Desinformação pode levar ChatGPT ao banco dos réus

O caso aconteceu na Austrália, do outro lado do mundo, mas pode ser descoberto neste momento aqui mesmo, no Brasil, ou no Cairo, tal como um dos bilhetes dourados de Willy Wonka.

Segundo Brian Hood, prefeito de Hepburn Shire, o ChatGPT diz que ele cumpriu pena após ser considerado culpado em um escândalo de suborno envolvendo uma subsidiária do Reserve Bank of Australia, nos anos 2000.

À Agência Reuters, a equipe jurídica do prefeito explicou que ele trabalhou para a subsidiária, mas foi a pessoa que notificou as autoridades sobre o pagamento de subornos a funcionários estrangeiros para ganhar contratos de câmbio.

O prefeito deu 28 dias para a dona do ChatGPT, a OpenAl, remover a informação, ou irá entrar com processo de difamação. Caso isso ocorra, será o primeiro processo do tipo a ser aberto no mundo.

Em outras palavras, será a primeira vez que uma Inteligência Artificial (IA) acaba processada por divulgar uma notícia falsa – abrindo precedentes inéditos.

O episódio traz um debate realizado por especialistas e governos mundo afora: apesar do avanço que a ferramenta significou, diversas autoridades apontam para o problema de desinformação.

Chatbots: golpes e desinformação

A Europol, agência de inteligência policial da União Europeia, apresentou um relatório técnico, em março deste ano, alertando para o avanço de chatbots, caso do ChatGPT.

De acordo com pesquisa das autoridades, há três áreas principais dentro do campo digital que esse tipo de inteligência artificial possivelmente irá impulsionar, e não de forma positiva.

Os problemas vão desde questões legais e éticas, como golpes de phishing, desinformação e crimes cibernéticos.

A capacidade de representar uma pessoa real facilita chegar a vítimas, seja criando conteúdo phishing ou elaborando textos autênticos em massa com objetivo de propaganda – quesito utilizado de forma especial pela extrema-direita.

Países proíbem

Na semana passada, o órgão de proteção de dados italiano chamado Garante ordenou que a OpenAI, cessasse o processamento de dados dos italiano. A decisão veio em meio a suspeitas de violação dos regulamentos de privacidade europeus.

O Garante citou brecha no app que permitiria a visualização, por parte dos usuários, dos títulos de outras conversas no chatbot. O app está banido temporariamente na Itália.

Outros governos estão alinhando suas próprias leis para a IA (e para as redes sociais), sobretudo a IA generativa (IA que gera novo conteúdo baseado em comandos dos usuários), caso do ChatGPT.

O Reino Unido anunciou planos para regulamentar a IA. Ao invés de criar novas regras, o governo britânico pediu aos órgãos reguladores de diferentes setores que apliquem leis já existentes.

Assim como diversas ferramentas ocidentais, o ChatGPT não está disponível na China, idem em outros países que possuem forte censura na internet, como Coreia do Norte, Irã e Rússia.

Nos Estados Unidos, não há nenhuma regulamentação em curso.

Brasil

O Brasil está seguindo os passos da UE e já prepara projeto de lei para regulamentar o uso das IAs.

O PL 21, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) – que foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial de 2021 -, foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2021, mas, desde então, segue aguardando uma oportunidade de ser apreciado pelo Senado.

Chegada recente

Conforme explica o Olhar Digital, lançado em dezembro de 2022, o ChatGPT, alimentado pela OpenAI e apoiado pela Microsoft, se tornou um grande fenômeno mundial, dando a largada para uma corrida global no que diz respeito à tecnologia de IA generativa.

Após a chegada da plataforma, empresas como Google, Baidu e até a própria Microsoft, incorporaram o recurso em seus produtos ou lançaram versões semelhantes — a Baidu, por exemplo, anunciou o Ernie Bot.

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