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Da Folha
Para ministra, teles têm um “pouco de medo” da Telebrás
Erenice Guerra, da Casa Civil, diz que não há perda de R$ 20 bi anunciada pelas empresas
Segundo a ministra, serviços que as empresas prestam ao governo não representam, “de forma nenhuma”, 20% do faturamento das teles
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra Erenice Guerra (Casa Civil) classificou de “cabalístico” o número de R$ 20 bilhões que as teles temem perder em contratos públicos para a Telebrás e disse que esses serviços não representam 20% do faturamento das empresas. “De forma nenhuma.”
Segundo ela, as teles estão é com um “pouco de medo” de enfrentar o efeito regulador de preços que a Telebrás poderá exercer no mercado com sua escolha para gerir o Plano Nacional de Banda Larga.
Em entrevista à Folha, Erenice afirmou que a decisão de passar para a Telebrás os contratos do governo federal é “estratégica” e de “segurança institucional” e envolverá principalmente os órgãos que trabalham com dados sensíveis, como Banco Central e Receita.
Ontem, a Folha revelou que as companhias telefônicas temem perder cerca de R$ 20 bilhões por ano com a transferência de contratos com os governos federal, estaduais e municipais para a Telebrás.
A estatal será contratada sem licitação pela União para fazer esse tipo de serviço.
Na avaliação das teles, o atendimento à administração pública pelas empresas privadas foi um item determinante nos seus planos de negócios quando participaram do processo de privatização em 1998. Elas vão questionar na Justiça a reativação da Telebrás.
Para Erenice, a reclamação das teles é estranha. Ela diz que, no início as teles teriam afirmado à imprensa que a entrada da Telebrás na prestação de serviços para órgãos públicos não seria um problema, mas sim a competição no fornecimento de internet rápida (banda larga) ao consumidor.
“Depois, quando ficou claro que a Telebrás não iria competir com as teles na última milha, mas sim fazer parcerias com elas, o problema mudou, passou a ser a perda de renda com contratos públicos.”
Segundo Erenice, o valor de R$ 20 bilhões é “cabalístico porque ele nunca tinha aparecido antes e não é esse valor [de contratos das teles com o setor público] de jeito nenhum” e de “forma nenhuma representa 20% do faturamento delas”.
Segundo o governo, a administração federal gasta por ano entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões com telecomunicação.
A ministra avaliou que a divulgação dos dados faz parte do jogo de pressão das teles, classificado por ela de “compreensível”, pois, afinal, “cada um usa as armas que tem”.
Ela afirmou, porém, que essa pressão está mais relacionada ao fato de as companhias terem um “certo receio” do papel de regulador de preços da Telebrás do que da concorrência em si e da perda de contratos para o setor público.
O governo acredita que essas pressões vão diminuir quando começarem as negociações com o setor privado na chamada “mesa digital”, que vai discutir a implementação do plano que prevê a universalização da banda larga no país.
As teles foram voto vencido na disputa com o governo sobre o programa. Desde o início, elas defendiam que o setor privado fosse o responsável pela gestão e administração do Plano Nacional de Banda Larga.
As teles contavam com o apoio do Ministério das Comunicações, mas o presidente Lula optou pelo modelo que reativou a Telebrás, elaborado pela Casa Civil e pelo Planejamento.
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