O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise pedidos que estão pendentes nas investigações dos casos Master e INSS.
A Procuradoria terá cinco dias para se manifestar sobre as solicitações. Fachin determinou que a PGR avalie a pertinência, a necessidade e a adequação das medidas, além de possíveis impactos sobre investigações que ainda estão em andamento.
Após o parecer da Procuradoria, os processos deverão retornar ao presidente do STF para nova análise. Fachin, neste momento, não decidiu sobre os pedidos.
Entre as solicitações que serão examinadas pela PGR estão requerimentos relacionados às prisões de investigados no caso Master, uma manifestação do ministro André Mendonça e um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Henrique Vorcaro solicitou que o caso Master deixe de ficar sob análise da Presidência do STF para que seu pedido de liberdade possa ser examinado. Fabiano Zettel, por sua vez, pediu a revisão da prisão preventiva.
Felipe Vorcaro também solicitou a retirada da suspensão do processo na Presidência do Supremo para permitir que André Mendonça analise seu pedido de revogação da prisão. Já Daniel Lopes Monteiro pediu a revogação da prisão.
A lista inclui ainda uma manifestação apresentada por André Mendonça a respeito do relatório utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes em relação a ele.
A OAB, por sua vez, pediu garantias para a preservação do sigilo das comunicações relacionadas à atuação de advogados que eventualmente estejam incluídas no material obtido durante a investigação.
Investigações
Os procedimentos relacionados aos casos Master e INSS foram encaminhados à Presidência do STF em 12 de setembro, por determinação de Fachin. Desde então, os processos aguardam uma nova decisão.
O encaminhamento ocorreu em meio à discussão no Supremo sobre um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça. O documento apontou Alexandre de Moraes como interlocutor de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.
O STF chegou a iniciar a análise da questão envolvendo Moraes, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.
Com os processos do Master e do INSS ainda sob análise da Presidência, Fachin determinou agora que a PGR se manifeste sobre os pedidos que permanecem pendentes.
A decisão não estabelece qual será o próximo passo das investigações após o parecer da Procuradoria. Caberá a Fachin analisar novamente os processos depois que a manifestação da PGR for apresentada.
*Com informações do g1.
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