O presidente Lula (PF) assina, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o “Programa Acredita”, uma iniciativa que prevê apoio ao empreendedorismo no país, por meio de novas medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
O programa dará também a beneficiários do Bolsa Família a possibilidade de captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Além disso, o texto ampliará a oferta de crédito imobiliário no mercado.
O presidente participará da cerimônia de lançamento do programa, a partir das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Entenda o “Programa Acredita”
De acordo com o Planalto, o novo Programa Acredita visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, tendo como principal pilar a oferta de linhas de crédito para públicos variados que empreendem.
No caso dos microempreendedores individuais e microempresas, os MEIs, já formalizados, a iniciativa traz o Procred 360, uma linha de crédito especial, com taxas de juros competitivas.
Hoje, podem fazer parte do MEI empresários que faturam até R$ 81 mil por ano. Já quem ganha entre esse valor e R$ 360 mil passa a ser classificado como pequeno empresário no Simples Nacional.
A MP também institui o Desenrola Pequenos Negócios, para facilitar a renegociação de dívidas. Segundo o governo, a expectativa é beneficiar ao menos 25 milhões de CNPJs com o programa de financiamento e de renegociação.
Empreendedores do Bolsa Família
Outra medida prevista no texto é a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família, que empreendem, de captarem financiamentos. A informação foi antecipada pelo O Globo.
Neste caso, segundo o jornal, o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Felizmente, para isso, não será necessário o cidadão deixar o programa de transferência de renda imediatamente, mas de maneira gradual.
A formalização será feita em parceria com o Sebrae, que vai acompanhar os pequenos empresários durante todo o processo, até que eles consigam deixar o benefício social ou a situação de vulnerabilidade.
De acordo com dados da instituição, das 20 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente, a maioria por meio da venda de comida caseira.
Mais crédito imobiliários
O mesmo texto ainda ampliará a oferta de crédito imobiliário no mercado, a partir da estatal Emgea (Empresa Gestora de Ativos) , que irá dispor de R$ 10 bilhões para compra de carteiras de financiamento imobiliário dos bancos.
A medida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende “deslanchar” a compra e venda de carteiras de crédito imobiliário dos bancos. Neste caso, quem compra ficaria com o direito de receber as parcelas a serem pagas pelos mutuários.
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