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O registro de violência nas comunidades quilombolas do país não para de crescer, sendo que a média anual de assassinatos registrados praticamente dobrou em um período de cinco anos em relação ao período 2008/2017.
A média anual de assassinatos saltou de 3,8 para 6,4 pessoas mortas ao ano: no período de 10 anos analisados na primeira edição, o registro de mais de quatro assassinatos de quilombolas ano foi uma exceção – apenas dois anos ultrapassaram esse número.
Contudo, 4 assassinatos de quilombolas foram registrados nos anos com menor número de violência no período analisado. Os anos de 2019 a 2021 registraram picos de 8 assassinatos. Em um período de 15 anos (de 2008 a 2023), pelo menos 70 quilombolas foram mortos.
A maior parte dos assassinatos de quilombolas foi registrada na reunião Nordeste (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.
Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos (9), seguido da Bahia, Pará e Pernambuco, com quatro casos cada. Maranhão, Bahia e Pará também figuraram entre os com maior número de assassinatos registrados na primeira edição da pesquisa, ocasião em que a Bahia teve o maior número de registros.
As armas de fogo estão presentes em 59% dos casos totais, e atingiram principalmente os homens: eles foram assassinados por esse tipo de arma em 69,5% dos casos.
No caso das mulheres assassinadas a pesquisa identificou que cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e excompanheiros são os autores em 100% dos casos de feminicídio. Já os homens foram majoritariamente mortos por outros agentes privados, ou seja, sujeitos que não estão ligados ao Estado.
“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o documento.
O levantamento, que estuda o Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, foi elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos e pode ser lido abaixo.
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