À beira da fome, pescadores e marisqueiras seguem sem auxílio após vazamento de óleo

“A fome está batendo nas nossas portas”. Laurineide Santana, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), subiu ao microfone da audiência pública desta quarta-feira (30) sobre o vazamento de óleo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para relatar a difícil situação de milhares de famílias pesqueiras que estão sem ter de onde tirar o sustento, mas permanecem invisibilizadas pelo poder público. Sem conseguir vender, muitas estão há dias sem ir ao mar. Pescar para quê, se ninguém vai comprar?

Enquanto convivem com o peso da omissão, homens e mulheres estão com medo de não conseguirem mais viver da atividade pesqueira, com séculos de tradição repassada de geração a geração. Pouco adianta correr para outra ocupação porque a situação do desemprego não deixa. A única iniciativa de auxílio oferecida até o momento foi a antecipação do seguro defeso, que, em Pernambuco, só vale para quem pesca lagosta. Hoje, fazem exatamente 60 dias que as primeiras manchas de óleo apareceram, na Paraíba, e as soluções seguem sem previsão.

Metade do auditório principal da Alepe estava ocupada por pescadores e marisqueiras diante da mesa formada por políticos e representantes de órgãos públicos. Ninguém da sociedade civil foi chamado para compor a mesa. Foi preciso que uma pessoa da plateia chamasse a atenção  para a absurda falta de representatividade, só então Laurineide foi convocada. Essa contextualização dá o tom da importância do grito das famílias pesqueiras.

“A gente não quer esmola, a gente quer os direitos que a gente tem, de viver e comer bem, de comer vivendo. Mas estamos sendo abandonados”, gritou alguém na plateia enquanto era a vez de Laurineide discursar. “Queremos discutir como o estado de Pernambuco vai estar junto com os pescadores e as pescadoras para definir quais serão as políticas públicas para que a fome não aumente. Porque, só agora, é que vocês vão sentir o peso que a pesca artesanal tem na economia do estado, que é invisível, porque não tem estatística pesqueira, porque não entra na divisa”, cobrou Laurineide.

Laurineide Santana, da Coselho Pastoral dos Pescadores, reivindica auxílio aos pescadores e às marisqueiras (crédito: Raíssa Ebrahim/MZ Conteúdo)

Mesmo onde o dano ambiental não chegou, o dano social já se faz presente. Regiane Maria da Silva tem 42 anos, vive da pesca desde os 16, é mãe solteira e tem duas filhas para sustentar. O freezer dela está com 50 quilos de marisco estocados porque não tem quem compre. Cada quilo é vendido por R$ 20,00. São R$ 1 mil do orçamento da família congelados. Paula Cassemiro saiu no fim de semana carregando 30 quilos de marisco do Conjunto Beira-Mar, no Janga, até Rio Doce, em Olinda, e, no percurso de cerca de 6 quilômetros, conseguiu vender apenas um quilo. Regiane e Paula coletam em Mangue Seco, litoral norte, que nem chegou a ser atingido. Mas fica bem próximo a Maria Farinha, onde as manchas de óleos chegaram.

O Canal de Santa Cruz, em Itapissuma, também no litoral norte, local de origem da maioria das ostras comercializadas na Região Metropolitana do Recife, não chegou a ser atingido, mas as vendas também estão impactadas. São cerca de 1,2 mil ostreiros cadastrados, mas quem vende em Boa Viagem só têm conseguido comercializar, em média, duas rodadas por dia. Os baldes estão voltando cheios para casa.

Gicleia Maria da Silva, presidenta da Colônia de Pescadores de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul, explica que a antecipação do defeso da lagosta, concedido pelo governo federal, foi único auxílio apresentado até o momento, mas é insuficiente porque atende uma parcela pequena dos pescadores. Dos cerca de 500 pescadores e pescadoras cadastrados na colônia, apenas 15 trabalham com pesca da lagosta, em três embarcações.

“E olhe que é apenas uma antecipação. Em vez de começarem a pagar em dezembro, disseram que vão pagar em novembro. Não é uma parcela a mais”, reclama. Ela detalha ainda que a Prefeitura do Cabo tem feito o recadastramento de todos que trabalham com a pesca, para que o dinheiro federal possa ser distribuído um dia, quando chegar, se chegar. O prefeito da cidade, Lula Cabral, que reassumiu, com tornozeleira eletrônica, o mandato este mês, quase um ano após ser preso acusado de desviar de R$ 92 milhões, foi vaiado por boa parte da plateia e deixou a audiência, sem qualquer explicação, pouco antes de o microfone ser aberto às falas da sociedade civil.

“A situação do mangue está séria. A financeira, eu nem falo. Como vou fazer para pagar a escola das minhas duas filhas e comprar a alimentação do mês que vem? E as minhas vizinhas que têm três filhos?”, Valéria Maria de Alcântara, 37 anos, cresceu vivendo a tradição pesqueira da família na praia de Suape. Ela comenta que, há cerca de 10 anos, o Governo Federal não emite novas carteiras de pescador e pescadora, o que aumenta ainda mais o receio de um possível auxílio não chegar a quem de fato precisa por não constar do cadastro oficial. “A prova é que na minha saiu uma informação errada e eu nunca consegui ajeitar”.

Análises ainda sem resultados

O mais desesperador é que trabalhadores, trabalhadoras e a população em geral está, até agora, sem informações concretas a respeito da contaminação do óleo, dos peixes e crustáceos. Isso porque as análises ainda estão sendo feitas. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou que há diversas análises em andamento e que a previsão de publicação é no dia 8 de novembro, mas o governo está tentando de encurtar esse prazo. O órgão, no entanto, não possui os equipamentos necessários para analisar os hidrocarbonetos (compostos químicos do petróleo), um processo mais complexo que está sendo tocado pelo departamento de Pesca da Universidade Federal de Pernambuco (CPRH), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat), do Instituto Aggeu Magalhães, publicou uma carta recomendando que as pessoas não consumam pescados e mariscos e não façam uso recreativos das praias. O texto chama a atenção chamando a atenção para o fato de “o óleo bruto de petróleo ter uma mistura de solventes extremamente tóxicos de tipo aromáticos e alifáticos, como o benzeno, xileno, tolueno, furanos, dioxinas, podendo ter metais pesados entre outras substâncias nocivas”. Porém, a fundação não cita nenhuma análise laboratorial do material.

Confira trecho da carta da Fiocruz: Por medida de precaução e diante da dificuldade em identificar a quantidade e localização de óleo ainda submerso, bem como da incerteza de limpeza total da praia e chegada de mais óleo nas próximas semanas e do nível de exposição química, recomenda-se fortemente à população não fazer o uso recreativo das praias afetadas e nem consumir pescados e mariscos das praias (e região próximas) atingidas pelos resíduos de óleo.