Moro: divulgação de abertura de inquérito sobre sítio em Atibaia foi “equívoco”

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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O despacho do juiz Sérgio Moro que autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar se empresas investigadas na Operação Lava Jato pagaram por obras de melhorias em um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado ontem (9) “inadvertidamente” no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por um equívoco do Poder Judiciário.

divulgação do despacho inicial que, segundo o próprio Moro, deveria ser sigiloso, permitiu que a imprensa noticiasse a intenção da PF de apurar a eventual relação entre empresas investigadas na Lava Jato, como as construtoras OAS e Odebrecht, e o sítio frequentado por Lula.

Em um novo despacho divulgado na manhã de hoje (10), Moro afirma que a decisão anterior foi “lançada automática e inadvertidamente” no sistema que permite ao público consultar os processos que tramitam na Justiça Federal sem os devidos cuidados para manter o segredo sobre a investigação.

Em seu primeiro despacho, datado do último dia 4 e divulgado no site do TRF4 às 18h22 dessa terça-feira (9), o juiz determinava que, a partir daquele momento, toda a investigação corresse em segredo de justiça, incluindo sua própria decisão.

“Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação, razão pela qual foram carregados documentos com nível de sigilo diferenciado [nível 2] daquele atualmente existente no IPL [Inquérito Policial] 0594/2014, inclusive esta própria representação”, sentenciou Moro, deixando claro que o próprio despacho deveria estar inacessível ao público.

Após o despacho ter se tornado público e a imprensa ter noticiado o fato, Moro reconheceu, em outro despacho publicado às 11h11 de hoje (10), que “prejudicado o sigilo” da decisão de desmembrar o inquérito, já “não faz sentido mantê-lo [o sigilo do despacho inicial]”. A nova decisão se aplica apenas à divulgação da autorização para que a PF investigue a relação do imóvel localizado em Atibaia (SP) com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na Operação Lava Jato.

As suspeitas de que o ex-presidente Lula ou pessoas investigadas na Operação Lava Jato tenham algum vínculo com o sítio de Atibaia surgiram recentemente e vinham sendo investigadas dentro do Inquérito Policial 0594. Para a PF, como o inquérito inicial já foi relatado, faltando apenas o resultado de algumas perícias para ser concluído, era necessário desmembrar os autos para dar prosseguimento à apuração.

Há indícios de que construtoras pagaram para reformar a propriedade, registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, comprou um pequeno barco de pesca de alumínio e pediu que o equipamento fosse entregue na chácara.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente e Dona Marisa frequentam o sítio em momentos de folga, a convite dos donos, que são amigos da família. Em nota, o instituto disse haver uma tentativa de associar o petista a supostos atos ilícitos para “macular a imagem do ex-presidente”. Procurado, o instituto não se manifestou sobre a divulgação inadvertida da decisão de Moro.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

46 Comentários

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  1. Além do troféu “Que faz a

    Além do troféu “Que faz a diferença” ele tambem tá querendo entrar para o humoristico Zorra Total. Depois dessa ficou cotadissimo para o troféu “Me engana que eu gosto”.

  2. Não se pode mais levar esse
    Não se pode mais levar esse cidadão a sério, não é possível. Os vazamentos que ocorrem dia e noite não são equívocos… quer dizer, a bagunça é tão grande que ninguém mais nessa “operação” sabe mais o que é sigiloso e o que não é. Pros grandes pequenos jornais não há sigilo algum

    1. O sr. Juiz Moro é cínico,

      O sr. Juiz Moro é cínico, perverso, mesquinho, egocêntrico.

      A história vai reservar um lugar pra ele assim como reservou o lugar de Lacerda, Joaquim Barbosa e outros corvos.

      O objetivo dele é derrubar o governo do PT e ter um lugar especial no STF.

      Com o PT ele não vez… jamais seria indicado ao STF.

  3. Tudo muito bem pensado e

    Tudo muito bem pensado e pinçado. Nada foi por acaso, inluido os outros vazamentos que, hoje, dão o toque de tambor aos golpistas, ditando o ritmo e açanhando ainda mais quem se prepara para tomar o país de assalto. Abertura de caça a Lula 2016 já começou. Preparemos para o sinismo, a dissimulação e as matérias da midiaZona, hostilizando Lula, familiares e governo, e manipulando o pensamento do povo.

  4. de euívoco em equívoco, de

    de euívoco em equívoco, de vazamento em vazamento ,de infamia em infamia,

    o santificado moro virou papa, virou o minisdtro da  justiça da república de guantanamo de curitiba…

  5.  
    O “juiz” da ‘PORCA-tarefa’

     

    O “juiz” da ‘PORCA-tarefa’ está totalmente ‘desMOROlizado’!

    … A justificativa do “juiz” DEMoTucano para o crime do ‘vazamento’:
    O despacho do foi publicado ontem (9) “inadvertidamente” no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por um equívoco do Poder Judiciário.

    Ora, ora seu “dotô” de primeira instância de uma comarca qualquer da província da ‘Guantánamo do Paraná’, depois de ‘trocentos mil’ ‘vazamentos [seletivos]’ o senhor vem com essa desculpa chinfrim e esfarrapada!
    Tenha santa paciência!
    O senhor tomou o seu comprimido de ‘Simancol®’ durante o carnaval?
    Pois, então, quem iria cometer o “erro” técnico-administrativo no feriadão de terça-feira do carnaval?
    Quem acessou o prédio, manipulou computadores, tomou cafezinho…?
    Quem, quem?!
    Esse crime será investigado ou nesse caso “[mas] isso não vem ao caso”?!

     

    ***

    … O ínclito, impávido e visionário jornalista *Fernando Brito [mais uma vez] acertou na mosca: ma-ni-pu-la-ção! Manipulação – e excessivamente tosca! Típica de um caipirão arrivista!…

     

    *http://tijolaco.com.br/blog/porque-inquerito-de-moro-em-atibaia-e-uma-manipulacao/

    1. Era só o que faltava: Não
      Era só o que faltava: Não bastasse os asseclas de Reinaldo Azevedo, aqui também virou pátio de minis Paulo Herique Amorim

      Boa sorte com essa fauna.

  6. Interessante

    Um amgo me disse: tanto o vazamento não prejudica ninguem que o aécio teve o helicóptero vazado e não foi prejucado, não aconteceu nada. Então porque esta nossa choradeira dos vazamentos?

  7. CIPA Lava Jato…

    O normal é que todos trabalhem com segurança e sem acidentes

    a mídia golpista manda dizer que concorda, agradece

    e informa que, graças aos vazamentos da vara do Moro,

    fechou 2015 e seguirá até final de fevereiro de 2016 com acidente zero

  8. Na caradura…

    Esse Juiz de Direito e não de Fato, sem a mídia não seria ninguém…

    Daí o vazamento por “descuido”… Na caradura.

    Já avisaram ao Trallis quando será a prisão do Lula? Trallis foi premiado e está em NY? Manda o outro, aquele do “Bundinha SP”…

  9. Claro, a única coisa que deve

    Claro, a única coisa que deve chegar ao conhecimento público são os vazamentos seletivos e a sentença de prisão do ex-presidente Lula, com direito a grande circo midiático, com o japones honestíssimo da PF à frente da operação e entrevistas coletivas de procuradores do MPF do Paraná, que adoram aparecer nas ondas serviçais da Casa Grande. Quero ver essa coragem de Moro, procuradores e policiais federais para investigar FURNAS, trensalão, Zelotes original, helicóptero da coca base, entre outros escândalos nacionais abafados pela mídia e pelos paladinos da moralidade sem moral.

  10. Tudo indica que ele mente!

    Tudo indica que ele mente! Tudo estava planejado. Ontem o Poder Judiciário e o Ministério Público estavam fechados no Brasil todo – Feriados e suspensões de expediente 

  11. Tudo indica que ele mente!

    Tudo indica que ele mente! Tudo estava planejado. Ontem o Poder Judiciário e o Ministério Público estavam fechados no Brasil todo – Feriados e suspensões de expediente 

  12. A quebra de sigilo “sem

    A quebra de sigilo “sem querer, querendo” de Moro

     

    morochaves

    Francamente, é do arco da velha a história de que Sérgio Moro “não queria” que fosse publicada a informação de que autorizou um inquérito sobre o sítio frequentado por Lula em Atibaia.

    Um juiz não despacha um inquérito que, inegavelmente, é voltado contra um ex-presidente da república em cima da perna.

    Despachos judiciais em papel levam um carimbo do tamanho de um bonde quando são sigilosos, no ato e na capa.

    No eletrônico, somente quando o desembargador ou o juiz desmarca a opção do sigilo, os servidores podem ter acesso.

    Não foi, portanto, a inadvertência de um funcionário. Não foi “o rapaz”.

    Foi o rapace, Moro, no sentido que a palavra tem no  italiano, de onde ele sonha com sua Operação “Manu Pulite”.

    De rapina e, no figurado,  ávido, insaciável.

    Se quiserem acreditar que foi involuntário, creia-se também que ele trata assim, a voo de ave rapace, algo de tamanha repercussão.

    Liberada do sigilo, agora o MP e a sua meganhagem da PF estão livres para produzir constrangimentos à vontade.

    Pois na corrigenda de Moro, já que o despacho ficou público, nada mais deve ser discreto.

    Não é mesmo para ser, a apuração dos fatos não vem ao caso.

    O caso não é criminal, é político-eleitoral.

    E disso o Dr. Moro não se distrai.

     

  13. Moro

    “Se traiu-se a si mesmo”, como disse um amigo meu. Se um inquérito contra um ex presidente da república é tratado dessa forma tão descuidadosa, o que dirá dos outros. Prá que conta estarão mandando a “bufunfa” ?

  14. Data escolhida

    Para o deputado Paulo Pimenta, a divulgação “no mínimo deve ser vista como uma provocação, um deboche, um escárnio”, pela data comemorativa da fundação do PT.  

  15. Vazamentos

    Está sob sigilo? Qual a garantia (não dos investigados e muito menos minha, e sim do Estado democrático de direito) que não teremos vazamentos? E pior, vazamentos seletivos e oportunos em momentos de eleição…

    Desta vez o Sr. Juiz vai garantir o segredo de justiça ou novamente veremos ratos a carregar dados processuais selecionados para a rede de esgoto (mídia), como ocorre “regularmente” na operação Lava Jato?

    Quando é quebrado o sigilo do processo que está sob sua responsabilidade, qual o sentimento do senhor? De que foi sabotado ou de permissividade? O senhor não se incomoda com os ratos que traficam informações que a sua autoridade colocou sob sigilo?

    E por fim, o TRF da 4ª Região tem corregedoria?

  16. Um brincante

    Como é que é? uma nota oficial que virou vazamento sem ser vazamento , mas acabou sendo um vazamento oficial que nunca foi nota. Só FEBEAPA nisso.

  17. Quando vejo essa linguagem

    Quando vejo essa linguagem medieval: despacho!! O nosso judiciário está na idade média.

    Já passou da hora de implantarmos um sistema de controle social nessa monarquia: todos poder deve emanar do povo e para ser exercido de forma transitória. Caso contrário, teremos esses monstros imorais…

  18. O Juíz Moro cometeu crime?… leiam!!!

    O Juíz Sérgio Moro cometeu ou comete crimes em tese do art. 154 e 319 do Código Penal Brasileiro ao divulgar informações de processos ou informações sigilosas da justiça?

     

    Vejamos o que diz o – Art. 154 do Código Penal Brasileiro – “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: 

    Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa (…) Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.

    Artigo 319 do Código Penal Brasileiro

    Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

    Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

     

    Sobre a informação de Sérgio Moro, publicada nesta quarta, de que a divulgação de sua decisão  de abertura de inquérito sobre o sítio que o ex-presidente frequenta foi um “equívoco”, uma vez que o processo corre sob sigilo, Pimenta vê como um “deboche”.

    Relembramos aqui a prisão injusta da cunhada de Vaccari, a qual foi tema de várias reportagens, e temos aqui a produção do DANO. Relembramos que era uma pessoa inocente e que foi presa e achincalhada em sua honra pela imprensa partidária que vem recebendo e manipulando as informações da Lava jato.

    O Juíz Sérgio Moro relatou em 2004, no estudo da operações mãos limpas: “a investigação da “mani pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva.

    O relator da lava jato no STF Teori Lavascki já afirmou que há um perigoso canal de vazamentos para beneficiar pessoas poderosas. Que pessoas poderosas? O Juíz Sérgio Moro?

    A verdade é que se a privacidade for destruída é possível que se acabe perdendo a identidade das pessoas, acabando-se  assim com a intimidade do individuo.

    Sem a privacidade tem a capacidade de saber tudo que está acontecendo, com aquele indivíduo e acaba criando a capacidade de controla-lo ou repreende-lo dos atos antes que ocorram.

    Portanto, a privacidade, é uma forma de liberdade tanto moral quando político e ideológico.

    Leonardi (2012) destaca que o maior  benefício da privacidade segundo o autor é  a manutenção do estado democrático de direito, é destacado que é possível a liberdade de pensamento sem a represália de uma oposição, engajar em protestos, evitando-se um estado autoritário e centralizado.

    Como observado, a privacidade é de grande importância para a sobrevida do homem em sociedade.

    A privacidade, portanto deve proteger as pessoas de diversos fatos segundo MORAES (2007, p.60):

        (…) a privacidade deve proteger o homem contra: (a) interferência da sua vida privada, familiar, e doméstica; (b) ingerência em sua integridade física ou mental, ou em sua liberdade intelectual e moral; (c) os ataques à sua honra e reputação; (d) sua colocação em perspectiva falsa; (e) a comunicação de fatos relevantes e embaraços relativos à sua intimidade; (f) a intervenção da correspondência; (i) a má utilização de informações escritas e orais; (j) a transmissão de informes dados ou recebidos em razão de segredo profissional.

    Os  advogados do Presidente Lula ou da cunhada inocente do Vaccari poderiam verificar  a hipótese de solicitação de abertura de inquérito ou queixa crime no Conselho Nacional da Magistratura contra o Juiz Sérgio Moro para apurar em tese os crimes contidos nos arts. 154 e no art. 319 do Código Penal Brasileiro Moro em virtude da permanente quebra do sigilo, como ele confessou  no “equivoco” do  inquérito sobre o sítio.

    Podem sustentar em sua tese argumentativa  indicativa dos crimes cometidos em tese pelo  Juiz Sérgio Moro as permanentes quebras de sigilo pelas Revistas Veja, Jornal o Estado de São Paulo, Jornal O Globo, com vários recortes de denúncias de tais jornais, indicando o nome dos repórteres e associando ao numero do processo que corre em segredo de justiça.

    De salutar importância apresentar  argumento da confirmação do Vazamento pelo ministro do STF Teori Zavascki, além de sugerido pelo  Estudo do Sérgio Moro na operação mãos limpas em que  o magistrado assinalou que deveria haver uma  permanente divulgação de trechos dos processos para a imprensa e com isso manipular favoravelmente a opinião pública a seu favor.

    Estudo do Juíz Moro sobre a operações mãos limpas: http://media.folha.uol.com.br/poder/2015/12/29/trabalho_internet_revista.pdf

    10/02/2016

    Ass: Advogado Progressista.

  19. Até parece que algo se move

    Até parece que algo se move na Lava Jato sem o conhecimento e assentimento do Moro. É o jeito Moro de vazar e achar que todos nós babamos.

  20. E, afinal, qual a razão para

    E, afinal, qual a razão para esse juiz manter preso em curitiba o Zé Dirceu? Afinal, se considerarmos as baboseiras de que tratou a tal oitiva do ex-ministro, não há a menor razão para tal: nada demais lhe foi perguntado que o pudessem classificar como perigo público, nem em relação às investigações que, diga-se, deviam estar concluída antes de o ouvirem, até para fazer com que ele “patinasse” nas respostas, o que não aconteceu em nenhum momento (tanto que até andam “gozando” o juizete, dizendo que ele é que foi interrogado pelo Zé). Então, corregedorias em geral, qual a razão para a manutenção da prisão fechado do Zé Dirceu? Aliás, qual a razão para esse tal processo (estranho, disse o juizete, quase como se fosse “extranho” ele ter dito o que disse) que, pelo que se ouviu não trouxe absolutamente nada contra o Zé Dirceu? E a corregedoria do MPF, então, existe? Haja paciência pra aguentar esse golpe “branco” através dos serviçais da casa-grande. Assim: uma vez li uma historinha passada nos EUA: um dos rockfelers foi visitar a mãe e disse-lhe: mãe, serei candidato à presidência do EUA; a matriarca, de pronto, emendou: mas, meu filho, isso não coisa para algum dos nossos serviçais? Dito e feito, por aqui também.

  21. Sem escrúpulos, Moro usa o “equívoco” para o liberou geral

    Ele disse que houve um equivoco para depois dizer que, como o sigilo já havia sido quebrado, que agora poderia vazar tudo já que o sigilo não existiria mais, enfim, Moro manda no judiciário de Pindorama, ninguém pode mais do que ele, morou…

    Antes de tudo um cínico, sádico,  debochado, vulgar e sem caráter, dentre uma de suas diversões é referi-se de forma depreciativa ao defeito físico de Lula apelidando-o de “nine”,  segundo artigo do insuspeito Noblat (https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/185709/Noblat-Moro-debocha-da-defici%C3%AAncia-de-Lula.htm).

    [a mesma prática dos fascistinhas e midiotas de plantão, que abundam aos montes por ai]

  22. Sigiloso, pero no mucho

    Nassif: uma ova que a divulgação do seu despacho foi “inadivertidamente”. Alias, para o “Verdugo de Curitiba”, todos os despachos são “sigilosos” apenas para os da oposição ao Partido do seu coração e ao público em geral, como nós. São não o é para a grande mídia que, com estardalhaço e riqueza de detalhes, narra ipsis litteris os termos proferidos nos autos “sigilosos”. O ato, apesar de legal, foi doloso. Mas o proferidor sabe da sua imunidade e dela abusa, sem temer nadinha. Quando muito só chegará a Desembargador, ou sai do Judiciária para qualquer cargo público eletivo. Tem Partido e padrinho suficiente para tal. E se qualquer de nós, do público geral, ousamos divergir de suas artimanhas, dignas de fazer inveja a Joseph Goebbels e qualquer de seus 11 “princípios”, corremos o risco de sermos vigiados pela polícia do Zé, com já segredou a um de seus confidentes.

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