GGN

Lula, um preso diferenciado e isolado, por Marcelo Auler

Foto: Eduardo MatysiakLeonardo Boff: a unica concessão foi um banquinho junto à guarita.

Lula, um preso diferenciado e isolado

por Marcelo Auler, de Curitiba 

Na manhã desta quinta-feira (19/04) o prêmio Nobel da Paz (1980), Adolfo Pérez Esquivel, e o teólogo Leonardo Boff aportaram na frente do prédio da Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR). São dois velhos amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentaram visitá-lo na “sala reservada, uma espécie de Sala de Estado Maior”,  onde ele se encontra recolhido há 12 dias, em um cumprimento antecipado de pena. Os dois, porém, foram barrados.

Sem nenhum pedido de visita ajuizado, Boff  sequer foi recebido pelo superintendente em exercício, o delegado regional executivo, Roberval Vicalvi. A única concessão que mereceu foi um banquinho na guarita da entrada do estacionamento, enquanto servidores aguardavam orientação se ele poderia ou não entrar. Ele pretendia entregar a Lula dois livros. Um de sua autoria, “O Senhor É Meu Pastor”. O segundo do frade carmelita Carlos Mesters: “A Missão do Povo Que Sofre”. Saiu de Curitiba com os mesmos na bagagem.

Esquivel, como noticiado aqui em Lula aos filhos: estou melhor do que 90% da população, na segunda-feira (16/04) ajuizou um pedido de visita ao ex-presidente. Nele especificou que estaria na cidade entre a noite de quarta-feira e à tarde de sexta-feira. Horas depois, apresentou em juízo um “Comunicado de Inspeção” que pretendia fazer, respaldado nas “Regras de Mandela” – um normativo aprovado pela ONU que foi recepcionado, no Brasil, pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2016.

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza Carolina Moura Lebbos, na quarta-feira, às 14h32,  em despacho de 58 linhas, com 557 palavras, apenas justificou os motivos de indeferimento do segundo pedido ajuizado pelo Prêmio Nobel da Paz – da inspeção. Não fez menção à solicitação de visita, mesmo depois de o Ministério Público Federal não ter se oposto e a defesa de Lula esclarecer que mais do que concordar, o ex-presidente desejava ver o amigo, como noticiado aqui em Lula à juíza: desejo ver Esquivel.

Se sobrepondo ao direito divino – Diante do silêncio da juíza e preocupadas com o fato de as visitas a Lula terem sido estabelecidas nas quintas-feiras, as advogadas do argentino, no final da tarde de quarta-feira, por meio de um embargo, pediram que ela se manifestasse quanto à visita.

Ela voltou a despachar no processo às 12h27 de quinta-feira, mas ainda assim nada decidiu. Com outras 97 palavras expôs que a urgência existiu em afastar a possibilidade de Inspeção. Da visita em si, alegou não existir motivo de pressa, apesar da passagem rápida de Esquivel por Curitiba:

A urgência alegada, por sua vez, não resta caracterizada. Isso porque a prévia indicação de data pelo requerente, com curto lapso de antecedência, baseia-se apenas em critério de comodidade. Não há risco efetivo de perecimento de direito“, despachou.

Ao deixar de analisar o pedido de Esquivel, que mora fora do país e está em Curitiba de passagem, ainda que tenha especificado não haver risco de efetivo perecimento de direito, na realidade o réu deixou de usufruir, no dia marcado para as visitas, o direito que a própria Lei de Execução Penal prescreve: receber a visita de amigos. Uma delas com conotação até espiritual.

Boff, na quarta-feira à noite, no evento “Constituição da Primavera”, realizado no teatro da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explicou que ao visitar Lula cumpriria um preceito divino. Mas, como previu na ocasião, “um juiz que maneja as leis humanas acabou se sobrepondo às leis divinas”:

Vim para cá, a convite de vocês todos, mas também por um motivo particular. Para visitar o velho amigo, de 30 anos, que está encarcerado e cumprir um preceito evangélico que está em Mateus, 25, que diz: “quando estava com fome me deste o que comer; quando estava nu me cobristes; quando estava encarcerado me visitaste”. Eu vim visitá-lo encarcerado. Agora, o que me espanta é que um juiz que maneja leis humanas pode se sobrepor a uma lei divina. Isso é injusto. Isso é indigno“.

Deferência gerou isolamento – A prisão de um ex-presidente, como descreveu o senador João Capiberibe (PSB-AP), na terça-feira (17/04), após participar da diligência à PF-PR dos onze senadores da  Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, “é um caso raríssimo na História do nosso país”. 

Na verdade, uma situação inédita que muitos não sabem como lidar. Afinal, trata-se não apenas de um ex-presidente, mas de uma liderança política – queiram ou não seus adversários e algozes – reconhecida mundialmente e, como enfatizou Capiberibe, líder que mesmo condenado mantém a preferência de 31% do eleitorado – mais do que o dobro do segundo colocado – na corrida à Presidência da República.

Há um debate, que vai longe, se Lula é ou não preso político. Mas, independentemente dele, o entendimento de que Lula teve um julgamento político já ultrapassou ao âmbito dos chamados “operadores do Direito”. Começa a ser admitido por parte da população, como ficou claro na publicação pelo O Estado de S. Paulo, no sábado (14/04), da pesquisa do Instituto Ipsos, aqui citada em Lula aos filhos: estou melhor do que 90% da população.

Nela, 77% dos consultados concordaram com a tese de que “Os poderosos querem tirar Lula da eleição”; outros 55% apoiaram que “A Lava Jato faz perseguição política contra Lula”; e, por fim, 47% entenderam que “A Lava Jato até agora nada provou contra Lula”, contra exatos 47% que pensam ao contrário.

Lula, na verdade, é um preso diferenciado. A começar pela “deferência” concedida pelo juiz Sérgio Moro: o uso de uma “sala reservada, uma espécie de Sala de Estado Maior”. Ela, porém, lhe gerou ônus.

A iniciativa de Moro provavelmente resultou mais da preocupação com a segurança do réu do que o alegado reconhecimento pelo cargo que ocupou. Afinal, na carceragem da Polícia Federal estão alguns dos “delatores de Lula” – entre os quais o ex-ministro Antônio Palocci e Léo Pinheiro, presidente da OAS. Levar o ex-presidente para lá não era aconselhável. Preferiram adaptar um novo espaço no quarto andar da superintendência. Com isso, consciente ou inconscientemente, o isolaram. Isolamento não previsto na sentença, tampouco respaldado em alguma falta disciplinar do apenado. Logo, discutível legalmente.

Fins de semana sozinho – Embora todos que estiveram com o preso, incluindo advogados, reconheçam que as acomodações são boas perto do que se conhece de presídios e carceragens, a tendência era de Lula permanecer seis dos sete dias da semana com contato apenas com os policiais que o vigiam. As visitas se limitam às quintas-feiras. Até no banho de sol ele fica solitário.

O isolamento só é quebrado por conta do providencial rodízio de advogados, que o visitam diariamente. Menos nos finais de semana, quando isso não é permitido. Daí a promessa dos senadores de no relatório da diligência que levarão ao plenário do Senado proporem saídas para esta situação. A dúvida é como fazê-lo sem criar privilégios ao preso.

Continue lendo…

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

Sair da versão mobile