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Desaparecido na democracia – caso Facundo recorda os 30 mil desaparecidos durante a Ditadura Argentina
por Camila Koenigstein
Quando falamos em pessoas desaparecidas, automaticamente pensamos em períodos de ditadura, não é comum pensarmos em desaparecimentos forçados em democracias. No caso específico da Argentina e do Chile, os desaparecimentos marcaram a história dos dois países, precisamente pela quantidade de mortos. Segundo as Mães da Praça de Maio, as cifras chegaram a 30 mil desaparecidos, no entanto há dúvidas sobre a quantidade, alguns creem que mais, outros que menos, o fato é que o fenômeno segue presente em todo o continente, algo já naturalizado na maioria dos países, que não discutem as causas das desaparições.
Desde o início da pandemia temos presenciado não só os problemas que envolvem a Covid-19, mas também uma onda de violência que foi desvelada nos mais variados aspectos da sociedade. A repressão por parte da polícia, a morte de mulheres que não cessa e os desaparecimentos forçados, que agora são “justificados” por alguns países que contam com números alarmantes.
Na Argentina, o caso Facundo é um marco, seu desaparecimento evidenciou a truculência policial e a prática do “gatilho fácil”, usada principalmente nas províncias do país.
A história de Facundo não se distingue da história de tantos adolescentes de bairros pobres que são mortos e desaparecidos pela polícia em todo o continente. Na maioria das vezes os crimes caem no esquecimento e impunidade, mas o que torna o caso de Facundo singular é que ocorreu justamente em um país que julgou e condenou aqueles que perpetraram a ditadura, marcando a Argentina como um nação fortemente democrático, com um sistema judicial “justo”.
Em 30 de abril, Facundo Asturdillo Castro, 22 anos, teve o último contato com a família. Nesse dia foi detido pela polícia por não cumprir o isolamento obrigatório.
A foto que tiraram no momento da detenção levantou uma série de questões sobre o desaparecimento repentino, além do depoimento de três testemunhas que afirmaram ter visto Facundo no banco de trás da viatura. Chegaram a denunciar pelo menos três vezes o que viram, mas a polícia provincial de Buenos Aires (bonaerense) não as atendeu, menosprezando os relatos. A partir desse momento há uma série de informações desencontradas.
O ministro de Segurança da província de Buenos Aires, Sergio Berni, mostrou-se completamente conivente com as práticas coercitivas da polícia da cidade de Bahia Blanca, onde ocorreu o desaparecimento, e sempre defendeu a tese de que o rapaz morreu em um acidente. A juíza federal Maria Gabriela Marrón, por sua vez, negou a prisão de quatro fiscais que possivelmente estariam envolvidos no desaparecimento.
Após o ocorrido, a mãe de Facundo, Cristina Castro, começou uma verdadeira peregrinação em busca do filho junto com seus advogados, e foi quando surgiram os primeiros indícios da participação da polícia – a agente Siomara Flores declarou que levou o rapaz de um povoado a outro e que na outra localidade um oficial chamado Alberto Gonzalez revistou os pertences de Facundo e o liberou.
Já convencida do envolvimento da polícia, Cristina recorreu à Justiça Federal de Bahia Blanca e pediu uma investigação sobre a participação da polícia bonaerense no caso. Os relatos das testemunhas que até então estavam excluídas chegaram a Cristina – elas contaram a cena que viram em 30 de abril, dia do desaparecimento. Quase cinquenta dias depois, em 16 de junho, ocorreu uma mudança no caso, os policiais deram outra versão: que levaram Facundo para outra localidade, o que não foi dito em primeira instância.
Os conteúdos que carregavam nos celulares foram apagados, a irmã de um policial desativou o WhatsApp, e cada vez mais ficava claro que a polícia estava não só omitindo completamente as informações, mas diretamente envolvida no desaparecimento.
Un subcomisario bonaerense amenazó a uno de los abogados de Cristina Castro en el transcurso de un rastrillaje en que efectivos de la bonaerense querían intervenir a pasar de haber sido aparatados: “Me estoy guardando todos los links de los medios donde hablaste, cuando esto termine yo sé lo que tengo que hacer”. Por otra parte, la ex novia de Facundo sufrió, de acuerdo al fiscal federal, “apremios ilegales” por parte de oficiales de la Bonaerenses amenazaron a su hermano y ella para forzar la “confesión” de algún delito para con Facundo que no habían cometido, además de un allanamiento ilegal de su casa en Bahía Blanca, por lo cual se ha abierto una causa judicial.
Após setenta dias sem respostas, a Polícia Bonaerense foi excluída das investigações. No entanto, o passar do tempo possibilitou o apagamento das provas concretas do envolvimento dos agentes, embora no calabouço da delegacia tenha sido encontrado um objeto pessoal que Facundo levava na mochila, que logo foi identificado pela mãe.
Cristina Castro reconhece que não foi a primeira vez que o filho sofreu repressão por parte da polícia local. O rapaz era estigmatizado pela pobreza, e passou por diversos tipos de violência, o que deixa claro que a Bonaerense é um resquício da ditadura que não foi extirpada da sociedade argentina.
A Polícia Bonaerense
A Polícia Bonaerense é a força de Segurança Pública da Província de Buenos Aires. Foi fundada em 1813 e desde então está presente nos mais diversos governos, incluindo o período da ditadura.
A Bonaerense é conhecida por uma série de irregularidades que envolvem sequestros, relações com o narcotráfico, violência contra menores, repressão contra pessoas em situação de vulnerabilidade social, e a política do gatilho fácil.
Durante os anos de 2016 a 2019, foi registrado o afastamento de 1.883 agentes. Mais de 60% da Polícia Bonaerense sofreu cessação, aproximadamente 119, enquanto por exoneração foram 692.
Según un informe proporcionado por la Coordinadora contra la Represión Policial (CORREPI), durante los gobiernos de Mauricio Macri y María Eugenia Vidal, hay 207 muertos por la Policía Bonaerense, contabilizados hasta febrero de 2019 (sólo en el 2018 se registraron 124). En el Registro de Policías Expulsados e Inhabilitados de la Provincia (REPEI), solo figuran 154 efectivos expulsados por violencia policial, hasta noviembre de 2019, y en el cual no se distinguen las causas proporcionales.
Doutrina Chocobar
Em 27 de março de 2018 a então ministra de Segurança Patricia Bulrich firmou o que ficou denominado popularmente como “Doutrina Chocobar”.
Luis Chocobar foi um policial processado por matar Pablo Kukoc, de 18 anos, quando este corria depois de ter roubado um turista no Bairro da Boca. Na época, apesar do processo, Luis foi elogiado pelo presidente Macri, que o chamou de “herói” e um exemplo de homem, o tal “cidadão do bem”.
Após um ano, a ministra assinou uma resolução que autorizava que forças de segurança poderiam disparar contra quem “foge logo após causar delitos, tentativas de homicídios e lesões graves”.
A doutrina causou diversos danos desde então, principalmente em zonas periféricas e bairros mais carentes. A política de gatilho fácil foi banalizada de tal forma que marcou o governo de Mauricio Macri pela repressão e similitude com o período da ditadura militar.
Desde la Coordinadora contra la Represión Policial e Institucional (Correpi) «Por primera vez desde el fin de la dictadura cívico-militar-eclesiástica, en 2017 el gobierno macrista superó la barrera de un muerto por día a manos del aparato represivo estatal, frecuencia que se siguió incrementando hasta llegar, concluida su gestión, al inédito promedio de una muerte a manos de su aparato represivo cada 19 horas».
Com a chegada de Alberto Fernandez à Presidência, acreditou-se que não só começaria a dissolução da medida como o fim da política altamente repressiva. No entanto, com a quarentena, ocorreu o endurecimento de coerção sobre aqueles que não estavam “cumprindo” o isolamento, entre eles trabalhadores, adolescentes de villas, imigrantes e jovens como Facundo Asturdillo Castro, marginalizados em uma sociedade extremamente classista.
“Após três meses de quarentena, publicamos quase 50 relatórios com denúncias de todo tipo de violência por parte da polícia e de outras forças em todo o país: espancamentos, torturas, assassinatos, estupros e desaparecimentos forçados, eventos em que participaram serviços federais, provinciais, municipais e as diferentes forças de segurança e penitenciárias”, diz o relatório da Coordenadora contra a Repressão Policial e Institucional (Correpi)
O possível desfecho do caso
Depois de 100 dias do desaparecimento de Facundo, um corpo foi encontrado. Dada a localização, pode ser do filho de Cristina Castro, o jovem de 22 anos desaparecido desde 30 de abril. O cadáver estava perto de uma ponte ferroviária que já tinha sido investigada, o que levanta a possibilidade de que, diante da pressão popular e das instituições vinculadas aos direitos humanos, corpo foi “plantado” no local.
O lugar de difícil acesso, com águas ora rasas ora profundas, dificultou o trânsito dos peritos na zona que já havia sido foco de várias buscas. As forças de segurança foram avisadas por habitantes que viram os restos de um corpo flutuando e prontamente chamaram as autoridades.
O corpo foi trasladado a Buenos Aires e já passou por autópsia. A mãe do jovem chegou à capital e participou de protestos. Ela foi recebida pelo presidente e disse que sentiu “segurança” em suas palavras quando prometeu que os culpados serão punidos.
Cristina diz que está preparada para a notícia de que o corpo encontrado é de seu filho e que sabe que a polícia foi responsável pela morte banal e extremamente violenta de Facundo.
Diversos presidentes – Macri, Fernandez, Cristina – e regimes tiveram o discurso humanista sempre presente, mas em que momento o braço mais forte do Estado parou de agir? Nunca! Todos vinculados pelos resquícios de opressão originados pelo colonialismo, que formaram bases para a violência que presenciamos no continente. Mais uma vez a pandemia mostra que não importa o lado, tampouco o discurso, as práticas são as mesmas.
Na América Latina, nascer pobre, negro e indígena é uma sentença de morte há séculos.
https://elgritodelsur.com.ar/2020/01/la-pesada-herencia-la-doctrina-chocobar.html
https://www.lanacion.com.ar/espectaculos/sergio-berni-hablo-viviana-canosa-caso-facundo-nid2431923
Camila Koenigstein. Graduada em História, pela Pontifícia Universidade Católica – SP e pós graduada em Sociopsicologia pela Fundação de Sociologia e Política – SP. Atualmente faz Mestrado em Ciências Sociais, com ênfase em América Latina y Caribe pela Universidade de Buenos Aires (UBA).
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