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A retomada de serviços estratégicos pelo Estado não é algo visto apenas no Brasil, onde um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi revogar o processo de privatização de oito estatais, entre elas a EBC, os Correios e a Petrobras.
O fortalecimento do serviço público é uma forma não só de garantir empregos em maior escala, mas também uma maneira de fornecer serviços a quem não tem condições financeiras e também garantir a autonomia de um país em momentos de crise.
Estudo elaborado em 2017 pelo Transnational Institute (TNI), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda, mostra que mais de 800 serviços voltaram para as mãos do poder público desde o ano 2000.
E muitos motivos explicam essa retomada, como “o objetivo de acabar com os abusos do setor privado em matéria de violações dos direitos laborais; o desejo de recuperar o domínio sobre a economia e os recursos locais; a vontade de providenciar serviços acessíveis às pessoas; ou a intenção de implementar estratégias ambiciosas, por exemplo, para a transição energética ou para o ambiente”.
E tal processo não ocorreu apenas em países em desenvolvimento, mas também em locais vistos como estratégicos pelo capitalismo, como Estados Unidos e Alemanha.
Questões climáticas e covid-19
Em entrevista ao portal UOL em 2019, a coordenadora de projetos do Transnational Institute, Lavínia Steinford ressalta que a priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende, mas ela afirma que não basta ser pública para ser boa.
“A gestão pública tem que prestar contas e ser cobrada, para garantir que haja um controle democrático efetivo”, ressalta.
“Diante da convergência das crises econômica, social, política e ambiental, a importância do setor público foi redescoberta em escala global”, diz Lavínia, em artigo publicado em novembro de 2022 ao lado do pesquisador Daniel Chavez.
Segundo Chavez e Steinford, tal debate ganhou força seja pelas mudanças climáticas ou pelo “contexto da saída árdua e incerta da pandemia de covid-19”.
“Os governos de todo o mundo estão sob crescente pressão para fornecer serviços básicos, salvaguardar o meio ambiente, proteger empregos e garantir o fornecimento de bens essenciais”, explicam.
“Diante da convergência de múltiplas crises, a importância da propriedade pública provavelmente aumentará nos próximos anos, à medida que bilhões de pessoas – principalmente na África, Ásia e América Latina – se tornarão mais dependentes do Estado para satisfazer suas necessidades vitais”, ressaltam os estudiosos.
Confira abaixo a íntegra do artigo sobre o tema.
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Sempre que discutem privatização e concessão de serviços e empresas púbicas, lembro das empresas que prestam o serviço de transporte urbano de passageiros. Fazem o que querem, contam com o contínuo beneplácito dos que deveriam fiscalizá-las e nunca, jamais, se preocupam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, da qualidade de vida dos trabalhadores