Lula é incluído em denúncia da Lava Jato contra irmão porque era presidente

A acusação tem como mira principal seu irmão, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Odebrecht teria recebido benefícios do governo Lula e, por isso, ele teria cometido corrupção passiva continuada

Foto: Theo Marques/FramePhoto

Jornal GGN – O ex-presidente Lula foi denunciado pela força-tarefa de São Paulo, nesta segunda (09). A acusação tem como mira principal seu irmão, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

Não há nenhuma acusação direta contra Lula ou suspeita de que ele tenha participado do suposto repasse de propina, mas ele foi incluído porque, na lógica dos procuradores, a Odebrecht recebeu benefícios do governo do então ex-presidente. Por isso, segundo os procuradores, Lula cometeu corrupção passiva continuada.

A peça tem como base apenas os depoimentos de delatores e supostas informações do sistema Drousys, um dos programas citados pela Lava Jato como registro de transações ilícitas da Odebrecht.

A acusação sustenta que Frei Chico teria recebido uma mesada da empreiteira entre 2003 e 2015, dentro de um suposto pacote de vantagens indevidas, que nos cálculos dos procuradores teriam chegado a R$ 1,1 milhão.

Os repasses que variavam, segundo os acusadores, entre R$ 3 mil e R$ 5 mil ocorreram desde que Lula foi eleito presidente e sem que houvesse a prestação de serviços para os pagamentos.

A defesa do ex-presidente ressalta que não há qualquer provas contra Lula, da mesma forma como ocorreu nos processos do triplex e do terreno para o instituto Lula, e que se trata de mais uma ação da “franquia Lava Jato”.

“Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”, afirmou a defesa.

O GGN prepara uma série de vídeos explicando a interferência dos EUA na Lava Jato. Quer apoiar esse projeto? Acesse www.catarse.me/LavaJatoLadoB e saiba mais.

Leia a denúncia abaixo:

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13 comentários

  1. Por que o PT não impede que isso aconteça ?
    Afinal, trata-se do maior partido de oposição e não precisa de nenhuma outra força para restabelecer o Estado Democrático de Direito.
    Vamos Gleisi ! Bota ordem nessa bagunça !

  2. Denúncia é inepta. Não há narração concreta dos fatos, onde Lula teria praticado a conduta vedada pela lei. A denúncia não individualiza a conduta do réu que tenha praticado o fato a ser punido pela lei, ou seja, o comportamento típico.

    Do que Lula irá se defender?

    O fato do irmão receber da empresa, que se envolveu em escândalos da Petrobrás, não comprova tenha o ex-presidente Lula praticado corrupção.

    O que ele fez? A denúncia não diz. Como irá se defender? Está de joelho a garantia do contraditório e da ampla defesa, que a CF assegura, antes mesmo de começar o processo.

    Não, por consequência, pela inexistência de indícios razoáveis de pratica da autoria da corrupção, mesmo porque não há relato dos fatos que se constituem a tal corrupção, pelo que inexiste justa causa e certeza da materialidade do crime.

    Em tese, o irmão de Lula trabalhar ou deixar de trabalhar para uma empresa, cujos representantes legais ou diretores, sei lá, praticaram atos ilícitos em relação à Petrobrás, não comprova que Lula tenha praticado crime de corrupção, máxime quando sequer há descrição do ato.

    Pode até ser levantada suspeita, mas para a denúncia, deve haver provas indiciárias importantes para nelas se atrelar uma acusação desta. A simples possibilidade não pode embasar a denúncia. Daí ser a denúncia inepta, por não ter inclusive narrado o fato tido como criminoso.

    Se. eventualmente, a empresa quis agradar o ex-presidente, pagando seu irmão, isoladamente não comprova o crime de corrupção, pois é importante a prática de ato de corrupção, que sequer é descrito, pelo que não poderia ter havido a denúncia. Narra mihi factum dabo tibi jus!

    O irmão de Lula ter ou não trabalhado para a Odebrecht não é, sequer, ato criminoso, pois dependeria da comprovação de um ato de corrupção por parte de Lula. E isto a denúncia não descreveu, voltando aos atos indeterminados, utilizados no processo de Curitiba, como se isto fosse possível. O que Lula fez ilicitamente em benefício da Odebrecht? Fatos indeterminados?! Ora bolas!

  3. A lava a jato já é um livro aberto; e a omissão do STF faz acreditar que não há pesos e contrapesos na República que faça freio a todos esses crimes praticados por toda essa gente; Da lava a jato, da Mídia e do próprio Poder Judiciário.

  4. O início da peça de acusação deveria ser tomada como um libelo da visão estratégica de Emílio Odebrecht. Afinal, alguém que nos anos 1990, vincula-se a um sindicalista que combatia a privatização, apostando que este se elegeria presidente da república, após a derrota para Collor e, além disto, perder as duas eleições seguintes, só pode ser exercício de profecia.
    Ao invés de apoiar o PSDB e DEM, que eram os partidos dominantes, os comunistas que dirigiam a Odebrecht investiram uma quantia espantosa que certamente, ampliou o patrimônio de Frei Chico, algo incomprovado pelos intrépidos procuradores.
    Mais curioso porque a própria Isto É, em uma reportagem de 2009, descrevia a vida espartana dos irmãos de Lula. Anos após, a “continuidade na forma de mesada”. Pior, afirmam que o delator disse que tal importância, cerca de R$ 3mil, eram pagas em espécie. Evidentemente, para encobrir que não têm provas sobre tais pagamentos.
    Deus nos livre de uma procuradoria que pode nos encarcerar em um processo kafkaniano.
    Se algo que nunca havia visto, é esta moda de acusar mortos. Além disto, há ainda a ultrapassagem do conceito de que a pena não pode alcançar além da pessoa do réu.
    Envolveram Lula com tal pressuposto.
    Pior mesmo é o juiz aceitar tal “dhenúnssia” e dar prosseguimento.
    Péssimo exemplo de desperdício do dinheiro público.
    Não há como não enxergar law enforcement.

  5. Surpresa Nenhuma! A Lava a Jato, continua suas operações; normalmente; seu modus operandi é esse; denúncias vazias; agora de valores insignificantes; contrariando o princípio da insignificância ou da bagatela, frente os valores denunciados “como a maior corrupção da História do Brasil”. Claramente os objetivos são os mesmos, criar factóides e assuntos meramente políticos para desmerecer e tentar enfraquecer politicamente mais ainda o já “preso” e “condenado” e escrachado presidente Lula. Frente a tudo que já foi denunciado pela conversas telefônicas dos lavajateiros, sem temer por seus crimes, apoiado por seus poderosos comparsas da mídia, e não é de espantar que se apavonem e criem asas; também frente ao silêncio e completa omissão da justiça, do STF, que deixa grassar a corrupção nos meios jurídicos da lava a jato e da mídia; se não que eles próprios já não estejam contaminados também. Não há freios e contrapesos contra isso. Infelizmente.

  6. Olha a pérola que está na denúncia:

    “Assim, Chico Freire, recebeu diretamente de Janeiro de 2003 a meados de 2015, de forma contínua e em espécie, sem lastro juridicamente válido, R$ 1…. milhão e pouco, em valores atualizados, em Razão do Cargo de Presidente da República exercido por seu irmão Lula – beneficiário indireto”…

    Eles não denunciam nada, eles montam uma peça de ficção, por conta do recebimento dessa merreca que o irmão de Lula recebia muito antes dele ser Presidente, e passou a receber em dinheiro para evitar exatamente esse tipo de especulação. O que eles querem é que os parentes de Lula simplesmente não recebam dinheiro de espécie nenhuma, por mais insignificante que seja. Se recebeu, qualquer merreca, eles já acusam de está recebendo propina. Seja mais absurda e irrisória quantia que seja, recebeu é propina e é por conta do cargo, e Lula é beneficiário “indireto” (deve ficar com o troco dos centavos). É PURA POLITICAGEM DESCARADA. ISSO É TÃO INSIGNIFICANTE PARA O PAÍS DO TAMANHO DO BRASIL, COM TANTOS PROBLEMAS, DO QUE ESTÁ SE PREOCUPANDO COM MIXARIA QUE RECEBE OS PARENTES DE LULA, SÓ COM O OBJETIVO, AÍ SIM, DE PREJUDICAR O PAÍS E CRIAR INSTABILIDADE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL (COMO OS AMERICANOS PLANEJARAM). AÍ SIM ELES É QUE DEVEM SEREM CONDENADOS POR CRIAR ESSE CLIMA DE CORRUPÇÃO, ONDE NÃO HAVIA, POR VALORES INSIGNIFICANTES PARA DESTRUIR BILHÕES E BILHÕES DE REAIS, JUNTO COM MILHÕES DE EMPREGOS E JOGAR O PAÍS NO CAOS QUE SE ENCONTRA.

    ELES É QUE TEM QUE IR PARA A CADEIA IMEDIATAMENTE

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