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Jornal GGN – A CPI da Covid no Senado já definiu uma estratégia para dar cabo dos indiciamentos que estarão no relatório final, mesmo que a Procuradoria-Geral da República sob Augusto Aras decida cruzar os braços para poupar o governo Bolsonaro pelos crimes que ocorreram na pandemia.
Na semana passada, o relator da CPI, senador Renan Calheiros, afirmou que o nome de Jair Bolsonaro “com certeza” estará entre os indiciados. “Não vamos falar grosso na CPI e miar no relatório final”, disparou. Até o momento, a CPI tem uma lista com 37 investigados.
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O relatório final deverá ser apresentado por Renan em 19 de outubro. No dia 20, o documento será lido na comissão. No dia 21 de outubro, será entregue a Aras, que irá analisar e decidir se vale pedir instauração de inquérito ao Supremo Tribunal Federal contra os indiciados que detêm foro privilegiado.
Contando com a eventual inércia de Aras, senadores fizeram articulações para que entidades com prerrogativas junto ao STF possam agir em nome da sociedade e dos familiares das vítimas da pandemia. A OAB é uma dessas instituições, que poderá apresentar uma ação penal subsidiária da ação civil pública.
Contra aqueles que não têm foro especial, a CPI já definiu uma estratégia também. Vai levar denúncias às procuradorias de cada estado. Eduardo Pazuello e Élcio Franco, por exemplo, serão denunciados à Procuradoria da República do Distrito Federal. As informações envolvendo o caso Prevent Senior serão encaminhadas à Procuradoria de São Paulo.
Além disso, a CPI pretende denunciar Bolsonaro pela quarta vez ao Tribunal Internacional Penal.
A CPI não tem reunião programada para a próxima semana (de 11 a 15 de outubro). A comissão retoma as reuniões no dia 18, quando está previsto o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para a criação de um observatório parlamentar que deverá acompanhar os desdobramentos da CPI após a votação do relatório final.
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Com informações da Folha de S. Paulo e Agência Senado
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