PL das Fake News
Criado em junho, GT do PL das Fake News não avança
13 de outubro 2024 por RedaçãoOrganizações civis veem prejuízos à democracia em meio ao abandono da pauta; STF deve julgar tema em breve
Congresso mantém veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news
28 de maio 2024 por Camila BezerraPL determinava que a pena para quem divulgasse ou financiasse a divulgação de notícias enganosas poderia chegar a cinco anos de reclusão
Especialistas debatem a regulação das redes sociais no TVGGN Justiça
13 de abril 2024 por Camila BezerraNovo projeto deve garantir maior transparência sobre o uso de dados pelas plataformas e a circulação dos conteúdos publicados.
Musk x Moraes: A guerra que mudará a história das big techs
12 de abril 2024 por RedaçãoLuis Nassif entrevista três pesquisadores sobre a regulamentação das redes sociais à luz da decisão de Lira em enterrar o PL2630
Discursos de Lula e Moraes reacendem debate sobre o PL das Fake News; entenda a polêmica
09 de janeiro 2024 por Patricia FaermannParalisada pela oposição e alvo das big techs no ano passado, proposta levanta esforços para aprovação este ano
Avanço das fake news preocupa 72% dos brasileiros, segundo DataSenado
04 de junho 2023 por Tatiane CorreiaLevantamento mostra que nove em cada dez brasileiros concordam que redes influenciam muito a opinião das pessoas; leia estudo na íntegra
O ótimo e os inimigos do bom, por Guilherme Scalzilli
18 de maio 2023 por RedaçãoA liberdade de expressão funciona para os oportunistas como criptografias e algoritmos para os monopólios digitais.
Câmara deve votar proposta que obriga big techs a remunerar pastores por pregação na internet
17 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesRegime de urgência da proposta, que modifica ou inclui trechos na Lei do Direito Autoral, deve ser votado ainda hoje
Vídeo: A regulação das big techs no Brasil (Observatório das Eleições e da Democracia)
15 de maio 2023 por RedaçãoLuis Nassif entrevista os professores e pesquisadores Letícia Sallorenzo e Fábio Kerche, sobre o PL das fake news
PL das fake news: OAB propõe órgão regulador para fiscalizar plataformas de internet
13 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesComissão especial de Direito Digital do conselho federal da OAB prevê um sistema tripartite para implementar a lei
Google e Telegram são alvo de inquérito do STF
12 de maio 2023 por Tatiane CorreiaRepresentantes das empresas serão ouvidos por determinação do ministro Alexandre de Moraes por campanha contra PL das Fake News
PGR pede ao STF abertura de investigação contra diretores do Google e Telegram
11 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesPGR pediu abertura de inquérito para investigar atuação das plataformas contra o PL das fake news
Telegram apaga mensagem contrária ao PL 2630
10 de maio 2023 por Tatiane CorreiaPlataforma de mensagens segue decisão do ministro Alexandre de Moraes para continuar funcionando no Brasil
Telegram adere às big techs, dispara Fake News sobre PL e confronta STF
09 de maio 2023 por Patricia FaermannDe forma distorcida e propagando Fake News, o aplicativo fala em "acabar com a liberdade de expressão" e "poderes de censura" ao governo
Desculpa não corrige desinformação, por Marco Piva
08 de maio 2023 por RedaçãoO relator do PL 2630, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), tem buscado um consenso para evitar que a população siga escravizada da mentira
O ataque ao PL das fake news, por Marcos Dantas
06 de maio 2023 por RedaçãoDo ponto de vista político, as plataformas, hoje em dia, encontram-se totalmente à margem de qualquer controle social ou estatal
Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo devem prestar depoimentos à Polícia Federal, decide Moraes
02 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesMoraes quer esclarecer a motivação do uso de mecanismo para propagar possível desinformação contra o PL das Fakes News
Firehosing: modo de usar contra o PL 2630, por Letícia Sallorenzo
02 de maio 2023 por Letícia SallorenzoAs Fake News te seduzem porque elas se aproveitam de vulnerabilidades cognitivas que todo mundo possui, em maior ou menor grau
PL das Fake News: Governo impõe medida cautelar imediata ao Google
02 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesGoogle deve sinalizar como "publicidade" conteúdo próprio contra PL das Fake News
Google favorece sites de ultradireita e negacionistas, em ofensiva contra PL das fake news
02 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesGigante estaria abusando do poder econômico para influenciar internautas sobre o PL das Fake News, recomendando conteúdo de sites extremistas
MPF questiona Big Techs sobre campanha contra o PL das Fake News
02 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesEstudo revelou que Google e Meta estariam favorecendo conteúdos contrários ao PL, que cria regras contra a desinformação