Decisão de ministro do TSE pode abrir ‘precedente perigoso’ perto das eleições

A exclusão de vídeos onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se refere ao presidente Jair Bolsonaro (PL) como ‘genocida’ colocou ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em alerta.

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Segundo ministros ouvidos pelo jornal O Globo, a decisão tomada pelo ministro Raul Araújo a pedido do PL pode abrir um precedente para que o TSE seja acionado por candidatos em situação parecida, além do risco de uma série de ações em meio à campanha eleitoral.

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Em sua decisão, Araújo afirma que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, e que o genocídio é um crime previsto na Constituição de 1988.

Entretanto, os ministros consultados dizem que a remoção de conteúdos deve ser apontado como algo pontual, em especial durante o período de pré-campanha eleitoral.

Na visão desses magistrados, a expressão “genocida” está inclusa em um contexto político, e nesse caso ela não pode ser apontada como “ofensa à honra” – e um dos exemplos disso é o uso da expressão “ladrão”, empregada inclusive pelo próprio Bolsonaro a se referir ao ex-presidente petista.

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