O caso Brasil Ecodiesel

Coluna Econômica – 10/11/2006

Ontem escrevi sobre as boas perspectivas do mercado de ações com a redução dos juros e a disposição de muitas empresas em buscar dinheiro no mercado. Mencionei outros momentos da história em que oportunidades foram perdidas por excesso de ganância dos especuladores — especialmente os que lançavam as ações — e falta de vontade dos reguladores.

No ano passado, houve um ensaio de jogada, quando o mercado se aqueceu e muitas empresas resolveram colocar ações à venda (e não novas emissões) a preços exorbitantes.

Na ocasião, o mercado estava aquecido pelo ingresso de recursos externos. Alguns movimentos nas taxas de juros americanas, mais a crise do setor automoilístico de lá, produziram faíscas no ar que acabaram por tirar o fôlego do movimento.

Agora o movimento volta devido à relativa calma da situação internacional, ao fim das eleilções no Brasil, aos sinais de continuidade da política econômica. E acontece esse lançamento da Brasil Ecodiesel, cujos controladores são desconhecidos, mas provavelmente é o fundador da empresa Daniel Birman, figura controvertida no mercado.

Chama a atenção, primeiro, o fato da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ter sancionado um lançamento que tem, como principal responsável, fundos “offshores” sediados em paraísos fiscais.

Depois, o fato de parte do faturamento futuro da Ecodiesel depender de contratos assinados com empresas do próprioo Birman. Ou seja, quem assegura a compra da produção é o próprio vendedor.

O papel das autoridades é prevenir fraudes. Ninguém pode supor, por antecipação, que uma determinada operação tenha a intenção de fraudar o investidor. Mas é função básica do xerife saber o que poderia ocorrer se houvesse essa intençãov e prevenir

Para não fazer pré-julgamentos, imaginemos uma outra empresa, a Merposa (Merda em Pó S/A), nome de uma empresa fictícia, que ficou famosa no crash da Bolsa em 1971. Seu controlador é Mister X, que já foi condenado pelo órgão regulador. Mister X monta a empresa e vende para um conjunto de fundos “offshore”, sediados em paraísos fiscais, dos quais não se conhece o controlador — que, no exemplo da Merposa, seria ele mesmo.

O plano de negócios da Merposa informa que terá um faturamento garantido, porque venderá sua produção para a Fábrica de Adubos Cocosa. O investidor fica tranqüilo, porque a empresa terá um mercado cativo. Mas a Cocosa é do próprio controlador da Merposa.

Captado o dinheiro, em um determinado momento a Cocosa fecha. Sem mercado, a Merposa não cumpre suas metas. O lançamento de ações tinha uma perna de colocação primária, outra de venda de ações dos controladores. Com o dinheiro no bolso, se a Merposa não cumprir as metas, definhar ou mesmo quebrar, não haverá problema para os ex-controladores: eles já embolsaran a parte referente às suas ações e qualquer responsabilidade será dos novos controladores. E quem são eles? Fundos “offshore”, de controle indefinido.

Longe de mim, supor por antecipação, que a Ecodiesel planeja lesar os investidores. Mas, pergunto: e se planejasse, as circunstâncias do lançamento favoreceriam ou não o golpe? É evidente que sim. E como o órgão regulador permitiu que essa operação fosse montada?

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