EUA: Hora da verdade para o Partido Democrata e seus progressistas, por Ruben Rosenthal

Por Ruben Rosenthal

O atual bipartidarismo que vem prevalecendo nas eleições desde a fundação do país pode estar agora com os dias contados, com a formação  de novos partidos que atendam às demandas de setores de esquerda e de direita que não concordam com as políticas de Democratas ou Republicanos. 

Superado o trauma da tomada do Capitólio pela turba de apoiadores de Trump, o Partido Democrata precisará lidar com a nova realidade política que prevalece agora no país, com o resultado das eleições de 2020. Acabaram os pretextos do Partido para não submeter projetos ou encaminhar votações que poderiam ser derrubadas pelos Republicanos no Senado, ou vetadas no Executivo.  Caso os Democratas se omitam em relação a questões prioritárias que afligem amplos setores da população norte-americana, o caminho ficará aberto para a perda do controle de ambas as Casas do Legislativo em 2022, e para a volta de Trump em 2024 ou de alguém tão ou mais extremista que ele. O povo norte-americano não perdoará os Democratas, caso se sinta enganado por promessas não cumpridas.

Entretanto, boa parte dos parlamentares Democratas tem tendência de centro ou de direita, e certamente não tomará a iniciativa de propor as medidas sociais e econômicas que são necessárias no momento. Por outro lado, os parlamentares que se assumem como progressistas deveriam defender as causas populares contra os interesses das grandes corporações.  Mas até que ponto é apenas performático o posicionamento de esquerda de alguns destes parlamentares?

O jornalista Glenn Greenwald tuitou que um aspecto positivo dos Democratas assumirem o controle político do Executivo e do Legislativo é que isto irá mostrar com mais clareza a que eles realmente se propõem. “Poderão usar desculpas como em 2008-2010, mas o foco estará neles”, acrescentou Greenwald. No referido período, Barack Obama ocupava a Presidência e os Democratas tinham maioria no Congresso.

A esquerda Democrata. Seguindo-se às recentes eleições e já definida a nova realidade do controle político nos Estados Unidos, a deputada progressista Alexandria Ocasio-Cortez (AOC) fez uso do Twitter para sugerir as principais questões que poderiam ser agora objeto de pressão. Ela elencou a retroatividade do auxílio-Covid, justiça climática, assistência à saúde, direito ao voto, fim da pena de morte e o cancelamento dos débitos estudantis. Mas algumas vozes do campo progressista têm questionado sobre o real comprometimento de AOC e de outros Democratas do campo progressista com as causas populares.

AOC faz parte do chamado Esquadrão, cujos membros originais incluíam ainda as deputadas Ayanna Presley, Ilhan Omar e Rachida Tlaib, e que agora recebeu mais algumas adesões com as eleições de 2020.  O comitê de ação política Justice Democrats (Democratas da Justiça) ajudou a eleger AOC em 2018. O comitê está recrutando candidatos progressistas para as eleições de 2022, visando reformar o Partido Democrata através do crescimento do Esquadrão. Os Democratas da Justiça acreditam que é mais viável a tentativa de transformar o Partido de dentro, do que fundar um partido de esquerda que seja competitivo.

No site do comitê, as duas primeiras propostas são o Green New Deal (Economia Verde) e o Medicare for All (Assistência de Saúde para Todos). O atual artigo irá focar nestas duas propostas, bem como em uma questão fundamental que o Esquadrão não está elencando como prioritária: a necessidade de se neutralizar o predomínio de juízes conservadores na Suprema Corte do país, alcançado através de doações ocultas de bilionários e de grandes corporações.

Green New Deal. O projeto do Green New Deal se trata de uma ambiciosa proposta para uma Economia Verde, introduzida através da Resolução 109 na Câmara de Representantes por AOC, e no Senado (Resolução 59), por Edward J. Markey, também do Partido Democrata.

Segundo relato no The New York Times, a expressão Green New Deal partiu do grupo ativista jovem Sunrise Movement, que promoveu uma ocupação em frente ao gabinete da deputada Democrata Nancy Pelosi. AOC se juntou aos manifestantes em apoio às propostas, que evoluíram para a Resolução 109.

A proposta da Economia Verde defende o desenvolvimento sustentável sem degradação ambiental, com foco no aquecimento global e nos combustíveis limpos. Também está incluído o combate aos problemas de desigualdade econômica e à injustiça racial. Conforme explicitado na Resolução 109, uma sociedade gerida pela Economia Verde precisaria lidar com a opressão das comunidades vulneráveis, como povos indígenas, comunidades de cor, imigrantes, trabalhadores com baixos salários, mulheres, idosos, pessoas com formas de incapacitação e jovens.

Com o Senado então sob o controle dos Republicanos, o líder da maioria Mitch McConnell encaminhou a votação da Resolução 59, sem conceder tempo para que as discussões fossem aprofundadas. Agora a Câmara e Senado poderão retomar a discussão. Durante a campanha, Joe Biden defendeu sua própria concepção de um plano para uma “Revolução de Energia Limpa e Justiça Ambiental”, mas sem incluir o aspecto social presente no Green New Deal.

No entanto, AOC agora parece defender o que ela chama de “justiça climática”. Trata-se de uma definição vaga, que não esclarece se a justiça social que era contemplada pelo Green New Deal também está incluída.

Medicare for All. A proposta de um programa público de Assistência Médica para Todos foi encaminhada ao Senado por Bernnie Sanders, e à Câmara, pela deputada Pramila Jayapal, presidente da frente progressista no Congresso. Artigo recente no The New York Times defende que os Democratas deveriam se limitar a um projeto de saúde menos ambicioso, que não traga deficit ao orçamento.

É fato bem conhecido que muitos congressistas Democratas defendem os interesses das grandes corporações, e não apoiariam um sistema público e universal de saúde. Documentos vazados de lobistas que foram publicados pelo The Intercept revelaram que a indústria da saúde interferiu junto ao Partido Democrata para que o plano Medicare for All ficasse de fora da plataforma eleitoral de 2020. Joe Biden e Kamala Harris receberam vultosas doações de campanha do setor privado de saúde.

#ForceTheVote. Nos últimos meses de 2020 a líder da maioria na Câmara, a Democrata Nancy Pelosi, se recusou a colocar em votação no plenário o projeto do Medicare for All, com o argumento de que não haveria a menor possibilidade de aprovação. AOC concordou com Pelosi, defendendo que seria melhor focar no salário mínimo de 15 dólares/hora.

Conforme já relatado em artigo anterior, a questão vem dividindo o setor progressista, com fortes críticas ao Esquadrão  vindas do YouTuber Jimmy Dore e  de Briahna J. Gray, ex-secretária de imprensa de Bernie Sanders. Dore ironiza no vídeo que AOC expressou no Twitter que “uma votação pode criar pressão política real para forçar eventos”, defendendo assim que o impeachment de Trump na Câmara poderia exercer pressão sobre os senadores a fazer o mesmo. Mas que ela foi contra pressionar por uma votação do Medicare for All, mesmo com uma maioria expressiva dos eleitores Democratas  se posicionando favoravelmente ao plano público de saúde.

Alexandria Ocasio-Cortez já foi defensora do Medicare for All, mas agora ela se coloca no Twitter a favor de algo genérico como “assistência à saúde”, sem prestar qualquer satisfação aos apoiadores da  campanha do #ForceTheVote, promovida por vários dos movimentos de base que a elegeram.

Em relação à defesa que AOC faz do salário mínimo de 15 dólares/hora, faltou a deputada explicitar se este mesmo salário se aplicaria também aos prisioneiros, muitos deles submetidos a trabalho forçado em condições de escravidão moderna, com salários inferiores a 1 dólar/hora em média.

Reforma da Suprema Corte. Através de uma articulação cuidadosamente planejada e que já vinha sendo conduzida há cerca de 20 anos, os juízes conservadores poderão exercer total controle da Suprema Corte norte-americana pelas próximas décadas. Em artigo anterior do blog já foram apresentados diversos aspectos desta polêmica questão.

O senador Whitehouse publicou em fevereiro de 2020 artigo no Harvard Law Journal  on Legislation (HLJL), mostrando como ao longo de vários anos a Federalist Society, a Judicial Crisis Network e uma série de doadores anônimos interferiram na nomeação de juízes favoráveis às grandes corporações e em julgamentos relevantes.  Grande parte do financiamento veio da bilionária família Mercer.

Os juízes conservadores John Roberts Jr. (atual presidente da Corte), Samuel Alito, Neil Gorsuck e  Brett Kavanaugh receberam apoio de doações secretas para chegarem à Suprema Corte. Dezenas de cortes federais pelo país foram também aparelhadas com juízes conservadores.

A atual maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte representa uma ameaça para as causas trabalhistas, direitos das minorias e outras questões importantes, como o caso Roe vs. Wade sobre aborto. Já existe um movimento para que o número de juízes da Corte seja ampliado para possibilitar que Joe Biden indique juízes com tendência liberal, desta forma contrabalançando os efeitos do aparelhamento feito pelos Republicanos.

No entanto, o senador Whitehouse não acredita que seja uma boa solução se acrescentar mais assentos à Corte ou limitar o tempo de mandato dos juízes, atualmente vitalício. Para ele, o melhor caminho seria tornar o Judiciário mais transparente, expondo os grandes doadores que procuram interferir nos julgamentos.

Recentemente a Suprema Corte se posicionou por unanimidade contra as pretensões de Trump de reverter em alguns Estados, o resultado da contagem de votos da eleição presidencial de 2020. No entanto, este posicionamento imparcial não deve ser entendido como um compromisso de irrestrita isenção e integridade por parte da Corte.

Pode ter se tratado de uma estratégia dos juízes conservadores para não acirrar os ânimos contra a Corte. Para as grandes corporações que aparelharam o Judiciário do país, melhor descartar Trump agora do que arriscar a perder décadas de influência na Suprema Corte.  Afinal, 2022 não está muito distante, e os Democratas conservadores farão o partido perder apoio popular.

Lutar a boa luta ou formar outro partido? Resta ver se o Esquadrão e os Democratas da Justiça vão ser combativos para tentar superar a resistência interna da direita do Partido, representada por Biden, Kamala Harris, Nancy  Pelosi, Chuck Schumer, dentre outros.

Kyle Kulinsky, co-fundador do Justice Democrats, tem uma posição que não é compartilhada por boa parte de seus colegas progressistas: “Se você acredita em algo, você luta por isto. Se você perde, OK, mas o ato de fazer tudo ao seu alcance é a definição de moralidade”.

O atual bipartidarismo que vem prevalecendo nas eleições desde a fundação do país pode estar agora com os dias contados, com a formação  de novos partidos que atendam às demandas de setores de esquerda e de direita que não concordam com as políticas de Democratas ou Republicanos. Cerca de 41 milhões de norte-americanos vivem em condições de pobreza, de acordo com o censo de 2016/17. O lado sombrio do sonho americano.

Com a descrença dos movimentos de base no Partido Democrata, poderá crescer o apoio ao “Movimento por um Partido do Povo” (Movement for a People’s Party), na expectativa de criar um partido que efetivamente lute por programas que beneficiem os setores vulneráveis da população. Por outro lado, com muitos trumpistas considerando não mais apoiar o Partido Republicano, poderá ser formado um partido de extrema-direita. O que acontecer nos Estados Unidos poderá ter reflexos em grande parte do mundo, para o bem e para o mal.

O autor é professor aposentado da UENF, e escreve artigos de análise política no  blogue Chacoalhando.