Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e da AGU, Jorge Messias foram a Belo Horizonte para uma reunião de trabalho com lideranças de movimentos sociais da bacia do Rio Doce para ouvir as famílias e mostrar o balanço do trabalho do governo federal na repactuação de um acordo com as mineradoras Vale/BHP Billiton.
Desde 2020, uma mesa de negociação foi aberta para repactuar o acordo que seria assinado em dezembro de 2022 com o valor de R$ 65 bilhões. Em 2023, o presidente Lula determinou que 18 ministérios se mobilizassem para analisar e estabelecer novos valores, que chegaram a R$ 126 bilhões – no que as empresas rejeitaram, suspendendo assim as negociações.
A mesa de negociação foi retomada em 2024, a Secretaria-Geral foi incumbida de reforçar um canal paralelo de participação social, uma vez que a justiça federal não autorizou a participação direta da sociedade civil na mesa de negociação.
Ao longo do processo, o governo federal conseguiu mais que dobrar o valor da negociação inicial, elevando o total do acordo para R$ 167 bilhões: R$ 100 bilhões para o poder público e mais R$ 30 bilhões para as obrigações de fazer das empresas que precisariam desembolsar todos os valores em até 20 anos, além dos R$ 37 bilhões que as empresas já pagaram.
“Nós vamos criar uma estrutura no governo federal para gerenciar esse acordo que ficou conhecido como acordo de Mariana e para que esses recursos possam ser decididos pelos conselhos, pelo povo e pelas assessorias técnicas independentes que já era uma reivindicação dos movimentos, de modo que o acesso aos recursos seja mais amplo possível” informou o ministro da SG, Márcio Macêdo, em nota oficial.
“Os movimentos sociais compreenderam e tiveram a oportunidade de avaliar os pontos da renegociação, fizeram observações importantes que nós vamos levar para o processo de finalização do acordo e é neste foco que estamos concentrados: em fechar essa renegociação que tramita no Brasil “, ressaltou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
(com informações da Agência Gov)
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