notificar Sergio Moro por sua atuação reprovável (o juiz de Curitiba vem manobrando para amarrar a segunda instância a suas decisões), é a vez dos procuradores liderados por Deltan Dallagnol dizerem que o magistrado está atuando "além dos limites".
 
Na segunda (10), os procuradores apresentaram um recurso contra a decisão que Moro tomou em favor de Renato Duque, no mesmo processo em que foi condenado o ex-ministro Antonio Palocci.
 
Após Duque decidir admitir o recebimento de propina no exterior, abrir mão de conta secreta e citar Lula em depoimentos que rendem novo inquérito contra o ex-presidente, Moro decidiu não "impor ao condenado, como condição para progressão do regime, a completa devolução do produto do crime, mas apenas daqueles valores em sua posse." Com isso, Duque ficará 5 anos em regime fechado e depois terá a progressão da pena.
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Para entender como Moro mantém Vaccari preso em Curitiba

 
Jornal GGN - A sentença proferida pelo desembargador João Gebran Neto contra a liberdade imediata de João Vaccari Neto, nesta quarta (5), resume a bola de neve criada pela Lava Jato para manter o ex-tesoureiro em Curitiba.
 
Em suma, para impedir que Vaccari recorra de suas condenações em liberdade, Moro usa o passado criminoso de outros delatores e os múltiplos processos contra o petista que seguem em andamento.
 
O imbróglio para que a absolvição de Vaccari no TRF-4 tenha força para derrubar a prisão preventiva passa pelas decisões tomadas por Moro entre a primeira sentença, dada em setembro de 2015, e a sentença de outro processo, este envolvendo o marqueteiro e delator João Santana, de fevereiro de 2017.
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Desembargador que apoia Sergio Moro nega liberdade a Vaccari

Foto: TRF-4
 
 
Jornal GGN - O desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quarta-feira (5) a liminar que pedia a liberdade de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba desde 2015, por decisão de Sergio Moro. Na visão de Gebran, não tem nenhuma ilegalidade no fato de Moro ter usado argumentos que ensejaram a primeira condenação de Vaccari para estender a prisão preventiva sobre uma segunda sentença.
 
Gebran foi o único desembargador a votar a favor da sentença de Moro no julgamento do recurso de Vaccari contra a primeira sentença proferida contra ele na Lava Jato. Outros dois desembargadores reverteram a decisão e apontaram que o juiz de Curitiba usou delações sem provas correspondentes contra o ex-tesoureiro do PT.
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Moro pode absolver Lula por "falta de provas", diz ex-desembargador do TRF-4

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - Antônio Albino Ramos de Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal Regional da 4ª Região, disse à CartaCapital que não é do "feitio" de um juiz decidir "contra a prova" e que ficaria surpreso se Sergio Moro fizesse isso no caso triplex, em que Lula é acusado de receber propina da OAS.
 
Sem analisar os autos, Oliveira destacou a alegação final da defesa de Lula, que identificou, após apuração independente, que o apartamento no Guarujá jamais poderia ser liberado para uso sem pagamentos à Caixa Econômica Federal. A informação desmonta a pretensa delação de Léo contra Lula, na qual o empresário diz que deu o triplex como pagamento de propina.
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Moro mantém Vaccari preso com segunda "condenação sem provas"

Moro usou a mesma fórmula para condenar Vaccari 2 vezes: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte delas - sem conexão direta com o petista - era real
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Se depender de Sergio Moro, João Vaccari Neto continuará preso. Agora, em função da 2ª condenação que sofreu na Lava Jato, em fevereiro passado, na mesma ação penal em que ao marqueteiro João Santana foi imposta a pena de 8 anos de prisão por recebimento de recursos no exterior.
 
Frustrando a defesa de Vaccari, que prentedia obter sua liberdade imediata, Moro emitiu despacho, na noite de terça (27), admitindo que o ex-tesoureiro do PT foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por conta disso, deveria ter sua primeira prisão preventiva revogada. Porém, Vaccari permanecerá encarcerado em Curitiba porque ainda está em vigor a preventiva decretada na ação penal nº 5013405-59.2016.404.7000 [os pagamentos a Santana no exterior], "que está baseada em outras provas". 
 
"Evidentemente, se for o caso, caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo", disse Moro, abrindo caminho para a defesa de Vaccari recorrer à segunda instância mais uma vez.
 
Moro alega que as provas são diferentes, mas a fórmula usada contra Vaccari nos dois casos é a mesma: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte dos depoimentos era real.
 
No entendimento do magistrado, se o delator admitiu uma conta no exterior e provou sua existência, todo seu testemunho pode ser valorado. Principalmente num contexto de crime de colarinho branco, onde o esquema só pode ser desnudado com a confissão de quem participou. 
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Todos os 5 delatores de Vaccari foram poupados por Moro e estão soltos

Sergio Moro garantiu regime aberto aos réus colaboradores que ajudaram a condenar João Vaccari Neto em 2015. Ex-tesoureiro do PT foi absolvido em segunda instância por falta de provas correspondentes às delações  
 
 
Jornal GGN - Pedro Barusco, Augusto Mendonça, Eduardo Leite, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Esses cinco delatores da Lava Jato têm algo em comum: todos foram poupados pelo juiz Sergio Moro por terem sido os responsáveis pela condenação de João Vaccari Neto a 15 anos de prisão, em setembro de 2015. Eles estão em regime aberto, graças ao acerto com o Ministério Público Federal, enquanto Vaccari está preso há mais de dois anos em Curitiba, assistindo à proliferação de denúncias contra si.
 
A sentença de Moro foi derrubada em segunda instância nesta terça (27). Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entenderam que o simbolo da Lava Jato admitiu delação sem provas correspondentes contra Vaccari.
 
O petista foi acusado pelos procuradores de Curitiba de ter recolhido propina em cima de contratos da Petrobras, na forma de doação oficial ao partido. O esquema na estatal envolvia as direitorias de Serviços, de Renato Duque, de Engenharia, de Pedro Barusco, e de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa.
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