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Por RODRIGO K T
O norte do Brasil vai ferver – na valor
Do Valor
TCU aprova valor de R$ 19 bilhões para usina de Belo Monte
Danilo Fariello, de Brasília
18/03/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar hoje o edital para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, depois de os seus estudos terem sido aprovados ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O preço-teto da tarifa será de R$ 83 por megawatt-hora (MWh). Conforme a análise da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), oficialmente divulgada com a aprovação pelo TCU, a obra, com potência de 11.200 megawatts (MW), tem valor estimado em R$ 19 bilhões. O leilão deverá ocorrer a partir do dia 19 de abril, porque a lei exige prazo de um mês entre a publicação do edital e o leilão.
O estudo da EPE, empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia, foi refeito para abarcar custos novos previstos na emissão da licença prévia ambiental, imposições do próprio tribunal na sua primeira avaliação, e novos custos indiretos para a obra, indicados pelos concorrentes. Na previsão anterior, o custo total da usina seria de R$ 16 bilhões e o preço-teto a ser cobrado pela energia, de R$ 68/MWh.
Conforme os números da EPE, o preço da obra subiu em R$ 801 milhões por conta dos custos indicados na licença prévia, levando o total de despesas socioambientais – que inclui as previsões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – a R$ 3,34 bilhões. Além dessa revisão, o incremento de 4% para 15% do custo da obra para bancar as despesas indiretas – como a manutenção e operação de canteiros de obras e acampamentos na região do rio Xingu, no Pará – elevou o seu preço. A EPE também reavaliou os incentivos fiscais para Belo Monte, considerando-os agora menores, conforme indicou o TCU antes.
Segundo empresas interessadas no leilão, porém, o valor de R$ 19 bilhões ainda está aquém daquele que projetam, que se aproxima de R$ 30 bilhões. Para o ministro do TCU Raimundo Carreiro há uma expectativa de que esses valores possam ficar mais elevados futuramente, mas isso não impede que eles sejam posteriormente corrigidos.
Já o aumento do preço-teto da tarifa foi justificado pela EPE pela própria elevação do custo para a construção da obra, além de previsão de antecipação de despesas no cronograma e da alteração nos custos de capital, conforme exigiu o TCU.
Para o relator do processo no tribunal, ministro José Múcio Monteiro, os valores anteriores eram “irreais”, por isso seu voto acatou os novos cálculos. Seu voto foi acompanhado de forma unânime pelos outros ministros.
Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a afirmar que seria divulgada ontem mesmo a forma como a Eletrobrás participará do capital social de Belo Monte, mas, até o fim do dia, não houve anúncio. Segundo Lobão, a Eletrobrás terá participação entre 40% e 49% do projeto. A dúvida, porém, é se a própria holding fará parte da sociedade ou se o fará por meio de suas subsidiárias.
A reunião extraordinária da Aneel de hoje foi convocada na terça-feira, antes mesmo da aprovação dos estudos pelo TCU. Mas, mesmo se aprovado hoje o edital, o leilão da usina de Belo Monte necessariamente ocorrerá depois da data prevista no último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 12 de abril.
O projeto da hidrelétrica de Belo Monte é o segundo mais caro do programa, ficando atrás apenas do trem de alta velocidade entre Campinas e Rio, previsto para custar R$ 34,6 bilhões.
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