BNDES pode ser sócio em concessões de rodovias

Do Estadão

Governo eleva ganho e oferece sociedade do BNDES em concessões de rodovias

Mudança. Nove meses depois do anúncio do pacote de concessões de rodovias e ferrovias, governo muda as principais condições dos projetos, elevando a taxa de retorno financeiro de 5,5% para 7,2%, além de acenar com injeção de capital nos consórcios pelo BNDES.

Brasília

Nove meses depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil km de ferrovias ao setor privado, o governo alterou praticamente todas as condições dos projetos, na tentativa de atrair empresas para esses empreendimentos.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a taxa interna de retorno das rodovias que serão concedidas à iniciativa privada foi elevada dos 5.5% ao ano, inicialmente determinados pelo Palácio do Planalto, para 7,2%. No caso de ferrovias, o ministro informou que estuda também a revisão do índice, mas não há decisão ainda. Esse é o ganho mínimo que os empresários terão com as concessões de rodovias.

Horas antes, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, havia admitido pela primeira vez que a instituição pode se tomar sócia dos consórcios que vencerem os leilões de concessões. Isto é, além de conceder crédito subsidiado pelo Tesouro para financiar os investimentos, o banco pode, segundo Coutinho, “fortalecer a estrutura de capital dos consórcios”.

O governo está preocupado com o pequeno interesse da iniciativa privada em participar das concessões, anunciadas em agosto de 2012 em grande cerimônia no Palácio do Planalto.

Internamente, o governo admite que as condições anunciadas na ocasião não foram propícias para atrair o capital privado, o que foi determinante para os atrasos dos leilões.

Abandono. Todo o ambicioso cronograma original, anunciado por Dilma com prazos e metas, já foi abandonado. Os leilões de rodovias, inicialmente previstos para abril, estão marcados, agora, para setembro.

Após participar de reunião no Ministério da Fazenda, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, disse que o setor defendia a elevação da taxa de retorno para 8%, mas considerou que 7,2% eram um retorno “minimamente aceitável”.

Segundo Mantega, o governo está tomando “muito atraentes as concessões para que não só haja muitos investimentos, mas também concorrência”.

Antes de ceder quanto à taxa de retorno e à participação direta do BNDES nós consórcios que vão disputar as concessões, o governo já tinha alterado diversos pontos do pacote anunciado por Dilma há nove meses.

Em fevereiro, o governo aumentou de 25 para 30 anos o prazo das concessões, e também elevou de 20 anos para 25 anos o prazo de financiamento, feito pelo BNDES, ampliando o prazo de carência para começar a pagar o banco de três para cinco anos. Mas, até aquele momento, a hipótese de permitir a participação direta do BNDES no capital das empresas era negada publicamente.

Mantega também destacou as vantagens do financiamento dos projetos serem feitos por meio da modalidade project finace, que onera menos as empresas, porque não precisam aumentar a sua alavancagem. O ministro explicou que a taxa de retorno de 7,2% para o projeto é como se fosse o rendimento do capital da empresa que fará o investimento. “Já o rendimento para o investidor considera o financiamento”, disse, explicando a taxa de retorno ao investidor, que ficará entre 16% e 20%.

As condições de financiamento dos projetos são de até 25 anos com taxa de juros de até 1,5% e prazo de carência de cinco anos. Essas condições poderão ser oferecidas pelo BNDES, pelos demais bancos público se também pelos privados. / João Villaverde, Adriana Fernandes, Lais Alegretti e Renata Veríssimo

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