A revolução esquecida, por Jota A. Botelho


Quadros de João das Regras: Cortes de Coimbra, 1385: João das Regras com a palavra.
In Infopédia, Porto Editora & Wikipedia. 

A revolução esquecida, por Jota A. Botelho

COM O JUDICIÁRIO, COM TUDO – Um dos momentos mais decisivos da história de Portugal, quando da realização da primeira revolução burguesa na Europa, foi a fundamental participação do jurista português João das Regras – isso mesmo – o advogado JOÃO DAS REGRAS, cujo nome não poderia ser mais apropriado, que no apagar das luzes do século XIV, além de ter contribuído para evitar a ruína e a dominação do Reino Português, criou as bases para a instalação do poder da burguesia, aliada da revolta das classes populares, permitindo-lhes que elegessem o seu próprio monarca, após legitimar o filho bastardo do rei D. Pedro I como o seu verdadeiro herdeiro, fazendo com que aquele minúsculo território da península ibérica se tornasse a primeira potência econômica europeia. A partir daí, abriu-se então o grande ciclo histórico de expansão capitalista pelo mundo, dando início a primeira globalização da Era Moderna.

Diferente dos nossos mais astutos Joões das Regras que, no limiar deste século XXI, resolveram arruinar o nosso país, embora também beneficiando o poder da nossa burguesia, mas em aliança com a dominação estrangeira e contra as classes populares, abortando ao mesmo tempo o nosso incipiente ciclo de expansão capitalista por vários países da América Latina, África, Ásia e outros continentes, nos relegando a um papel insignificante dentro dessa nova globalização emergente e conflagrada.

Enquanto que em Portugal surgiria um novo mundo, no Brasil atual tudo nos leva a crer que irá desaparecer todo um mundo, não restando pedra sobre pedra, exceto para aqueles que venham fixar residência ou passar férias em terras lusitanas. Ou até mesmo residirem em Miami, a nova capital dos colonizados apátridas.


A REVOLUÇÃO PORTUGUESA DO SÉCULO XIV


Roque Gameiro: Quadros da História de Portugal, 1917.

Para entender a Revolução do Interregno, também conhecida como a Revolução Esquecida, ocorrida no apagar das luzes do século XIV em Portugal, entre os anos de 1383 e 1385, é preciso retroceder no tempo, principalmente para observarmos as classes sociais em presença, isto é, as classes sociais em luta por todo o reino português.

Neste período o feudalismo já mostrava os primeiros sinais de sua decomposição com as revoltas das camadas populares urbanas e camponesas se espalhando de forma explosiva por toda a Europa ocidental, acossados tanto pela superexploração do trabalho quanto pela peste negra, se tornando mais agudo o colapso do sistema feudal no reino português.

A crise instalada em Portugal foi um verdadeiro tsumani, reunindo de baixo para cima uma forte escassez de mão de obra no campo com a migração dos trabalhadores para as cidades, constituindo um círculo vicioso na economia portuguesa, com a redução da produção, o aumento de impostos, gerando ainda mais insatisfação na alta burguesia, já descontente com a crise dinástica provocada pela morte do rei D. Fernando I, em 1383, deixando como sucessora a filha D. Beatriz, casada poucos meses antes com o rei de Castela D. João I (Dom Juan I), e entregando a regência do reino para a impopular rainha D. Leonor Teles de Menezes, que escolhe como chanceler o conde João Fernandes Andeiro, odiado pelo povo e favorável pela aliança da coroa portuguesa com reino de Castela, ao invés dos tradicionais parceiros comerciais da burguesia portuguesa que eram o reino da Inglaterra e Flandres (atual Holanda) ambos inimigos da Espanha. 

Árvore Geneológica de D. Pedro I (clique para ampliar).

Em Lisboa, o povo se revolta e incitado pelo antigo chanceler do reino, Álvaro Pais, o Mestre de Avis, filho bastardo do rei D. Pedro I, acompanhado de alguns nobres mata o conde Andeiro, assumindo a chefia dos revoltosos. Com a fuga da rainha para Santarém, que conclama a invasão de Portugal pelo rei de Castela, a alta burguesia e as camadas populares se reúnem e nomeiam o Mestre de Aviz como Defensor e Regedor do Reino, ou seja, para governar e defender o país até se saber a quem pertenceria o trono de Portugal.

A vitória não se decidiu definitivamente na insurreição de 1383. A revolução de 1383, identificada com a luta nacional pela independência, dirigiu-se direta, clara e inequivocamente contra a nobreza territorial. Nessa luta nacional, a nobreza como classe colaborou, não com as forças populares e nacionais – com a burguesia, com os artesãos, com os camponeses, que contra ela se levantaram – mas sim, com o estado estrangeiro, cuja intervenção deliberadamente provocara. A intervenção militar de Castela, preparada, solicitada e provocada pela nobreza, deu à guerra civil o caráter de uma luta patriótica contra os invasores estrangeiros e pela independência nacional. Após a esmagadora vitória na Batalha de Aljubarrota contra o rei de Castela, em 1385, foi invocada a legítima sucessão ao trono, cabendo a um homem de visão chamado João das Regras encontrar e expor nas Cortes de Coimbra daquele ano uma base jurídica em que assentasse a sucessão do rei D. Fernando I pelo Mestre de Avis.

São célebres os seus argumentos, excluindo um a um os possíveis pretendentes ao trono e concluindo pela legitimidade do Mestre como o novo rei D. João I. As Cortes de 1385 foram, na sua época, um parlamento revolucionário, surgindo por um momento na história portuguesa como expressão de uma vontade nacional soberana. Não bastou apenas a justificação jurídica de João das Regras para investir o Mestre nos poderes da realeza. As Cortes afirmaram expressamente que nomeavam e escolhiam D. João para rei e senhor e outorgavam que o chamassem REI, provocando o nascimento de uma nova Dinastia e o aparecimento de uma nova nobreza, além de uma nova sociedade mais dinâmica e empreendedora, que irá iniciar uma nova era de grandes transformações e mudanças na Europa e no resto do mundo, inaugurando um grande ciclo histórico de expansão do capitalismo.

Quanto a nós, talvez devêssemos renegar a herança dessa burguesia tanto em relação aos seus vícios quanto em relação as suas virtudes. Mas o mais certo seria retirarmos as mentiras das páginas de nossa história, para compreendermos a sua esperteza e astúcia que, ao criar uma nobreza para si, substituiu as classes populares revolucionárias pela escravidão nas novas terras conquistadas, impossibilitando que nessas mesmas terras viesse a ter esse mesmo potencial revolucionário que antes fora tão necessário à sua subida ao poder.

E antes de repetirmos o ditado popular ‘agora Inês está morta’, para explicar a vitória de nossos fracassos, cabe perguntarmos como esta burguesia fez Portugal continuar tão pequeno em sua enorme grandeza, e a nossa, o Brasil tão grande em sua enorme pequenez?

A resposta pode estar em nós mesmos, talvez quando nos livrarmos desse atavismo e tivermos por aqui uma burguesia e um povo verdadeiramente nacionais e dispostos a lutar pela nossa soberania plena.
___

Referências:
Portal da História 
Diário Liberdade
# Álvaro Cunhal, A Luta de Classes em Portugal em Finais da Idade Média
As “razões” de João das Regras nas Cortes de Coimbra:
# Antonio Brasio em PDF &  João das Regras 
___

 

 


Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora