O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as negociações com governadores para reduzir o impacto da alta dos combustíveis, em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo.
A estratégia combina duas frentes: um acordo federativo para aliviar o ICMS e a edição de uma medida provisória (MP) que cria subsídios ao diesel.
Segundo Lula, a construção de um entendimento com os estados é central para viabilizar qualquer medida. A proposta inicial previa a redução direta do ICMS, mas enfrentou resistência dos governadores, preocupados com perdas de arrecadação.
Diante do impasse, a equipe econômica reformulou o plano. Em vez de desoneração tributária, o governo passou a defender uma subvenção direta ao diesel importado, dividida entre União e estados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a MP pode ser publicada ainda nesta semana, mesmo sem adesão unânime. A proposta prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro, com custo compartilhado — R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A medida teria caráter temporário, com validade inicial de dois meses, e busca conter a escalada dos preços em meio ao choque internacional do petróleo.
Adesão majoritária dos estados
A articulação política avançou rapidamente. Mais de 80% dos estados já sinalizaram apoio à proposta, e pelo menos 20 unidades da federação aderiram formalmente à iniciativa.
Mesmo sem unanimidade, o governo avalia que há base suficiente para implementar a política. Estados que ainda resistem aguardam a publicação da MP para avaliar o impacto fiscal antes de formalizar adesão.
O modelo prevê perda de arrecadação para os estados, estimada em cerca de R$ 1,5 bilhão no período de vigência. Como compensação, o governo federal propõe mecanismos como retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A mudança de estratégia — da redução do ICMS para o subsídio — busca justamente preservar a arrecadação estadual, ao mesmo tempo em que tenta garantir algum alívio nos preços ao consumidor.
As medidas ocorrem em um contexto de alta global do petróleo, agravada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O encarecimento do diesel tem impacto direto sobre transporte, logística e produção agrícola, pressionando a inflação.
O Brasil, embora seja exportador de petróleo, ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido internamente, o que amplia a vulnerabilidade a choques externos.
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