A hora da OMC mediar a guerra cambial

Coluna Econômica

Para a diretora do Centro do Comércio Global da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vera Thorstensen não haverá como a Organização Mundial do Comércio (OMC) ficar de fora da tentativa de coordenação da guerra cambial – que ameaça botar fogo na economia mundial.

A reunião do G20 (as vinte maiores economias do mundo) não deu em nada, constata Vera. O Congresso dos Estados Unidos está quase aprovando uma lei designando a China como manipuladora de câmbio, de acordo com o Artigo 4o do FMI. Aprovando, obrigará o Executivo a aplicar medidas compensatórias contra a China. Haverá reação.

***

AuncA única organização capaz de colocar ordem no galinheiro será a OMC, diz Vera. Só que, para tanto, precisa sair das regras estritas do comércio (tarifas de importação e barreiras sanitárias) e englobar todo o conjunto de práticas que integram a política global de comércio.

Hoje em dias há regras específicas nacionais, bilaterais, multilaterais, nas negociações entre blocos que interferem diretamente no comércio mundial. Por exemplo, políticas de investimento, propriedade intelectual, mudanças climáticas, padrões trabalhistas, câmbio, tudo acaba afetando o comércio. E a OMC atua apenas em cima dos princípios dos Tratados Internacionais de Comércio e dos painéis – julgamento de casos de abusos levantados por um país-membro contra outro.

***

No acordo de Bretton Woods, decidiu-se que Banco Mundial emprestaria dinheiro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) cuidaria do balanço de pagamentos e o antigo GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) das relações comerciais. Depois, o GATT foi substituído pela OMC.

Ora, a OMC proíbe que o Brasil subsidie suas exportações. No entanto, quando o yuan (a moeda chinesa) está 40% desvalorizada em relação ao dólar e o real está 25% valorizado, há um subsídio nítido da China aos seus produtores – que acaba não sendo submetido a nenhuma forma de regulação.

***

Vera lembra que a China entrou para a OMC em 2001. Para obter a aprovação precisou cortar tarifas de importação e se tornar uma economia mais aberta. Era condição para suas exportações não sofrerem retaliações dos países importadores.

Sua estratégia consistiu em desvalorizar agressivamente sua moeda. Lembre Vera que enquanto a OMC luta para reduziu tarifas de importação em 1 e 2%, uma desvalorização de 25% da China oferece um subsídio imbatível às suas exportações.

***

Hoje em dia a invasão chinesa – agravada pela apreciação do Real – está deixando de cabelo em pé toda a indústria de transformações brasileira, da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Sindipeças, Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), federações empresariais em geral.

Redução de juros pelo Banco Central, imposição de limites à entrada de capitais especulativos são medidas que poderão reduzir a apreciação excessiva do real. Mas em nada interferirão na desvalorização das moedas da China e demais países asiáticos.

Um dos grandes desafios da próxima diplomacia brasileira será colocar a OMC na parada cambial.