A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público a ser realizado pela Justiça Eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A previsão é de que sejam ofertadas 520 oportunidades para as carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024.
O despacho foi assinado na última semana pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
De acordo com o TSE, a escolha foi feita após estudo elaborado pela Equipe de Planejamento e Contratação, que apresentou dados relativos às diversas instituições que realizaram concursos públicos de grande relevo nos últimos anos, indicando as que detêm maior relevância e expertise.
A contratação com dispensa de licitação foi justificada “para evitar o risco de contratação de empresa sem a experiência necessária para a realização de um concurso unificado dessa natureza”.
Concurso unificado
O concurso do TSE ocorrerá de forma unificada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará, porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.
Conforme o despacho, o concurso tem o objetivo de “prover os cargos vagos do quadro de pessoal efetivo da Justiça Eleitoral, bem como aqueles que vierem a vagar ou forem criados durante a vigência do concurso público”.
Em outubro deste ano, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do TSE a Resolução nº 23.724/2023, que estabelece as normas gerais para a realização do concurso.
Entre os pontos de destaque, a resolução prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para pessoas indígenas. A realização do concurso público está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
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