O presidente da Câmara, Arthur Lira, não mantém uma boa relação entre as casas do Poder Legislativo, além de interferir no controle de análise das Medidas Provisórias, o que desencadeou uma crise no bicameralismo nunca vista antes no país, na visão do senador Renan Calheiros (MDB).
Em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif, da TVGGN, Calheiros avaliou que, sob Lira, a Câmara dos Deputados tenta usurpar o papel do Senado, e também atua com base em chantagens, ameaçando paralisar a tramitação de MPs que podem prejudicar o governo Lula.
“Uma coisa é uma Medida Provisória por decurso de prazo ou por dificuldade política ser rejeitada. Outra coisa é o presidente de uma das casas do Congresso Nacional anunciar que não vai apreciar aquela Medida Provisória porque a regra constitucional é uma regra injusta. Isso não tem sentido na democracia, isso teria mais sentido no fascismo”.
Segundo o senador, Lira poderia responder por crime de responsabilidade ao dificultar o funcionamento do Poder Legislativo, conforme a Lei 10.079.
“Crise de abstinência”
Uma justificativa para os feitos de Lira, segundo Calheiros, é que o presidente da Câmara está sentindo falta do chamado Orçamento Secreto e, por isso, enfrenta uma “crise de abstinência”, ironizou o senador.
“O fato é que essa gente tá muito mal acostumada com o Orçamento Secreto, que foi barrado pelo STF, e o Lira vive uma espécie de crise de abstinência porque já está há 100 dias sem o Orçamento Secreto.
De acordo com o senador, um dos objetivos seria carimbar os recursos do Orçamento Secreto que foram enviados ao governo federal e distribuídos para os ministérios.
“Ele tentou de todas as formas ludibriar o STF mas não conseguiu. Nós estabelecemos uma modelagem em que, a metade dos recursos que eram gastos com Orçamento Secreto, ampliara as emendas coletivas e de comissões e as emendas individuais; isso é consequência do mandato de cada um, com isonomia e igualdade”.
A tramitação das MPs
Na última segunda-feira, Arthur Lira, presidente da Câmara, reuniu líderes para debater opções à tramitação das Medidas Provisórias.
Segundo Lira, a crítica é sobre não ter paridade nas comissões mistas e não ter prazo para análise. Por isso, sugeriu mais prazo para votar as MPs, e que os textos editados sejam tratados em projetos de lei com urgência, segundo a Agência Câmara.
Confira, abaixo, a íntegra da entrevista do senador Renan Calheiros à TVGGN.
Paulo Dantas
31 de março de 2023 6:59 pmOs “liberal” vivem inventando e$ta$ cri$e$ depois reclamam que a extrema-direita vence eleições.
Se seguir a CF não teria coceira.
Edgar lima filho
1 de abril de 2023 9:27 pmIncoerente as reivindicações de Artur Lyra: pede paridade mas quer 3 deputados por cada senador,isso é,36/12; fala em democracia e renega a norma constitucional… Parece que algo lhe escapou por entre os dedos… O poder..?