As críticas de Janot à decisão de Barbosa, por Janio de Freitas

Da Folha

Erro e acerto

Em termos elevados, Janot critica decisão de Barbosa sobre trabalho externo de condenados do mensalão

Janio de Freitas

No parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontra-se mais do que a defesa do direito de José Dirceu e Delúbio Soares, com extensão a todos os demais condenados à prisão em regime semiaberto, de exercer trabalho externo sem antes cumprir um sexto da pena. Em termos elevados, como têm sido seus pronunciamentos escritos ou orais, Rodrigo Janot dá uma nítida mordiscada no ministro Joaquim Barbosa.

Diz o pronunciamento do procurador-geral que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça “tem concluído, acertadamente, pela prescindibilidade [isto é, ser dispensável] do cumprimento do lapso temporal mínimo de um sexto da pena para a concessão do trabalho externo”.

Aquele “acertadamente”, intercalado na passagem sobre a jurisprudência desprezada por Joaquim Barbosa, vai direto ao sentido de que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal concluiu e agiu erradamente. Para o Joaquim Barbosa que se conhece, um sentido intolerável.

Com a exigência do sexto cumprido da pena, Joaquim Barbosa vetou o previsto trabalho de José Dirceu e retirou do trabalho já em exercício outros condenados do mensalão. O argumento e a decisão adotada negam a diferença entre as condenações a prisão semiaberta e a prisão fechada, impondo também à primeira a exigência própria da segunda.

Na sessão em que Joaquim Barbosa comunicou ao plenário sua repentina decisão de renunciar ao STF neste mês, e não depois de novembro como dissera, Rodrigo Janot manifestou pesar e fez delicada memória de quando ambos se iniciaram no Ministério Público. Não tardou muito para que, a meio de um dos julgamentos, ouvisse uma indelicadeza dirigida ao Ministério Público.

Redação

10 Comentários

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  1. Se foi um dia, o PSDB deixou

    Se foi um dia, o PSDB deixou de ser um Partido Político há muito tempo. Virou um consórcio que, sob proteção e patrocínio da grande Imprensa, defende as teorias econômicas, e interesses, do mercado. E todos sabem o que o mercado quer… 

    1. Brilhante, Menon. Eu

      Brilhante, Menon. Eu expandiria no que virou o PSDB incluindo tudo que interessa ao grande Capital; o agronegócio, a especulação imobiliária em São Paulo, a proteção aos bandidos de colarinho branco, como Daniel Dantas e, no extremo, associação com grupos criminosos como black blocks e afins que possam ajuda-los a retomar o Poder via institutição da percepção do caos (ou como dizia em 2002 o mega-especulador George Soros, patrão de Armínio Fraga, “É Serra ou o caos”). Não bastasse tudo isso, investem em Faustões e quetais para assegurar a perenidade de uma Imprensa inteiramente controlada pelos interesses imperialistas americanos que, claro, não vêem os rumos do pré-sal com bons olhos. O PSDB não virou um consórcio; virou um Cartel criminoso que não mede esforços para enriquecer ainda mais seus membros. Abração.

  2. Rodrigo Janot

    A seu tempo o Procurador Geral da República começa a colocar a casa em ordem. è claro que como na casa da gente tem muita gente que tem opiniões contrárias e não concorda com tudo. Deve ser assim também na Procuradoria Geral onde várias nuances, vários tons partidários tomam as vezes. Janot parece que vem usando bem sua posição de Procurador Geral e sem medos de ferir brilhos ou ser taxado como chapa branca, começa a cumprir a lei como a lei realmente é!

  3. solicitei descadastramento, exclusão do Blog

    A qq. instante, sou desligado do Blog, pois solicitei descadastramento, exclusão do Blog. Em pouco tempo, acho até que já vou tarde demais depois de ver o nível de participantes, com exceções, e a falta de regulamentação (não censura, como seria a Lei dos Medios). Vejo o risco das unanimidades ocuparem os espaços, e vejo outros com uma linguagem ofensiva, menosprezando uma ou outra opinião diferente (opiniões deveriam ser respeitadas, principalmente as que divergem gente.).

    1. Mal entrou no ônibus já quis sentar na janela…

      Entrou aqui há pouco mais de 1 mês (em primeiro de maio). Já entrou censurando o modo como os comentaristas comentavam, pregando “liçoes de moral”, e criticando o modo do Blog administrar. Nao foi “obedecido” e vai embora. Ótimo, é isso mesmo, vá para onde gostem de “caga-regras” (com o perdao da má palavra, claro…).  

      Isso aqui é uma comunidade de pessoas, com defeitos e qualidades, nao um lugar de discussao acadêmica nem um chá-das-cinco de “gente de fino trato”. Passe muito bem, mais sorte nos outros sites de que venha a participar. Aconselho mais modéstia, pisar devagarinho em novos ambientes. 

  4. Há mais por trás da renúncia de Batbosa.

    Prezados. É para especular, mas para pensar!!!!!!

    Não tenho informações privilegiadas e nem sou íntimo, nem do síndico do prédio, mas para mim há muito mais por trás da renúncia de Barbosa  e o novo comportamento agressivo da Procuradoria, quem sabe é a ABIN e o Planalto.

    Baseado em que? Por onde anda a apuração da extenção de quebra de sigilo telefônico aprovada pelo Barbosa e que envolvia só a Praça dos Tres Poderes? E a “empresa” que adquiriu imóvel na Flórida? Desapareceram!!!!  No entanto eu creio que foi apurado pela ABIN e não restou ao Barbosa (golpe de estado branco e ilicitude de cargo público) se não renunciar e estranhamente o Procurador, antes dócil e afável ao Barbosa passou a engrossar a vóz; há mais mistérios entre o céu e a Terra do que vossa vã filosofia “Stalinista” pode utilizar para si própria e sorrateiramente´.

    Atenciosamente.

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