Dia de Zumbi de Palmares

Grande Zumbi, libertador de
Grande Zumbi, libertador de escravos dos outros.

Mas tinhas os seus escravos…

Marilene Felinto tem umas coisas a dizer sobre o tema

“A categorização por minorias é a maneira civilizada de continuar a segregação nos Estados Unidos” – subtítulo de uma sua reportagem especial num jornal.

Como uma vez respondi a Militão, não reproduzo aqui e em nenhum lugar, porque ela uma vez me desautorizou por email (ao me dirigir a ela, sabendo que renega tudo o que publicou na grande imprensa, mesmo esse importante artigo, mesmo muitas de suas corajosíssimas , tocantes e poéticas crônicas, muito bem escritas).

http://marilenefelinto.com.br

https://midiafazmal.wordpress.com/

Racialista é o projeto de Nacionalidade Brasileira

Historicamente no Brasil a afirmação de que outro ser humano era negro serviu como modo de racializar pessoas, construir um sistema de poder e significados que retirava a condição de humanidade de uma grande população, tendo essa sido formada por povos e etnias que para este país vieram contra a sua vontade.

Este processo faz parte da constituição, ou a tentativa de, construir um estado-nação, aos moldes do processo que ocorria na Europa. Contudo, a Nação-Nacionalidade inventada cria uma distorção. Uma vez que ela não ocorre da mesma forma em todos os locais. No Brasil esse projeto foi bastante entrecortado e em cada fase teve um significado e força. O atual molde vem do projeto cunhado por Getúlio Vargas, posteriormente continuado pelos governos e ditaduras que ocorreram no país.

Em todos os locais, aqui e na África a nacionalidade sempre foi uma imposição, uma forma de deslegitimar uma cultura e fagocitar um povo para um projeto ao qual ele não é agente. Uma violência Simbólica sobre conjuntos de pessoas e populações. 

De modo que a história do Brasil foi recolocada de acordo com o projeto nacionalista que surge na ditadura getulista, expresso no projeto de educação e cultura de Gustavo Capanema. Que excluiu totalmente as lutas das populações negras, suas organizações, construídas  desde o século XIX, e a forma como os negros livres atuavam.

A exclusão no ensino das lutas de Luís Gama e Luísa Mahin – por exemplo – são uma das formas de se afirmar uma nacionalidade “brasileira” legitimando um projeto que materialmente e simbólicamente exclui as populações negras.

Claude Lévi-Strauss, grande antopólogo do século XX – membro da missão francesa que veio a fundar a USP –  em uma passagem de seu livro “Tristes Trópicos” revela como foi preso ao tirar fotos de crianças negras em Salvador. cito a passagem:

“Não ando cem metros e a mão de alguém se abate sobre meu ombro; dois inspetores à paisana que seguiam passo a passo desde o início do passeio, informam-me que acabo de cometer um ato hostil ao Brasil: essa fotografia, utilizada na Europa, podendo dar crédito à lenda de que há brasileitos de pele negra e de que os meninos de Salvador andam descalços. Sou detido, por pouco tempo, felizmente, pois o navio vai partir (Tristes Tópicos 2004 p 028).”

Em momento anterior Claude Lévi-Strauss, ao ser recebido pelo embaixador do Brasil na França ouviu da boca de Luís de Souza Dantas antes de sua viagem ouviu do embaixador:

“Índios? Infelizmente, prezado cavaleiro, lá se vão anos que eles despareceram. Ah, essa é uma página bem triste, bem vergonhosa da história de meu pais. Mas os colonos portugueses do século XVI eram homens ávidos e brutais. Como reprova-los por terem participado da rudeza geral dos costumes? Apanhavam os índios, amarravam-nos na boca dos canhões e estraçalhavam-nos vivos, a tiros. Foi assim que os eliminaram,  até o último. Como sociólogo, o senhor vai descobrir no Brasil coisas apaixonantes, mas nos índios, não pense mais, não encontrará nem um único (Tristes Tópicos, 2004, p 046)”

O livro do professor da UNICAMP Mário Augusto Medeiros da Silva “A descoberta do Insólito: Literatura Negra e literatura periférica no Brasil (1960-200)”, nos mostra como desde o século XIX havia autores negros, com romances e poesias onde o narrador era negro e as narrativas versavam sobre a constituição do racismo.

Não há um único dicionário de literatura e de história que faça referência a existência da afirmação da subjetividade negra desde o século XIX. E não há porque o projeto nacionalista construído em meados da década de 1930 tinha como objetivo essa forma de exclusão.

A lei 10.639/2003 faz uma lista de personalidades, nos mais diversos campos do conhecimento e países como uma forma de reconstituir a possiblidade de uma visão crítica da história do Brasil. É sem dúvida a maior conquista do movimento negro no século pós-escravidão, aponta para uma discussão sobre a sociedade brasileira que remete a discussão sobre a diferença cultural dentro do Brasil, contudo, ela nem mesmo é citada no texto acima.   Todos os movimentos negros do Brasil tem buscado essa lei como uma referência para seus debates.

Todas as personalidades, mulheres e homens, que contribuíram para a luta contra o racismo, na história, na literatura, nas artes em geral, na música etc. são tomados como foco para essa lei. Assim como todos os autores e autoras, personalidades que combateram o racismo no mundo. Stevie Biko e Zumbi fazem parte da mesma luta em séculos completamente diferentes o que justifica separar suas lutas? Somente a aceitação de uma nacionalismo ingênuo e autoritário explica a separação.

Desde a criação da Fundação cultural Palmares, no governo Sarney, o Estado Brasileiro tem agido no sentido de reconhecer o direito a cultura e a diferença. Ainda que seja necessário criticar os limites das ações tomadas, todos os governos desde então tem contribuído para o debate.

Vou ficar apenas nesses dois exemplos a partir da obra desses autores, um autor que dispensa apresentações para simbolizar a discussão no passado, e o segundo um jovem professor da atualidade para fazer o debate do ponto de vista atual das pesquisas, para demonstrar como o projeto de nacionalidade excluía qualquer forma de imagem dessas populações. O projeto de nacionalidade não se restringia à exclusão social – se constituiu como um modelo autoritário de exclusão simbólica das populações que faziam parte da “sociedade brasileira” e que não possuíam o perfil racial exigido pelo projeto de Nação do Brasil.

Racialista é o projeto de nacionalidade, supostamente neutro, mas que possui uma concepção bem definida de raça por trás. Como fica evidenciado acima.

Fazer uma oposição entre Zumbi, por ser esse nacional, e Biko, por esse não ser, é aceitar, mesmo que inconscientemente essa concepção de raça subsumida no conceito de nacionalidade brasileira construída desde a década de 1930.

Uma discussão que não questione esse fato e acuse as populações excluídas desse processo de serem racialistas por buscarem seu direito de escolha, por buscarem o direito de poder escolher a forma coo querem ser identificadas e que valorizam a constituição de seu corpo e cabelo na afirmação de uma identidade positiva é tão autoritário quanto o projeto nacionalista constituído no Brasil.

Podemos ainda recorrer a sequência de trabalhos, de diversas matrizes teóricas para demonstrar que o projeto de Estado-Nação que moldou a formação dos Estados Nacionais no século XX sofre questionamentos por parte de populações que passam a construir suas subjetividades em novos parâmetros – alguns dessas identidades se tornam transnacionais.

A construção de uma “identificação Negra” em diversos espaços do mundo, principalmente nas Américas, é um processo global. Se os movimentos sociais e culturais nos mais diversos países buscam por reconstruir identidades e histórias e promovem o intercâmbio entre as populações – seja através do Hip-Hop, ou através do movimento Negro, é uma característica de um processo social muito mais amplo e busca por um direito negado durante o século XX.

Só o desconhecimento sobre a Globalização, sobre a história do século XX,  desconhecimento da forma como processos globais de identidade e identificação se apresentam me permite entender que ainda haja alguém que considere como sendo uma “importação estrangeira” no Brasil alguém usar o termo “consciência negra”. Como podemos ver nas discussões de Paul Gilroy e Stuart Hall. Para ficar apenas em dois exemplos.

Tanto no Brasil quanto na África do Sul se remeter ao instrumento de um conceito – consciência negra- foi e ainda é uma forma de luta contra o extermínio físico e simbólico.

A categoria “Negro” é um conceito político. É um instrumento de luta e reinvindicação. Uma democracia real reconhece o direito de autoidentificação e autoafirmação à suas populações. Um conceito de liberdade que se aplique na prática passa por construir a possibilidade de construção de subjetividades positivas. Enquanto isso for necessário os conceitos são necessários.

Negar a história, negar a possibilidade de identificação às populações para que elas construam suas subjetividades em nome da aceitação ingênua de nacionalidade homogênea é um ato profundamente autoritário e antidemocrático.

Questionar as estratégias dos movimentos negros no Brasil desconhecendo o debate travado pelos intelectuais, movimentos sociais e culturais, sem fazer qualquer referência ao debate proposto só pode ter como intuito deslegitimar o debate.

É uma estratégia antidemocrática de debate, pois ao não usar como referência os pontos que realmente estão sendo discutidos pretende não oferecer ao leitor indicativos de quem pensa o contrário do autor.

Podemos inclusive nesse ponto outra forma de desconhecimento.

Há uma série de autores que hoje discutem a possibilidade de o Estado constituído a partir de uma concepção liberal ser capaz de reconhecer a Diferença Cultural e a autenticidade cultural.

 Podemos ver isso no debate entre Liberais e comunitaristas. Podemos ver esse debate do ponto de vista do gênero com Nancy Fraser, podemos ver o grande debate entre Charles Taylor e Habermas. Isso sem falar de Franz Fanon e todo o debate que sua obra criou.

Ou será que não podemos ler nada dessas coisas por que esses autores e autoras não são “nacionais”? esse é o juízo simplista que o texto acima conduz.