
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta terça-feira (2) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento dos presidentes das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, por supostas práticas abusivas em ofensiva contra o Projeto de Lei nº 2630/2020, o PL das Fake News.
A ação ocorre após a repercussão sobre o relatório “A guerra das plataformas contra o PL 2630“, produzido pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A partir de uma série de evidencias, o estudo mostrou como Google privilegiou conteúdos contra o PL 2630 em sua plataforma de buscas.
Com a determinação, Moraes pretende esclarecer a motivação do uso de mecanismo para propagar possível desinformação contra o PL das Fakes News.
Mais cedo, o Governo federal impôs medida cautelar imediata ao Google. Além disso, o Ministério Público Federal também acionou a empresa e a Meta para prestar esclarecimentos sobre o caso em até 10 dias.
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