O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito para investigar a atuação de diretores do Telegram e do Google no Brasil em torno de suposta campanha contra a PL das Fake News (PL 2630/2020).
Em representação apresentada à PGR, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirma que as plataformas digitais têm realizado ações contra a PL para resguardar seus interesses financeiros, “em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”.
Entre os exemplos citados por Lira, estão o texto publicado pelo Google em sua página inicial de buscas em 1º de maio e a mensagem enviada em massa aos usuários do Telegram em 09 de maio, em ambos os casos atacando o projeto de lei com informações consideradas falsas e distorcidas.
Em manifestação, a PGR afirma que o cenário narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa, fundamentando a abertura de investigação, sob a supervisão do Supremo, para esclarecimento dos fatos.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que identifique e ouça os representantes das empresas, além de efetuar laudos periciais em todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas na notícia-crime.
A íntegra da decisão pode ser lida abaixo.
Fábio de Oliveira Ribeiro (não sou um robô))
12 de maio de 2023 9:33 pmEu tenho minhas dúvidas sobre a competência do STF nesse caso, pois Google e Telegram não têm direito ao fôro privilegiado. Dito isso, mesmo que a Suprema Corte possa cuidar do caso (em decorrência de uma suposta relação com o Inquérito das Fake News, que investiga fatos ocorridos durante a eleição) colocar essa nova jabuticaba processual na mãos de Alexandre Moraes é desaconselhável. Ele não é o único Ministro do STF, mas está concentrando poder demais. Isso é ruim para ele, para a Suprema Corte e par ao país.
Carlos Lima
13 de maio de 2023 1:22 amNassif, o que significa essa informação do Sputnik que ainda não saiu em nenhum veículo de imprensa brasileiro, “infecção de militares com vibrião colérico prova que Brasil não está preparado para um ataque de armas biológicas”, quem foi e quantos foram contaminados, e onde e por quê foram, e qual o perigo disso para a população?