Ainda há juízes em Porto Alegre?, por Fábio Balestro Floriano

“O julgamento no TRF4 jogou a reputação do país na lama”. (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 – modificada)

do Sul21

Ainda há juízes em Porto Alegre?

por Fábio Balestro Floriano

A condenação de Lula pelo TRF-4 no último 24 de janeiro não trouxe surpresas. E isso é péssimo para a imagem do país.

Insuspeitos intelectuais nacionais, como Paulo Sérgio Pinheiro (ex-ministro de Direitos Humanos de FHC), asseveram que o julgamento foi uma grande farsa. Opinião próxima à de Reinaldo Azevedo, um dos mais ferrenhos opositores aos governos do PT, que se deteve a um exame minucioso de cada etapa do processo e concluiu que a condenação converteria o Judiciário em hospício ou circo.

A 8ª Turma do TRF-4, diante de uma sentença frágil, teve a chance de votar conforme o que há de melhor no Direito; o caso do ex-presidente foi dissecado por juristas de envergadura mundial e embasou inúmeros artigos e livros. Deveria ter acendido um alerta o fato de que nenhum jurista internacional – e, portanto, fora da lógica dicotômica que assola o país – tenha conseguido concluir pela culpa do ex-presidente após a análise dos autos.

Ao contrário, todos referendaram que o caso contra ele era político, não jurídico. Luigi Ferrajoli, talvez o maior especialista em processo penal vivo, percebeu “uma ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores”. Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha, avaliou que ali se sacrificava, mediante invocação abusiva da independência do juiz, os princípios do Estado de Direito. E concluiu: a verborragia da sentença busca, em suas palavras, “encobrir a saliente falta de provas”.

Disseram que o processo contra Lula seria prontamente rechaçado em qualquer corte do mundo. Para vergonha do Brasil, vaticinaram: Lula, diante do que consta no processo, deveria ser absolvido – Mas consideravam pouco provável que o TRF-4 escapasse à lógica que vem colocando a política antes do Direito no Judiciário brasileiro.

A sentença unânime, combinada entre os desembargadores nos mínimos detalhes – assim como a mentira de que aceleraram o processo por conta de uma resolução do CNJ – confirmou temores e jogou a reputação do país na lama. Hoje, internacionalmente, o mundo jurídico sabe: há juízes em outras partes. Em Porto Alegre, já não há.

(*) Fábio Balestro Floriano é advogado e mestre em Relações Internacionais.

 

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5 comentários

  1. Jogada ensaiada…

    … se até os fótons sabem da farsa jurídica que é o caso de Lula, já não basta ficar na questão, mas naquilo que se esconde, em seus meandros, nos batidores. 

    Pensa bem, como ficaria se, depois de todo esse papo em torno de suposições e acusações sem provas, veiculado pela imprensa a soldo, houve um escrúpulo do TRF-4 que dissesse “não há nada que dê substância à acusação de ilícito” ou algo no juridiquês apropriado… como ficaria a imprensa?

    Mas esse é um jogo em que o judiciário e o jornalismo só tinha a perder… se Lula absolvido, seria uma incompetência descarada… se Lula culpado, nestes termos, só sobra o cinismo limítrofe, sem orgulho de nada.

     

  2. De acordo. A farsa virou

    De acordo. A farsa virou “realidade” golpista-temerista-ladronista e outros escambaus. Aqueles 3 patéticos gravata-com-lencinhos é o que há de pior em qualquer avaliação: além de golpistas judiciários-políticos, são trambiqueiros (pois encenaram o mesmo julgamento com “distintas” palavras), criminosos (pois julgaram ao arrepio da legislação), fascistas (pois julgaram em regime de exceção do estado de direito), quadrilheiros (pois “combinaram” a sem vergonha sentença) e bandidos (pois sabiam muito bem o mal que estavam fazendo), acovardados em conluio com a dita grande mérdia e com os verdadeiros sem caráter que, verdadeiramente, pilham este país de merrecas. Acretinados pulhas.

  3. “…há juízes em outras

    “…há juízes em outras partes. Em Porto Alegre já não há ” . Em qualquer outra parte, se nos autos estiver escrito Lula, ou se esse nome for ao menos subentendido, não há Juízes. Seria juíz um ministro do TSE que antecipa julgamento falando em revisão conceitual de norma vigente até então ? Seria juíz um “supremo” ministro que nega um HC com alegação de que a corte ainda não se manifestou sobres as ADCs, sendo que é justamente isso, a não manifestação da “suprema” corte, que poderá ocasionar uma prisão imotivada ? 

  4. Não se estranha….

     

    Dá para perceber que quem manda, desmanda e determina nas instituições profundas do RS é o PP.

    Ou não ?

    Parece-me, ainda, que este Estado Profundo do RS ainda tem seu comando ligado lá na ditadura militar, quando a meritocracia da elite gaúcha se apossou e populou a máquina com seus rebentos.

    Desde lá, “familias inteiras” (hehehe) se apossaram da estrutura que viabilizou a vergonhosa condenação de Lula. Primeiro ARENA, depois PDS e veio a descambar no PP, partido que defende os interesses da aristocracia agrária gaúcha com unhas e dentes. 

    O PMDB avançou um pouco no final dos anos 1980 e inícios de 1990. Mas a geração que domina as estruturas de base do estado é toda oriunda do PP.

    Alguma contestação dos gaúchos ?

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