Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou o papel oficial da Corte, a missão e a visão estratégica. Se antes o STF tinha que ser “garantidor da intangibilidade da origem constitucional”, agora deverá “defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação”. A mudança foi feita pela ministra nesta sexta-feira (27), quando o Diário da Justiça Eletrônico publicou a novidade no texto, que em dezembro de 2015 havia sido aprovado pelo Plenário do Supremo.
Então assinado por Ricardo Lewandowski, o ex-presidente do Supremo, e pelo ministro decano Celso de Mello, a missão imcubia o Tribunal de também “velar pela integridade dos direitos fundamentais, de repelir condutas governamentais abusivas, de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis expostos a injustas perseguições e a práticas discriminatórias, de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático da própria Lei Fundamental da República”.
Mantendo as questões sociais e de direitos fundamentais, Cármen Lúcia entretanto retirou o detalhamento e a ênfase nestes temas em comparação com o anterior. Impôs que só “em última instância judicial, a ele incumbe assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, tornando intangível a dignidade da pessoa humana, na forma posta na ordem jurídica interna e nos pactos internacionais aos quais tenha aderido o Brasil, impedindo qualquer forma de indevida pressão ou inaceitável opressão estatal ou particular que impeça, dificulte ou anule a integridade dos direitos constitucionais das pessoas.”
Outra modificação foi na visão estratégica do STF. Se o texto assinado por Lewandowski assegurava “a concretização dos direitos fundamentais, consideradas as suas várias dimensões, e garantir a estabilidade das instituições republicanas”, Cármen determinou “a concretização dos princípios republicano e federativo e a efetividade dos direitos fundamentais”.
A presidente do Supremo ainda publicou as diretrizes para a sua gestão à frente do Tribunal durante o biênio de 2017 e 2018. Divulgou como objetivos integrar a comunicação do STF com todos os tribunais, garantir a transparência, fortalecer relações do Judiciário de forma nacional e internacional, fiscalizar a gestão administrativa, e melhorar as relações trabalhistas dos servidores, na saúde e bem-estar.
Wagner Martos
27 de janeiro de 2017 8:06 pmMEODEOS
É muito confortador ser cidadão de um país onde a missão da última cidadela da cidadania (nas palavras do ministro Marco Aurélio de Mello) muda ao sabor do presidente de plantão.
É muita segurança jurídica pra um simples cidadão
FECHA ESSA FARSA ENQUANTO HÁ TEMPO.
ml
27 de janeiro de 2017 8:14 pmNão cabe a ela determinar a
Não cabe a ela determinar a missão do STF. Cabe ao povo por meio de seus representantes nas constituintes. E como o STF mostrou-se totalmente incapaz de cumprir seus deveres, caberá aos novos representantes do povo, quando a democracia for restaurada, reformular essa instituição.
+almeida
27 de janeiro de 2017 8:18 pm?
Será isso um assopro ou uma mordida?
Ivan de Union
27 de janeiro de 2017 9:00 pm“Democracia” eh demagogia
“Democracia” eh demagogia pura, tipo “moral”. E essa muieh sabe muito bem disso.
Eu, entre outros, nao quero e nao viveria em qualquer “democracia” que ela defende. Que eh exatamente A DELA.
Ja a Constituicao…
Viu agora?
Ivan de Union
27 de janeiro de 2017 9:53 pmPor sinal, o uso da palavra
Por sinal, o uso da palavra “democracia” eh espelhos e alcapoes MACON.
Nao existe ministra Carmen Lucia. Tem alguem atraz dela.
Roxane
27 de janeiro de 2017 8:22 pmPalavras, palavras, palavras.
Palavras, palavras, palavras.
emerson57
27 de janeiro de 2017 8:22 pmtelegrama
“agora deverá “defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação”.”
Então tá.
Já mandou chamar a Dilma de volta?
Eliana A. Custódio Neto
27 de janeiro de 2017 9:42 pmDemocracia só se Dilma voltar ao poder…
Emerson, concordo com você.
Pois, falar em democracia com um governo golpista
no poder, é chamar a gente de otário.
Devolva o poder a quem de direito: à Presidenta Dilma.
Wilton Santos
27 de janeiro de 2017 8:26 pmO que a presidenta do Supremo deveria fazer era convocar todos..
O que a presidenta do Supremo deveria fazer era convocar todos os ministros da corte para julgar o mais rápido possível a inconstitucionalidade do impeachment sem crime de responsabilidade.
Só assim restabeleceríamos a ordem constitucional e as instituições democráticas, com o retorno da presidenta legítima Dilma Vana Rousseff, assim como retirar todos os golpistas que estão espoliando o Estado e o Povo brasileiro do Planalto.
Qualquer iniciativa da presidenta do Supremo que não vise o retorno da presidenta legitimamente eleita ao planalto não passa de retórica barata para agradar os golpistas de plantão, notadamente o PIG.
João de Paiva
27 de janeiro de 2017 11:52 pmRepare que a CF e sua guarda não é mais missão do STF
Caro Wilton,
Não sei se você e outros notaram, mas parece que Cármen Lúcia tirou das diretrizes e missão daquela côrte a palavra constituição e consttucionalidde. Se isso tiver sido feito, está em consonância com os estupros e defecações contínuos que temos vistos os doutos ministros fazerem com a Carta Magna, especialmente desde aquele farsesco e midiático julgamento da AP-470.
Snaporaz
27 de janeiro de 2017 8:40 pmTia Carminha e sua
Tia Carminha e sua escolinha…..
CB
27 de janeiro de 2017 8:52 pmPalavras não valem nada num
Palavras não valem nada num país em que o principal partido de direita tem as palavras “Social Democracia” em seu nome.
Assis Ribeiro
27 de janeiro de 2017 9:10 pmBlá, blá, blá
Fazem o que
Blá, blá, blá
Fazem o que querem, como querem, na hora que querem.
Assis Ribeiro
27 de janeiro de 2017 9:14 pmChiiii
Se arrependeram de, em
Chiiii
Se arrependeram de, em conluio, e por omissão, terem derrubado Dilma?
Joel Miranda
27 de janeiro de 2017 9:21 pmSupremo
Mesmo!
Como pode um ministro mudar princípios de atuação da Justiça, ao sabor de suas vontades?
Não é papel do Congresso Constituinte?
Cada vez mais nos afastamos do que seja uma democracia!
jose carlos lima...
27 de janeiro de 2017 10:05 pmvai combater o lawfare
vai combater o lawfare*, ou seja, o uso do Judiciario e das leis para perseguiçao politica contra Lula e seu partido…..
outra duvida: porque o STF ajudou na destruiçao da democracia se este documento ja havia sido aprovado em 2015….
sendo lido no contexto atual da pra entender que defender a democracia ė defender o usurpador e sua gang que tomou de assalto o poder: com a ajuda do STF
enfim, ė muita cara de pau
* sobre lawfare segue link para fala de Zanin, na Espanha
http://www.ocafezinho.com/2017/01/27/zanin-denuncia-na-espanha-as-artimanhas-do-golpe-no-brasil/
Luiz Mattos1
27 de janeiro de 2017 10:49 pmVai pro face junto ao texto
Vai pro face junto ao texto dando créditos.
Dudu Cartucho
27 de janeiro de 2017 10:12 pmE eu que pensava que a missão
E eu que pensava que a missão do esseteefe fosse defender a constituição. Tolice.
Frederico Firmo
27 de janeiro de 2017 10:30 pmQuais os verdadeiros objetivos.
Não me parece que os objetivos anteriores tenham sido cumpridos. e tenho medo que os atuais, declarados pela Suprema Carmen venham a ser cumpridos, pois não me parecem objetivos de um judiciário.
Luiz Gonzaga da Silva
27 de janeiro de 2017 10:37 pm“…de neutralizar qualquer
“…de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático da própria Lei Fundamental da República”.
Oba! O Renan já pode agilizar a Lei de Abuso de Poder.
Aí senador Requião, mão a obra! O Supremo garante. Não adianta os abusados de Curitiba se rebelarem.
Com a devida venia: Dura Lex, Sed lex. Enfim, fiat lux.
Ave tia Carminha!
jose de floripa
27 de janeiro de 2017 10:58 pmQuero ver atitude. Palavras
Quero ver atitude. Palavras bonitas se encontram em qualquer livreco de auto-ajuda.
Atitude e coragem suprema ministra, A-TI-TU-DE e CO-RA-GEM.
E fique esperta, porque o poder atrai os piores, corrompe os melhores e é necessário se curvar para merece-lo.
M Thereza
27 de janeiro de 2017 11:28 pmNão basta a CF ser publicada
Não basta a CF ser publicada em fascículos semanais com erratas, agora a “missão” do STF muda conforme a vontade de quem preside. Estamos mal arrumados mesmo.
Hmagalhaes
28 de janeiro de 2017 12:15 amDepois di golpe
Depois do golpe tudo fica relativisado. Depois de jogar 54 milhões de votos no lixo o que seria esta tal democracia? Depois de rasgar a constituiçao com o golpe…
Não adianta mais nada.
Depois do golpe, o caos. Inexorável.
peregrino
28 de janeiro de 2017 12:32 amjuntando mensalão, lava jato e golpe…
podemos dizer que o STF tornou irreversíveis todos os erros que foram cometidos recentemente no país
ou de que adianta ter missão ou ensinar, se os que fazem entender são criminosos e golpistas?
peregrino
28 de janeiro de 2017 12:37 amnada mais que uma trincheira para golpistas…
é como vejo
lamacenta e fedorenta
André Oliveira
28 de janeiro de 2017 1:28 amEntão já falharam na primeira
Então já falharam na primeira obrigação. Devia ter deixado como estava antes. Era menos constrangedor.
C.Poivre
28 de janeiro de 2017 2:40 amUm judiciário anticonstitucional e covarde
Santayana denuncia o “acovardamento da justiça brasileira”:
http://www.maurosantayana.com/2017/01/o-timing-e-as-provas.html
Serjão
28 de janeiro de 2017 3:53 amConversa mole
pra boi roncar.
CBarros
28 de janeiro de 2017 11:35 amCarmen Lúcia
Carmen Lúcia dirá a que veio quando finalmente se posicionar sbre a DELAÇÃO da Odebrecht. AGUARDEMOS! E REZEMOS.
peregrino
28 de janeiro de 2017 12:57 pmfelizmente já disse…
vai partir pra cima legal(mente), homologar na maior, sem dó e/ou obrigações forçadas, enfim, tintim por tintim
porque deixar de fazer conscientemente fere mais do que decidir não fazer
WG
28 de janeiro de 2017 1:24 pmNão faz a lição de casa.
Diretrizes para sua gestão… garantir a transparência… Se é incapaz de cumprir suas próprias diretrizes, então nada mais podemos esperar da Tia Carminha.
Gilson AS
28 de janeiro de 2017 3:05 pmNão tenho nenhuma esperança
Não tenho nenhuma esperança nessa turma.
Não ficaria triste se os 10 membros sofressem acidente de avião.
Todos são golpistas, por participação ou por omissão.
Domenico
28 de janeiro de 2017 11:20 pmMulher feia da porra…..
Mulher feia da porra…..