O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário, que acompanha de perto o caso da “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “inédita” e “injustificável” a forma como a Corte reverteu uma decisão favorável aos aposentados.
A decisão do STF, que reverteu o entendimento anterior, gerou a apresentação de novos embargos, que serão julgados no dia 28 de maio. A expectativa é de que a Corte volte a analisar o mérito da revisão da vida toda no processo original.
Entenda o caso
O direito à revisão já havia sido reconhecido em dois julgamentos — no plenário virtual de 2021 e no plenário físico de 2023 —, mas foi derrubado em março de 2024 durante a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111, que não tratavam diretamente do tema. “Nunca vi uma jurisprudência ser revertida com base em outro processo que não discutia o mesmo assunto”, afirmou Badari.
Em 2021, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que os aposentados poderiam incluir salários de contribuição anteriores a 1994 no cálculo das aposentadorias. A decisão foi reafirmada em março de 2023, quando o plenário físico também favoreceu os aposentados. Porém, em março de 2024, com base nas ADIs 2.110 e 2.111 — que não tratavam do tema diretamente —, o STF reverteu a decisão por 7 votos a 4, mantendo a regra que exclui os salários anteriores a 1994 do cálculo das aposentadorias.
“Nunca vi uma jurisprudência ser revertida com base em outro processo que não tratava do mesmo assunto”, afirmou Badari durante uma live com o jornalista Luis Nassif, no programa TVGGN Justiça, desta sexta-feira (09/05).
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111 tratavam da constitucionalidade da utilização do Fator Previdenciário no cálculo das aposentadorias, ou seja, da forma como o INSS calcula o valor das aposentadorias, com base na idade e tempo de contribuição do segurado. Essas ADIs não discutiam diretamente a revisão da vida toda ou a inclusão de salários de contribuição anteriores a 1994.
A chamada “revisão da vida toda” busca incluir no cálculo das aposentadorias os salários de contribuição anteriores a 1994, que são desconsiderados pela regra atual. Segundo Badari, cerca de 103 mil aposentados foram prejudicados, ao contrário dos 52 milhões de beneficiários apontados pelo governo.
Ao lado de João Badari, o professor aposentado e ativista Fernando Castilho defendeu a mobilização dos afetados. Segundo ele, embora o número de atingidos não seja elevado, o impacto é profundo. “Infelizmente, nossa mobilização é difícil. Muitos aposentados não têm facilidade com a internet ou não entendem exatamente o que está acontecendo. E a resposta dos parlamentares e da imprensa, em geral, é o silêncio. Apenas você [Nassif] e o jornalista Renato Rovai responderam aos nossos apelos”, afirmou.
Castilho recorreu a uma analogia para explicar o sentimento de injustiça. “Se você contribui mensalmente para uma caderneta de poupança e, 20 anos depois, o banco diz que só vai te pagar 20%, isso é apropriação indébita. É assim que nos sentimos com o INSS”. Ele também criticou a desigualdade no tratamento dado a diferentes grupos pela justiça. “A confiança é uma das maiores conquistas da civilização. Quando ela é rompida, há acidentes, colisões. E hoje, a justiça parece atender apenas aos poderosos”.
Assista ao programa completo abaixo:
Lênin and The Ulianovs
10 de maio de 2025 7:15 pmAh, que fofo o advogado.
Ele não sabe como se deu a reversão?
Eu não o que é pior, a sacanagem do STF, ou o cinismo do advogado em dizer que não sabe o que aconteceu.
Ok, não pode dizer, po**a, então fica quieto.
Naurio Alves Vieira
11 de maio de 2025 9:19 amGanhei, a RVT na Justiça Federal, e depois, ganhamos no STF. O todo poderoso Lula, disse que não pagaria, e o STF, pra agradá-lo, reverteu tudo, é nós perdemos, em outro julgamento, com cartas marcadas. Não recebi,um único centavo, por ter ganho. O Governo, nos rouba de todo jeito, vejam o escândalo, do INSS.
Valter Alves da Costa
11 de maio de 2025 11:44 amDr. Badari,somente Sr. sempre na vanguarda, nesta luta de Davi, contra Golias, para defender os pobres e indefesos aposentados do INSS, das babarias que o nosso STF comete contra os mais humildes.
Anônimo
11 de maio de 2025 12:56 pmO Bolsonaro tb não queria pagar. Ele e lula são farinha do mesmo saco
Justiceiro Hroth-Beorht
11 de maio de 2025 1:38 pmALGUNS MINISTROS DO STF, EM ESPECIAL BARROSO, PELO CONTORCIONISMO, MALABARISMO QUE FIZERAM PARA AGRADAR O GOVERNO, IRÃO QUEIMAR NO MARMORE DO INFERNO. NO JULGAMENTO EM 10/04/25. DO PLENÁRIO MANDOU RECADO PARA SIMONE TEBET, QUE O ORÇAMENTO DA UNIÃO ESTAVA PRESERVADO. CANALHICE PURA!
UM ATIVISMO JUDICIAL SEM PRECEDENTES!
Dates Matos Leite
11 de maio de 2025 1:39 pmQuem tirou nosso direito foi o Ministro kassio Nunes, nomeado pelo Bolsonaro; foi ele que sepultou nisso direito!
Justiceiro Hroth-Beorht
11 de maio de 2025 1:43 pmA LEI DE TRANSIÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (RVT) É CRISTALINA. OS PERVERSOS DESTRUIRAM O SONHO DOS QUE CONSTRUIRAM A NAÇÃO. É TÃO POUQUINHO QUE SÓ DÁ PRA COMPRAR OS REMÉDIOS, QUE MENSALMENTE FALTAM E MELHORAR A ALIMENTAÇÃO, SEMPRE CHEIA DE RESTRIÇÕES!
Franklin Delano Gaiofato
11 de maio de 2025 2:40 pmTenho 79 anos e meus melhores empregos foram antes de 1994. Quando me aposentei por idade em 2017 minha aposentaria era em torno 2.200,00
Entrei no Judiciário no início de 2023 porque havia decisão do STF de dezembro de 2022 que havia sido favorável. O Juiz, sem que meu advogado pedisse, deu de ofício a antecipação da tutela e passei a ganhar a partir de setembro de 2023 quase três vezes mais do que recebia. Hoje recebo mais de 6 mil reais.Tenho problemas de saúde e o que recebo atualmente corresponde as despesas que tenho de aluguel e outras despesas básicas.meu advogado disse que é possível que precise devolver valores para INSS a partir de abril de 2024. Sinceramente não sei o que fazer, mas acho uma injustiça o INSS deixar de considerar os recolhimentos que eram descontados em folha de pagamento para fins de benefícios previdenciarios.Não acho que o julgamento do próximo dia 28 possa melhorar. Acho que a maioria dos Ministros do Supremo estão julgando politicamente. Isso não é democrático.
Franklin Delano Gaiofato
11 de maio de 2025 3:21 pmEntrei com a ação da RVT em março de 2023 com base na decisão do STF de dezembro de 2022 que foi favorável e com repercussão geral.Consegui a tutela antecipada e a procedência do pedido quando os processos foram suspensos. Em nome da segurança jurídica a decisão precisa ser respeitada.
EDSON LEITE DOS SANTOS
11 de maio de 2025 4:15 pmO STF e o Presidente Lula , agora depois do rombo do INSS , tem dar o direito dos aposentados da revisão da vida toda !! SENHORES ministros do STF , essa conquista da revisão da vida toda já e um direito dos aposentados e uma conquista dada pelos senhores em 2021 , os senhores voltou a traz , Senhor Presidente Lula , os aposentados já estão passando humilhação no STF agora a roubalheira no INSS dos aposentados , todos aposentados não pedem um favor , pedem o que deles , dia 28/05/2025 mais de 30 milhões de aposentados que levantou esse país , que precisam desse dinheiro para assumir com seus gastos , remédios , moradia , e uma vida mais digna , sejam humanos por favor e devolva o que e dos aposentados , portanto contamos com essa vitória no dia 28 de maio , todos os políticos vão ver a força dos aposentados e seus familiares e os demais que são a favor de uma justiça a favor dos menos favorecidos que são os aposentados !! Devolva já o que e nosso Senhor Presidente Lula , STF congresso nacional e senado !!
EDSON LEITE DOS SANTOS
11 de maio de 2025 4:18 pmO povo brasileiro os aposentados pedem justiça !!
Miguel Dias da Rocha
11 de maio de 2025 4:50 pmJustiça se verga por interesses politicos e pessoais. Barroso (presidente do STF) se desdis por razoes de extrema vaidade.
Augusto Cesar Raguzzoni Lopes
11 de maio de 2025 6:52 pmÉ um absurdo o STF não dar o direito aos aposentados que contribuíram antes de 1994, isso é vergonhoso, uma verdadeira covardia. É pura proteção aos poderosos, quando me aposentei recebi o histórico de toda minha
contribuição de vida laborativa, recolhi mais de 1.400,000,00 de reais ao INSS e nem minha aposentadoria especial que tenho direito por trabalhar em refinarias e plataformas de petróleo não consegui em minha aposentadoria. Agora é tentar buscar algum tipo de esperança na justiça, essa mesma justiça que muda uma jurisprudência da noite para o dia, sem nenhum tipo de justificativa.
Hoje tenho 60 anos, se viver até aos 75 anos consigo recuperar em salário de aposentadoria 400.000,00. Qual a lógica de contribuir para previdência!
Que justiça é essa!
Anônimo
11 de maio de 2025 7:37 pmFomos roubados com os descontos indevidos e também com a revisão da vida toda.essa é a noite SSA justiça soberana do Brasil PT.que se dia partido dos trabalhadores. Faz o L
Anônimo
11 de maio de 2025 7:53 pmNossa justiça é e sempre foi baseada em proteger quem pode maís. Nós aposentados do INSS somos ralé. Nossos direitos foram totalmente desrespeitados. Mas boa parte dos julgadores é de pessoas que nasceram em berço de ouro e sequer precisa do alto salário que recebe. Está lá pelo poder. Velhos do INSS que se explodam.
Agerlando José aloquio
11 de maio de 2025 8:15 pmRevisão já
Danilo
11 de maio de 2025 8:43 pmDireito é direito. Se a pessoa contribuiu antes de 1994 por que não ter direito? É a pouca vergonha do STF.
Anônimo
11 de maio de 2025 9:35 pme que o fator previdenciário criou .se aposenta continua no mesmo emprego. o tesouro tem costas largas.
Valdir C. da Silveira
12 de maio de 2025 1:01 amVejo muitos comentarios faz o L nao sei o que mais todos culpam os paosentados pelo rombo enquanto juizes ganham muito e militares filhos vivem na boa com beneficios dos pais …nada ver …
Anônimo
12 de maio de 2025 1:02 amUai vcs são advogados pra quê? Mostrem pros ministros que eles estão desrespeitado as leis! Os ministros devem respeitar o direito dos aposentados. Contribuímos é queremos nosso direito.
João Herbert Hamm
12 de maio de 2025 1:51 amAmai Baradi está totalmente correto. Sou aposentado e estou lutando para receber uma aposentadoria justa. Que Deus te ouça e que você vença.
SILVIO ROBERTO CARVALHO SILVA
12 de maio de 2025 5:03 amSou Aposentado, 71 anos e contribuí desde 1973 onde foram registradas as minhas maiores contribuições mas hoje estou recebendo um salário mínimo. Encontro-me, magoado e revoltado com as injustiças do STF contra a vida de Nós Aposentados. Porém, o meu grito é firme e forte juntamente com os amigos da corte e advogados que abraçaram a causa: REVISÃO DA VIDA TODA JÁ!!
Anônimo
12 de maio de 2025 5:07 amNão houve a abolição da escravidão no Brasil, na verdade houve uma modernização na forma de escravizar e uma ampliação com relação a quem escravizar, trabalha se muito recebe se pouco e esse pouco é tributado absurdamente sem retorno na melhoria da qualidade de vida e além disso os preços são reajustados com base no câmbio do dolar e os salários quando reajustados são com base na inflação do ano anterior com indice que só Deus sabe como se chega nele, o governo vem reajustando o salario mínimo acima da inflação divulgada mas será que surte efeito positivo num pais onde os bens de consume na maioria são reajustados com indice acima dos indices de inflação. O escavo nos moldes antigo não tinha direito a nada, hoje existem as leis que de certa forma temos acesso limitado desde que não interfira nos interesses de poderosos.
Paulo Handler
12 de maio de 2025 5:29 amSe esse julgamento, que ainda não foi concluído, se confirmar conforme o governo quer, vai ser o maior escândalo judiciário brasileiro. Está claro que o governo com o STF estão fazendo uma tramóia usando dados mentirosos para reverter um julgamento que já está concluído. Dizem que o custo seria de 480 bilhões de reais, sendo que não passa de três bilhões em dez anos, aliás não é custo porque o dinheiro já foi recolhido compulsoriamente dos aposentados então é deles. Se isso acontecer, o prejuízo não é só dos aposentados, mas sim do País todo porque vai ser difícil confiar num sistema jurídico assim para fazer algum investimento, e isso se estende até a nível internacional.
Geraldo Carlos dos Santos
12 de maio de 2025 6:36 amSim eu contribuí uns 11 anos e esse valor foi ao lixo.fomos degolados na Reforma de 2019, depois com a Revisão fomos Crucificados,Acho que nós prejudicados temos que mobilizar e solicitar que o STF faça outra revisão a sua Decisão…..
Paulo
12 de maio de 2025 7:06 amJustiça começa do alto , caso contrario vira bagunça , confusão desconfiança e insegurança.Romanos 13 : 1 // 8 Justiça BRASIL.
Marcelino da Rocha Arantes
12 de maio de 2025 7:58 amGrandes fdps e covardes, esses desgraçados, só olham para o umbigo deles… Um dia essa máscara cai.
Maria Lídia Gomes
12 de maio de 2025 8:36 amO que tem que valer é a regra ‘vale o que for mais favorável ”
Se o Lula quiser melhorar sua “popularidade ” tem que admitir o deferimento da chamada “revisada vida toda’
Maria Lídia Gomes
12 de maio de 2025 8:41 amTem que valer a regra do”cálculo mais favorável”
Se Lula quiser melhorar sua popularidade que trate de conseguir que esta regra seja aplicada pelo INSS e que a chamada “revisão da vida toda’ seja deferida pelo STF em 28/05
Rubens José Lucas
12 de maio de 2025 9:04 amA impressão que dá é de que estão brincando com um direito constituído. Ou então eles não sabem o que faz. É lamentável que quando se trata de direito a aposentadoria nunca garanta segurança jurídica.
Henrique Antonio Moreira
12 de maio de 2025 9:10 amCovardia,afinal de contas vc contribuiu e hoje ao aposentar roubam de vc a sua contribuição. Conforme faz com tudo quando o direito cabe ao povo.
O povo precisa reagir.
Alcidemilson de Freitas Dias
12 de maio de 2025 9:18 amAlcidemilson de Freitas Dias aposentado por invalidez 32 anos de contribuição e 65 anos de idade recebendo um salário injusto de 60% por cento, acho isso uma injustiça,gostaria que os ministros pudessem revisar esse tipo de aposentadoria obrigado !
Fernando
12 de maio de 2025 9:23 amComecei a contribuir em 1984, dez anos ficaram fora do cálculo, aposentei em 2021 com 60 anos, isso é justo?
Paulo Roberto Vieira dos Santos
12 de maio de 2025 9:24 amÉ uma sacanagem esses bando de políticos que não faz nada pelo trabalhador ganhão um salário absurdo e pode se aposentar após dois mandatos ganhando o mesmo salário.isso é uma vergonha pro nosso país sem contar as verbas de gabinete que colocao no bolso que país é esse nós aposentados estamos todos indignados.
Jorge Rodrigues
12 de maio de 2025 9:27 amÉ uma vergonha mesmo,um direito adquirido dos aposentados e o governo nem quer saber, pelo contrário, não tem interesse em fazer justiça a favor de uma classe desprestigiada que trabalhou muito e tem direito de uma vida mais digna.
Hailton bonifacio
12 de maio de 2025 9:28 amEntão os aposentados que foram roubado agora com esses valores desde 2019 não irão receber de volta só a partir de agora não vai mais acontecer o desconto e o que aconteceu com a vida toda
Paulo Roberto de oliveira rosa
12 de maio de 2025 9:42 amMe sinto lesado por este sistema corrupto que só leva em consideração seus ganhos, que são aumentados na calada da noite, e nós que construimos este país e pagamos a fortuna de salários pra estes parlamentares, que só trabalham 3 dias da semana com todas as mordomias , que nós que não temos.Isso é uma safadeza não atender um direito, não é o caso de regra é direito, pois contribuímos,por 35 anos, enquanto políticos que não fazem nada, aposente com 4 a 5 mandatos, um absurdo e falta de vergonhas destes parlamentares,que só vota atravéz de benécia, espero que no dia 28 eles revertam está sacanagem com os aposentados.
Joao Carlos Flor
12 de maio de 2025 9:54 amTenho 67 anos fui metalúrgico e cheguei ganhar quase 15 salário mínimo,quando em 2002 sofri um acidente e fui afastado e só me aposentaram em 2018 com 3 salário mínimo , creio que hoje meu salário deveria ser o teto
Se for confirmado revisão da vida toda, não quero mexer por medo de redução de salário
Joao Carlos Flor
12 de maio de 2025 9:57 amTenho 67 anos fui metalúrgico e cheguei ganhar quase 15 salário mínimo,quando em 2002 sofri um acidente e fui afastado e só me aposentaram em 2018 com 3 salário mínimo , creio que hoje meu salário deveria ser o teto
Se for confirmado revisão da vida toda, não quero mexer por medo de redução de salário
Ramos
12 de maio de 2025 10:15 amse o aposentado ficar sentado no sofá vendo televisão, vai ficar cada vez pior.Se mobilizem, chamem seus amigos suas famílias suas centrais de sindicais, ou qualquer atividade que atuam nas mobilização dos aposentados e vão pra rua, chamem a imprensa façam barulho, de preferência antes do julgamento e no dia , fazendo atos em todas as capitais, ficar Aki acusando A ou B ou C, não tem nenhum resultado até pq , só irá ler essas informações sobre o julgamento no dia 28 aqueles que realmente lutam pelos seus direitos.
Anônimo
12 de maio de 2025 10:34 amfiz 66 anos , aposentei em 2024, com um salário mínimo, já que minhas contribuições mais altas foram antes de 1994. igual a mim com certeza e a maioria .
Edmar Serrano Marquesini
12 de maio de 2025 11:26 amSou aposentado desde, 01/06/1988 por contribuição, tenho um processo em andamento desde,outubro de 2019, acho que estou sendo esquecido por não ter sido comunicado até hoje o correto andamento,porque a criação de unidade judiciaria já faz um bom tempo.
Paulo Francisco
12 de maio de 2025 11:35 amSe dizem que não pode pagar a revisão da vida toda como o governo tem bilhões para dar aos parlamentares e porque não dar os mesmos percentuais de aumento dos aposentados para todos os parlamentares do pais
Anônimo
12 de maio de 2025 11:53 amComentar o que? Se fosse em favorecimento deles e de seus aliados, com certeza seria aprovado, mas como se trata de aposentados que se danem.
Jose
12 de maio de 2025 12:06 pmNão governo pelo povo, eles governam para si tanto legislativo quanto o executivo a nossa esperança era o judiciário que agora se tomaram partido com os políticos para prejudicar os aposentados em sus direitos.
Lembrando que os primeiros que começaram a prejudicar a revisão da vida toda foram os ministros colocados por bolsonaro.
[email protected]
12 de maio de 2025 1:15 pmInteressante que para aposentar por tempo de serviço é contado todo período de trabalho, mas para efeito do cálculo so vale de 1999 para cá, eu aposentei por tempo de contribuição, comecei trabalhar em 1970, perdi muito além do tal pedágio que te tira
mais um troco.
Fernando
12 de maio de 2025 1:47 pmEu me aposentei por idade dia 09/05/2025, tenho direito a revisão da vida toda ou não?
Em que passo está nossa revisão?
12 de maio de 2025 2:54 pmEm que passo está nossa revisão?
Joacimar Ghizzi
12 de maio de 2025 3:36 pmDR. JOÃO BADARI, POR FAVOR NOS AJUDE A REVERTER ESSA SITUAÇÃO EM FAVOR DOS APOSENTADOS QUE TEM DIREITO A REVISÃO DA VIDA TODA
Luiz Antonio da Silva
12 de maio de 2025 4:19 pmA população com mais idade e menos favorecidos são os mais atingidos nesse Golpe tão grande contra os aposentados!!! País da Injustiça Social!!!
Maria Lígia Pires de Paula
12 de maio de 2025 4:40 pmIgual a revisão do FGTS. Não foi retroativa. Motivos q dão vergonha fazer parte de um país assim. Fazem de conta que se importam com trabalhadores, com aposentados. Só fazem
Anônimo
12 de maio de 2025 5:14 pmJá comentei inúmeras vezes sobre a RVT. Hoje estou com 74 anos, amargando ter que tentar, sim tentar viver com uma aposentadoria de salário mínimo, depois de ter contribuído para a Previdência Social, com as maiores contribuições da minha vida laboral antes de 1994. O atual STF não julga fazendo justiça. É uma corte imbuída de maldade. Troca de jurisprudência como quem troca de camisa. Senhores ministros do STF não tenho simpátia nenhum por vocês. Jogaram a minha dignidade de vida no lixo. Mas existe um Deus, que vos dará o que os senhores merecem. Quem planta Ventos colhe tempestades.
Valter wahl
12 de maio de 2025 5:45 pmDevolvam meu dinheiro, isso é roubo. Meus maiores salários são anteriores a 1994.
Marcos Antonio Pereira
12 de maio de 2025 6:10 pmEles não se preocupam com os benefícios já minorados, dos aposentados! Enquanto isso, seus vencimentos são corrigidos sempre acima da inflação, sem falar nos penduricalhos!
SIDNEY JOSÉ LAUREANO SOARES
12 de maio de 2025 8:09 pmDr. Badari está corretíssimo. Uma vergonha, cadê o estado de direito. Idosos hoje trabalharam e recolheram, como eu, e hoje temos um salário irrisório. No mínimo se não aceitarem a REVISÃO DA VIDA TODA, tenham a misericórdia de restituir os valores recolhidos. Alguém tem que reconhecer a insegurança jurídica presente neste tema 1102, de repercussão geral.
[email protected]
13 de maio de 2025 1:37 amO maior roubo cometido contra os aposentados que entraram na justiça e ganharam em todas as instâncias. Absurdo o que o STF através de alguns ministros fizeram.Apesar de tudo não vimos nenhum deputado, senador ou a imprensa se sensibilizar e nos defender.
AMBAR
13 de maio de 2025 3:41 pmO que não se pode perder de vista é que a composição dos tribunais, longe de se dar pela competência dos magistrados, da-se , antes de tudo, por indicação política.
Anônimo
4 de julho de 2025 6:02 pmIMJUSTIÇA É POUCO. O QUE ESTAO FAZENDO COM OS APOSENTADOS É MASSACRE, É COVARDIA, É DESONESTIDADE. ONDE JA SE VIU, UM OPERARIO TRABALHA 20 ANOS CONTRIBUINDO PARA O INSS COM 15 SALARIOS MINIMOS, DEPOIS MAIS 10 ANOS CONTRIBUI COM 01 SALARIO MINIMO E NA HORA DE APOSENTAR-SE APOSENTA COM APENAS 01 SALARIO MINIMO ? ISSO É CORRETO ? OU É COISA DE LADRÃO ? PRESTEM ATENÇÃO SENHORES MINISTROS. GARANTO QUE SUAS RENDAS ARCADAS PELA UNIÃO ULTRAPASSAM OS 100 MIL REAIS POR MÊS, NÃO É VERDADE. E O NOSSSO ? COMO É QUE FICA ? É SO NO NOSSO ? CUIDADO ? O INFERNO EXISTE E É AQUI MESMO. E VOCES PODEM PAGAR CARO POR ESSA INJUSTIÇA QUE ESTAO IMPONDO AOS APOSENTADOS. POBRES COITADOS. ATÉ BREVE. NOS ENCONTRAREMOS EM OUTRA DIMENSÃO E O ACERTO SERÁ FEITO .