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Do Valor Econômico
Procuradorias do país se preparam para protestar devedores neste ano
Fernando Teixeira, de Brasília
27/01/2009
As procuradorias responsáveis pelas maiores dívidas tributárias do país planejam tirar da gaveta em 2009 projetos de inscrição de devedores do fisco no cadastro da Serasa e dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e as procuradorias estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro estão com projetos engatilhados para sujar o nome dos contribuintes no mercado de crédito. No caso da PGFN e da PGF, há previsão legal para a prática desde o ano passado, e as portarias que darão início às inscrições nos cadastros de inadimplentes aguardam apenas a assinatura dos seus procuradores-chefes. No Rio, foi publicada em 15 de dezembro uma lei estadual autorizando a prática, e São Paulo, responsável por um programa-piloto de protestos de contribuintes em 2005, quer retomar o plano.
A PGFN é responsável pela cobrança da maior dívida fiscal do país, com 11 milhões de devedores e R$ 1,3 trilhão de créditos. Os planos de levar as dívidas a protesto existem desde 2006, mas podem efetivar-se a partir de março. A idéia é protestar apenas dívidas de até R$ 10 mil, que representam cerca de 90% do número de créditos em cobrança, mas apenas 1% da dívida. A PGFN promoveu uma anistia parcial desses créditos – cerca de 2,1 milhões de processos – e, encerrado esse procedimento, deverá levar os demais devedores à Serasa.
Responsável pelas dívidas de agências reguladoras e de autarquias federais, a Procuradoria-Geral Federal está reorganizando o sistema de cobrança desses órgãos. Montou recentemente um primeiro pacote com 65 mil créditos e R$ 3,2 bilhões para serem cobrados de forma centralizada. O pacote abrange pendências com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e parte das multas cobradas pelo INSS que não foram transferidas à PGFN com a criação da Super-Receita. Segundo o coordenador geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF, Albert Caravaca, caso seja aprovada a portaria aprovando a inscrição dos devedores na Serasa, parte dessas pendências será incluída – possivelmente aquelas com valor inferior a R$ 1 mil.
Com uma dívida ativa de R$ 20 bilhões e 1 milhão de débitos inscritos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro conta agora com uma lei que autoriza o protesto de dívidas em cartório, o que significa a inscrição simultânea dos créditos na Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Com isso, fica sujo o nome do contribuinte nos mercados de crédito financeiro e comercial. Segundo o procurador responsável pela dívida ativa do Rio de Janeiro, Nilson Furtado, a nova lei foi publicada apenas para dar maior legitimidade ao protesto das dívidas, mas a rigor não haveria necessidade de autorização legal. No momento, o Estado está selecionando os débitos que irão a protesto, com a preocupação de evitar que entre eles sejam incluídos créditos sobre os quais pairem questionamentos – sob o risco de sofrer condenações por danos morais e materiais devido a inscrições indevidas. De início, estão sendo selecionadas dívidas de empresas que entraram em programas de parcelamento, pois nesses casos o contribuinte já abriu mão de todas as contestações.
Em São Paulo, com uma dívida ativa de R$ 60 bilhões, a PGE enviou algumas dezenas de devedores a protesto em 2005, mas a prática foi suspensa em seguida. Segundo o procurador responsável pela dívida ativa do Estado, Eduardo Fagundes, a prática pode ser retomada ainda na segunda metade deste ano, depois que for selecionado um novo pacote de devedores, uma vez que o governo acabou de encerrar um programa de parcelamento que deve excluir cerca de 16% das empresas da dívida ativa. O Estado também precisa derrubar uma liminar de primeira instância que a Fiesp obteve contra o protesto em 2006 – no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a posição majoritária é favorável ao protesto.
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Será que alguém poderia
Será que alguém poderia explicar este raciocínio não lógico?
“A idéia é protestar apenas
“A idéia é protestar apenas dívidas de até R$ 10 mil, que representam cerca de 90% do número de créditos em cobrança, mas apenas 1% da dívida.”
No Brasil, somente o pobre e o pequeno si fu…
Eu entendi errado, ou vão
Eu entendi errado, ou vão protestar apenas dívidas inferiores a R$ 10 mil e inscrever no Serasa apenas as dívidas inferiores a R$ 1.000,00? E os grandes devedores?
Hoje mesmo os jornais falam do plano do Kassab de “comprar” o Jockey Club por uns 300 milhões, dos quais metade seriam dívidas com a prefeitura. Olho vivo nessa história, já que falam em transformá-lo num parque, mas mantendo as atividades do Jóckey normalmente. Pelos atores envolvidos, isso cheira alguma mutreta.
Nenhuma surpresa se no final da história o Jockey tiver sua dívida quitada, receber uma bolada de 150 milhões dos cofres públicos e continuar na mesma, apenas com um balanço e uma gangorra plantados nalgum canto.
Péssima hora. Para muitos,
Péssima hora. Para muitos, será como chutar cachorro atropelado.
Não entendi o porquê de a medida não abranger grandes dívidas, que representariam 99% do total.
Qual a lógica disso?
Por que só os devedores de
Por que só os devedores de menor valor? Por que não todos? De novo o PME é penalizado, castigado pelos poderes publicos, como responsávéis por todos os males. Por certo deve ser porque os PME não tem quem os defedam, não dispoem de grana para bancar o loby e fazer caixa pros governantes, haja visto que o montante de suas dívidas não chegama a 1% do total e mesmo assim o estado os pega pra cristo. É dura a vida de PME neste país…
Devo não pago!
Nego enquanto
Devo não pago!
Nego enquanto puder…
Cuidado! Estão cobrando até
Cuidado! Estão cobrando até de quem não deve.
Fui vítima do governo de São Paulo. Recebi uma cobrança de IPVA de um veículo que foi vendido em 1991. Naquela época nao se exigia a transferência em cartório. Tampouco o Certificado de Propriedade continha aquele documento para assinatura.
Fui a Receita Estadual – provar com os Impostos de Renda – que havia vendido e adquirido outro veículo. O Fiscal que me atendeu (além de se fazer de morto) me mandou ao Detran. Fui. Solicitaram um documento registrado em cartório para bloquear o veículo. Fiz. No outro dia levei ao Detran. A funcionária disse que as regras haviam mudado naquele dia. Nao aceitou.
Voltei a Receita Estadual. Queria saber quem mudou a placa de duas letras – para 3 letras, pois essa pessoa deveria se responsabilizar pelo débito. Nao souberam explicar.
Conclusao, meu nome já estava na dívida do Estado e eu iria passar por inadimplente.
Entre IPVA e despesas de gasolina, pedágio, estacionamento, cartório e tempo perdido (que nao tem preço) gastei R$ 700,00.
Só restou ma certeza: Serra para Presidente, nem pensar!
Maldade pouca é
Maldade pouca é bobagem…olha o que estão fazendo com os aposentados! Talvez contribua em muito para o endividamento de muita gente por aí :
Gazeta Online (26/01/2009)
Ganho dos aposentados fica 113% menor em 10 anos
Sábado, no país inteiro, comemorou-se o Dia Nacional do Aposentado. A data foi marcada por protestos contra o desrespeito ao idoso e contra o achatamento salarial. De 1997 a 2007, as diferenças entre os reajustes anuais concedidos aos aposentados que recebem um salário mínimo e aos que ganham acima do piso nacional chega a 113,31%.
De acordo com o Sindicato dos Aposentados do Espírito Santo, nesses dez anos, o salário mínimo – e consequentemente,nn os benefícios que acompanham o mínimo – foram reajustados em 239,27%, o que, sem dúvida, é um ganho. O problema é que as demais faixas tiveram aumento acumulado de apenas 112,17%. Ou seja, quem ganha mais de um salário mínimo ficou em desvantagem, porque a correção salarial considerou, na maioria das vezes, a variação do INPC (Índice de Preços ao Consumidor), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado dessa política do governo é o achatamento da folha salarial dos aposentados e o descontentamento de quem trabalhou a vida inteira. As consequênciasnn dessas perdas já são visíveis. Dados do IBGE mostram que 17,8% dos aposentados ainda trabalham, o motivo: a maioria precisa completar a renda.
“Hoje aposentado virou embalador de supermercado, auxiliar de escritório, tudo isso para complementar renda. Quando eu me aposentei ganhava o teto do INSS. Hoje esse teto está em pouco mais de R$ 3 mil e a minha aposentadoria é de R$ 740,00. A defasagem de quem ganha mais do que um salário mínimo, de 2000 para cá, está em 56%. O governo quer que todo mundo ganhe um salário mínimo”, reclama o presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado, Gelson Martins.
( origem : Anapar )
Nassif,
O valor de 1,3 tri
Nassif,
O valor de 1,3 tri esta correto? E dinheiro demais. Certamente ai estao embutidos os juros da Selic e dividas de longos anos. E possivel que algumas empresas (caso das pequenas) nem existam mais.
Uma coisa e certa, uma boa parte desta dinheirama deve estar na mao de muito pouca gente.
Alguem pode me explicar isso?
Alguem pode me explicar isso? Eh uma contradicao ou nao eh?!
Estadao, agora, faixa do alto:
“Arrecadação do governo fecha 2008 em R$ 685,675 bilhões e bate novo recorde
Operações de crédito crescem 31,1%
Juros caem, mas bancos elevam spread em dezembro
Inadimplência de pessoa física é a maior desde 2002”
Ok. A primeira ja eh espetacular. Ai entao, um pouco abaixo, eles colocam:
“Instituição mundial de bancos prevê que economia do Brasil deve crescer 0,8%
2009 deve ser ‘pior ano da história moderna mundial'”
Nao bate!
Ou bate?! Eu tou ficando doido?
Ta certo isso? Os pequenos
Ta certo isso? Os pequenos pagam e os grandes não?
Ahhhh, tá. Achei que o Brasil estava mudando.
É inacreditável a
É inacreditável a estupidez.
Vão dilacerar os pequenos, e preservar os grandes?
O mundo distribui renda para haver consumo, e esses idiotas ao invés de PERDOAR PEQUENAS DIVIDAS, vão denunciá-las?
Ou eu pirei, ou o mundo está doido.
Mas essa notícia não faz nenhum sentido!
Isto é o que chamo de
Isto é o que chamo de matemágica: se o ganho fica 113% menor significa que o aposentado em 2007 não só recebeu menos que em 1997, mas que teve seu ganho zerado e ainda teve que pagar…
Não nego a piora das aposentadorias no período, mas algo como “reajuste das aposentadorias em 10 anos foi menos de metade do reajuste do salário mínimo” me parece muito mais correto.
Talvez seja menos impactante…
Nicolas
Inscrever devedores fiscais
Inscrever devedores fiscais no SERASA significa o seguinte:
1.Corte de crédito comercial e bancário a esses devedores.
2.A ideia de que irão correndo pagar os débitos fiscais por causa do problema SERASA é uma completa ilusão. Os burocratas que bolam essas mágicas partem do principio que todo empresario tem um bau no quarto aonde esconde dinheiro e nas emergências é só tirar dinheiro do bau e resolver o problema.
3.A inscrição no SERASA vai dificultar a vida de uma empresa já em dificuldades. O resultado será acelerar o fechamento da empresa.
4.O conceito dos serviços comerciais de crédito, como SPC, SERASA, etc
é a inscrição de inadimplências comerciais resultante de operações voluntárias. Imposto não é operação voluntária, é obrigatória. É crédito de natureza publica, não é comercial.. Tecnicamente é uma aberração se inscrever imposto em um serviço de proteção ao crédito .
5.Estamos em plena recessão. Provavelmente 90% dos devedores fiscais são empresas sérias em dificuldades financeiras. A inscrição no SERASA será o golpe de morte. Para os inadimplentes por malandragem, a inscrição no SERASA não vai incomodar a mínima.
É uma ideia infeliz, medida depressiva da atividade economica, em hora errada, vai na contramão dos esforços do Governo para tentar o relançamento da economia.
A PGF faz parte do organograma do Ministério da Fazenda, é subordinada ao Ministro, o atual titular inclusive não é dos quadros de carreira da PGF, foi indicado diretamente pelo Ministro. Portanto essa decisão do Serasa é administrativa, de Governo.
O numero de R$1,3 trilhão de débitos ficais é apenas gráfico, não tem relação com a realidade economica. Nem 5% são recuperáveis, a maioria dos devedores não existe mais nem como pessoa fisica e nem como pessoa juridica..
Se o objetivo é arrecadar mais, vai ter escasso sucesso mas vai causar danos a muitas empresas pequenas, médias e grandes, a medida fica no campo das maldades gratuitas.
No dia em que alguma
No dia em que alguma autoridade brasileira cobrar, executar bens, dos sonegadores do Brasil, teremos a revolução! Aqueles 800 mil empresários que sairiam do Brasil caso Lula fosse eleito, como afirmou a Fiesp em 89, agora terão motivos para fazê-lo. Depuração espontânea. Nem de paredón vamos precisar.
Apesar que o caviar nas cadeias do Brasil é de primeira, como diz o Cacciola.
A mensagem é a seguinte: se
A mensagem é a seguinte: se for dever para fisco, deva muito, se for pouco você dança!!!
nada como complicar o acesso
nada como complicar o acesso ao crédito em um ano de crise.
Empresas (as sérias) que estão com dívidas atrasadas com nome no Serasa, farão o que??? recorerão a agiotas???
isso é ilegal, incluir dívida
isso é ilegal, incluir dívida tributária no SOC e SERASA, não cola…
A lógica de inscreverem
A lógica de inscreverem somente os débitos de menor valor é que estes não serão mais cobrados através de execuções fiscais , sendo feitas somente as inscrições, sendo que os débitos maiores são executados normalmente, com penhora e leilão de bens.
A recuperação das dívidas é
A recuperação das dívidas é um procedimento absolutamente devido. Se a adoção de mecanismos como a negativação junto a centrais de crédito for o caminho, que se faça.
Entretanto, questiono:
1) tais centrais de informação foram licitadas para fornecer esse serviço aos governos? Creio que o controle de informação que essas organizações privadas efetuam sobre as pessoas deveria ser proibido. Ninguém, que eu saiba, concedeu autorização para empresa alguma fornecer seus dados positivos ou negativos para empresas terceiras. Se fosse para existir uma central de informações, essa deveria ser pública e com os critérios de divulgação de informações sobre as pessoas prévia e legalmente aprovados.
2) por que iniciar o procedimento pelos devedores de menor débito? Não me parece justo e nem racional. Ainda mais em momento de crise. Os mais pobres vão deixar de consumir para quitar suas pendências, enquanto os mais ricos seguirão usufruindo do conforto das altas taxas de juros para suas aplicações financeiras. Ou o critério deve ser a antiguidade da dívida ou os valores mais elevados.
As dívidas de menor valor não
As dívidas de menor valor não pagam o custo de processos de cobrança extra-judicial.
Grande parte dos devedores postergam a regularização de seus débitos justamente por isso.
Permanecem com o cadastro limpo e o governo não cobra porque não vale a pena.
Resta saber se os grandes devedores estão sendo devidamente cobrados.
O chororô pela cobrança em momento de crise chega a ser divertido.
Porque não pagaram nos momentos de bonança? Porque não fizeram um acordo?
Bom mesmo é não dever porque já vem descontado no contra-cheque.
Será que eu posso inscrever o
Será que eu posso inscrever o governo no Serasa por não pagar um precatório que me deve?
Vou tentar explicar a
Vou tentar explicar a aparente ilogicidade da intenção de se mandar para o Serasa e SPC apenas dívidas de valores baixos.
É simples: no caso da PGFN, para dívidas acima de R$ 10.000,00 faz-se inscrição do débito em Dívida Ativa, o que impede a concessão de CND (Certidão Negativa de Débito), o que traz muitos transtornos aos devedores; no caso da PGF, o limite para inscrição em Dívida Ativa é ainda menor, apenas R$ 1.000,00.
Por isso apenas os que devem pouco terão seus nomes enviados ao Serasa e SPC: porque no caso de débitos acima de R$ 10.000,00 (PGFN) e acima de R$ 1.000,00 (PGF) já há um instrumento próprio de controle e pressão sobre os maus pagadores, a inscrição em Dívida Ativa.
Essa parece mais uma vez a
Essa parece mais uma vez a história do “bode que estava na sala”….
Dentro em breve uma alma bondosa irá anistiar os 90%. Aposto quanto quiserem…..
abraço
Não sei se tem algo a ver com
Não sei se tem algo a ver com o tema. Mas repararam que a prestadora terceirizada da Telefonica, tem seus carros aqui em São Paulo todos com placa de Pernambuco, mais precisamente Olinda, numa clara manobra para não pagar IPVA para São Paulo. O mesmo acontece com as empresas de segurança, muitas com carros matriculados em tocantins. Casas Bahia matriculadas no Paraná.
Nassif:
Aqui no estado de
Nassif:
Aqui no estado de sergipe, as maiores devedoras de impostos, são as empresas que tem os maiores faturamentos, o governo já devia ter um processo de arrecadação de impostos mais eficiente, e que fosse online, explico: se a minha conta de energia fosse de R$ 125,00, ( R$ 100,00 da energia e R$ 25,00 do imposto), quando eu fosse pagar a fatura, R$ 100,00 iria para a conta da empresa e R$ 25,00 para a conta do fisco estadual, com isso a empresa não se apossaria do dinheiro que não lhe pertence, com isso, evitaria sonegação de impostos, observe que as empresas, recebem o dinheiro de seus produtos ou serviços, e só rapassa o dinheiro dos impostos 30 dias depois, elas aplicam esse dinheiro no mercado financeiro, lucram com o dinheiro que não lhes pertence, e ainda acham-se no direito de sonegar os impostos, e tambem de não pagar, e o governo é muito benevolente, não cobra, e ainda perdoam essas dividas, os empresarios dizem que não tem como pagar, e se for pagar, terão que demitir os empregados, e fechar suas empresas, como se vê, é pura chantagem, e com a extinção da cpmf, fica mais dificil, o governo exercer uma fiscalização mais efetiva, contabilidade e balanço de muitas empresas não são confiaveis, os bancos dos EUA, são belos exemplos disso.
Com relação a divida, todos
Com relação a divida, todos os débitos são incluidos na divida ativa e não apenas os de maior valor, o que existe e que os debitos abaixo de 10.000 mil não são ajuizadas as cobranças na justiça federal, mas ficam registradas na divida ativa da união.
Esse fator já impede aos devedores acesso ao crédito governamental(bb, cef e bndes), disputa de licitações e em algums casos crédito junto a iniciativa privada também.
Assim a inscrição no serase/spf é apenas uma forma a mais de pressão sobre os devedores, que ai realmente teram problemas de crédito.
O grande problema é qua grande parte do débito cobrado não é devido, ele é cobrado devido a problemas na sistematica de controle e o acesso a informação por parte do contribuinte para solucionar o problema.
Quanto ao controle de impostos a receita federal tem diversos instrumentos de controle, inclusive para verificar sua conta corrente. O que é preciso fazer e facilitar o acesso e a correção das informações de alocação dos pagamentos via certificado digital (hoje o que é pago não sabemos onde a rfb aloca) desta forma poderemos evitar as cobranças indevidas e ai sim pode colocar o nome no spc/serasa.
O contigente de aposentados
O contigente de aposentados que ganha acima do minimo, é minimo. É degradante a situação dos nossos aposentados que entra ano e sai ano vê o achatamento dos seus ganhos indo pelo ralo da inércia dos individuos que governam esta republica de bananas. A manipulaço das pequisas do IBGE divulgando que o sofrido povo brasileiro está vivendo mais, é tudo balela. A pesquisa pegou a faixa mais privilegiada da população como os corruptos do congresso nacional e alvorada e jogou no mercado para mais uma vez iludir o idiota do brasileiro. A VIDA É ILUSAO , A MORTE É A REALIDADE.
E vergonhoso a gente ver tds
E vergonhoso a gente ver tds os dias corrupção, ladroeiras de quem deveria cuidar dos bens públicos. sou um aposentado, fui aposentado com 3.4 salarios hj recebo 1 mais algumas esmolas pra que dá tomo remedios tds os dias.a quem podemos agradecer essa situação a maioria dos politicos que vivem legislando em causa propria.Espero que o Sr Presidente Luiz Inacio Lula da Silva em quem tds da minha familia ajuadram a eleger se sensibilize a ajude aos aposentados a viverem com mais dignidade.