Governo atrasa repasse de R$ 500 milhões prometidos para agricultura familiar

São Paulo – O grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), formado por membros do governo, não se reuniu na última quinta-feira (9) como estava previsto. Isso porque o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, não assinou nomeação de seus integrantes, segundo informa a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). De acordo com a entidade, o cancelamento do encontro atrasa a liberação de recursos prometidos pelo governo federal para a agricultura familiar no país – um das mais eficazes soluções para resolver a falta de comida na mesa dos mais pobres em tempos de coronavírus.

O PAA espera por uma injeção de R$ 500 milhões prometidos no início da semana passada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Sem a perspectiva de prazo e mecanismo de desembolso desses recursos, agricultores familiares e população carente seguem desassistidos neste momento de pandemia de coronavírus, diz a ANA em comunicado. “O PAA agiliza a compra de alimentos de produtores familiares e a entrega direta para entidades sociais e famílias em situação de vulnerabilidade.”

Estratégico para o enfrentamento da crise do coronavírus, o orçamento do atualmente previsto para o PAA no ano é de R$ 186 milhões – mas um terço desse valor foi contingenciado pelo Ministério da Economia.

“O próprio governo criou uma expectativa através das declarações da ministra de que seriam liberados R$ 500 milhões, mas terminamos a semana sem esse anúncio, o que demonstra a morosidade e o descompromisso político na alocação de mais recursos para o PAA”, diz Denis Monteiro, secretário executivo da ANA.

Falta velocidade

A liberação de recursos para atender a situação emergencial em que se encontram agricultores e as pessoas mais pobres foi cobrada esta semana em abaixo-assinado promovido pela articulação de agricultores e por mais de 300 movimentos e organizações sociais do campo e da cidade.

No documento, apresentaram ao governo federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, reivindicando um aporte emergencial de R$ bilhão neste ano e de R$ 3 bilhões até o final de 2021.

O objetivo é ampliar o alcance da chegada dos alimentos à população mais vulnerável do país, principal vítimas das más condições de atendimento médico e também da queda da atividade econômica e dos empregos. Sem poder trabalhar devido à epidemia de coronavírus, milhões de famílias correm risco de enfrentar falta de comida em suas mesas.

“Muitas pessoas já estão necessitando dos alimentos e muitas outras virão se somar a essas. Existem os equipamentos públicos que poderiam receber os produtos, como os bancos de alimentos e restaurantes populares. E também há as organizações que atuam com populações em vulnerabilidade”, diz Denis Monteiro.

O dirigente da ANA enfatiza: “Existe a oferta de alimentos e os caminhos para fazer chegar a comida a quem mais precisa, mas o governo não está agindo com a velocidade necessária para fazer a aquisição e doação para entidades”, explica o secretário.

A demanda endereçada pelos movimentos aos governos federal, estaduais e municipais prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos, nos próximos três meses.