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Sucateada e extinta pelo governo de Jair Bolsonaro, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi recriada pelo governo Lula, que anunciou a recuperação dos trabalhos e a nomeação de composição anterior de membros, que voltará a contar com a Presidência da procuradora Eugenia Gonzaga.
Assim que assumiu a Presidência da República, em 2019, Jair Bolsonaro transformou o órgão, nomeando militares e defensores da ditadura para a Comissão que é responsável pelas buscas e respostas de mortos e desaparecidos políticos da ditadura do regime militar (1964-1985).
Em agosto, por exemplo, Bolsonaro nomeou o coronel reformado do Exército Weslei Antonio Maretti para compor a Comissão. Assim como o ex-mandatário, Maretti falava que o período não era ditadura, mas um “governo militar” e elogiou o torturador coronel Brilhante Ustra.
“O comportamento e a coragem do coronel Ustra servem de exemplo para todos os que um dia se comprometeram a dedicar-se inteiramente ao serviço da pátria”, escreveu o então membro da Comissão da Verdade, em um texto em 2013.
Assim como ele, outros membros, como Filipe Barros (PSL), também celebravam a ditadura.
Durante os 4 anos, comandada por Marco Vinícius Pereira de Carvalho, que foi uma indicação da bolsonarista Damares Alves, a Comissão não só ficou paralisada, como foi extinta em dezembro de 2022, supostamente por ter terminado os trabalhos, deixando sem respostas dezenas de familiares de vítimas que ainda esperavam por soluções.
A recriação da Comissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04). De acordo com o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, a volta do órgão era cobrada pela sociedade civil e “é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça”.
“Com a reconstituição da Comissão, terão continuidade os trabalhos ilegalmente interrompidos pela gestão anterior de buscas e identificação das pessoas mortas e desaparecidas. Agora, após a posse dos integrantes, serão definidos os detalhes de funcionamento, calendário de atividade e plano de trabalho”, pontuou o ministro.
Entre os trabalhos já realizados, a Comissão Especial conseguiu reconhecer e avança com buscas de desaparecidos políticos no massacre do Araguaia, e em assassinatos no Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu. A Comissão também foi responsável por um dos marcos do uso da ciência pela Memória, com os trabalhos de identificação das ossadas de Perus, na zona oeste de São Paulo, aonde uma vala comum foi usada para enterrar mortos da ditadura e da violência de Estado.
A Comissão Especial sobre Mortos Desaparecidos Políticos (CEMDP) voltará a ser comandada pela procuradora Eugenia Gonzaga. “Venho pela presente nota manifestar meu entusiasmo e honra por essa nomeação, bem como informar que, tão logo estejam cumpridas as formalidades necessárias à posse e reunião com os/as demais integrantes, anunciaremos as medidas a serem adotadas prioritariamente”, afirmou a procuradora em nota à imprensa.
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Este trabalho ajuda a determos a violência, o autoritarismo e o abuso de poder da patologia do poder que atinge diferentes ideologias políticas no mundo.Lamento que se limite ao período de 1964 a 1985. Deveria investigar também o “suicídio” de Vargas. O tamanho da mancha de sangue no pijama que usava é de 2.5cm. Suicídio com tiro no coração só ocorre com nervosismo, ou seja, há alta da pressão sanguínea e aumento de batimentos cardíacos, logo, uma mancha de sangue na camisa do diâmetro de uma laranja. Vargas foi assasinato enquanto dormia. Está na cara. Esta morte precisa ser oficialmente investigada e a versão de suicídio corrigida. Bons trabalhos para a brilhante Eugênia Gonzaga!!! E viva o Vinão!!!
Para compensar o corte de bilhões nas políticas sociais?
Parabéns e sucesso para a Eugênia e toda a nova Comissão. Temos total confiança no árduo e imprescindível trabalho já desempenhado por vocês.
Excelente notícia. Agora a extrema direita volta a ter um inimigo. E Lula pode controlar a cena política oscilando entre a esperança de justiça da esquerda e a esperança de impunidade da extrema direita. Mas a verdade é que isso não vai modificar muito o cenário geral. O neoliberalismo gourmet de Fernando Haddad frustrará todas as expectativas de crescimento econômico e não encherá a barriga de ninguém, exceto dos banqueiros e especuladores talvez. Governar para os ricos é fácil. Governar para os pobres exige coragem para assumir riscos e Lula está cauteloso demais, vagaroso demais e temeroso demais. Medo dos banqueiros. Medo dos especuladores. Medo dos juízes. Medo da imprensa. Medo do próprio medo. Assim não dá. De que adianta o presidente do BC neoliberal ser substituído se o neoliberalismo gourmet de Fernando Haddad será preservado? Nos anos 1930, Getúlio Vargas triunfou porque meteu o pé na jaca de na goela dos adversários. Nos anos 1960, Jão Goulart vacilou e foi devorado. Lula precisa escolher entre o triunfo e a degola. Estou convencido que ele escolheu ser degolado.