Municípios de São Paulo são convidados a desenvolver planos mu

Por Ana Basílio, do Centro de Referências em Educação Integral

As cidades de Araraquara e Rio Claro, no interior de São Paulo, foram as primeiras a receber, nos dias 20 e 21 de março, respectivamente, o projeto “O Direito a Educação e a Gestão dos Planos Municipais de Educação”, realizado pela coordenação paulista da União Nacional dos Conselhos Municipais de São Paulo (UNCME) em parceria com o Instituto Natura, Ação Educativa, Associação Cidade Escola Aprendiz, Unicef eCampanha Nacional pelo Direito a Educação.

Direcionada aos secretários de educação, presidentes de conselhos municipais e equipe técnica, a iniciativa ainda prevê outros dez encontros em municípios do estado, com o intuito de promover reflexão sobre a importância dos planos municipais de educação e apoiar o gestor e comunidade em sua consolidação.

Presidente da UNCME/SP apresenta proposta do encontro. Foto: Reprodução

Para Artur Costa Neto, presidente da UNCME/SP, o momento é mais do que propício para a discussão. “Só este ano teremos Copa do Mundo, Olimpíadas e eleições, mas o fato é que nenhum país é capaz de dar um salto em seu desenvolvimento se não tiver a educação como prioridade”. Na visão do especialista, essa deve ser uma agenda dos municípios que também têm, em grande parte, o desafio de assumirem-se enquanto sistema municipal [no Brasil, quase 40% dos municípios brasileiros não tem estruturado o seu plano de educação]. “Com isso, eles não exercem sua autonomia deliberativa, acabam ficando dependentes do estado e enfraquecendo ou quase tirando a razão de ser do conselho municipal, que pode apoiar o secretário em decisões das mais estratégicas”, avaliou.

Diante do cenário, os diversos parceiros do projeto se uniram para apresentar ações que podem fortalecer os municípios na elaboração de um plano municipal de educação pautado nos desafios de cada unidade administrativa.

O Instituto Natura apresentou aos participantes o projeto Conviva, ambiente virtual desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e gestão da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que reúne conteúdos sobre os processo de gestão das secretarias municipais de educação.

Para Leandro Benetti, o Conviva é acima de tudo uma ferramenta que agrega dados, instrumentos, orientações e referenciais para apoiar uma gestão pública de educação mais eficiente. “Desenvolvemos uma inteligência capaz de gerir recursos e processos para apoiar os secretários e equipes técnicas no exercício de suas funções.”

A Associação Cidade Escola Aprendiz levou o Centro de Referencias em Educação Integral para conhecimento dos participantes, entendendo que a plataforma aborda a educação integral como uma possibilidade democrática de condução do ensino e aprendizagem, envolvendo a escola e a gestão pública em articulação com outros atores sociais e, assim, contribuindo para elaboração de planos educacionais em diálogo com o território e diferentes setores e agentes sociais.

O Unicef e a Campanha pelo Direito Nacional a Educação apresentaram a iniciativa “Fora da Escola Não Pode!”, estudo e campanha que possibilitam conhecer a realidade dos alunos que não estão em atividades escolares, os motivos que sustentam a evasão escolar e as recomendações necessárias para que as políticas públicas enfrentem a questão.

De olho nos Planos

Com o objetivo de estimular a construção e a revisão participativa dos planos de educação no país, a Ação Educativa se uniu a outras organizações para desenvolver o projeto De Olho nos Planos, também apresentado no encontro. Ao disponibilizar conteúdos em um ambiente virtual, a iniciativa quer contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação no país e subsidiar gestores com propostas e metodologias sobre como impulsionar e sustentar processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação.

Para Denise Carrera, Coordenadora da Área de Educação da Ação Educativa, além dos planos municipais de educação serem uma demanda do Plano Nacional (PNE), que se encontra em processo de aprovação e prevê prazo de um a dois anos para que todos os municípios e estados construam seus planos, eles são um importante instrumento de política educacional. “Eles definem metas a médio e longo prazo, representam um avanço contra a descontinuidade das políticas, orientam a formulação das politicas de gestão educacionais e referenciam o controle social e a participação cidadã, articulando o desenvolvimento educacional em um território”, avaliou.