Brasil retorna a acordos internacionais, de Migrações e com América Latina

O Brasil volta a fazer parte do Pacto Global de Migrações das Nações Unidas, abandonado por Jair Bolsonaro em 2019, e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o forum de países da região.

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Os anúncios foram feitos nesta quinta-feira (05) pelo novo Itamaraty, sob o comando do ministro Mauro Vieira. Ambas decisões eram cobradas e esperadas pela comunidade internacional e para reatar as relações internacionais do Brasil.

Entenda o Pacto de Migrações

O Pacto Global de Migrações da ONU é um acordo não vinculante, ou seja, não obrigatório aos países membros da ONU, mas cuja adesão é incentivada pelas nações e lideranças mundiais. Ele foi criado em 2018 e Jair Bolsonaro abandonou, ou seja, não passou a cumprir o Pacto.

Ele traz, entre diversas recomendações, as medidas para melhorar as políticas migratórias. Ao não fazer parte, o Brasil de Bolsonaro não participou dos debates internacionais e reuniões sobre o tema.

Em comunicado nesta quinta, o chanceler brasileiro disse que “o retorno do Brasil reforça o compromisso do governo com a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”.

O governo Lula pretende retornar o protagonismo brasileiro no mundo com as políticas internacionais e participação do paíse em todas as temáticas determinantes para as relações externas – meio ambiente, direitos humanos e migrações.

A volta do Brasil ao Pacto não só simboliza a adesão do país a este acordo em específico, como também dá abertura para diversos acordos internacionais que prezam pela proteção de refugiados e cooperações, como a Organização Internacional para Migrações (OIM), que parabenizou o governo de Lula pela decisão.

Integração Latino-americana

Além disso, a volta da atividade da diplomacia brasileira na Celac também concretiza as promessas do presidente de estreitar relações com os países fronteiriços e vizinhos, da América Latina.

“O retorno do Brasil à comunidade latino-americana de Estados é um passo indispensável para a recomposição do nosso patrimônio diplomático e para a plena reinserção do país ao convívio internacional”, escreveu o Itamaraty, em comunicado.

Nesse sentido, afinando com a volta à Celac, a primeira agenda internacional de Lula será na Argentina, ainda neste mês.

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