MPF quer condenar Lula por manchetes de jornais, diz defesa

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Em manifestação de 70 páginas, o Ministério Público Federal defendeu a competência do magistrado Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, os procuradores ainda afirmam que Lula “participou ativamente do esquema criminoso”. Para a defesa de Lula, o material foi elaborado “para servir de manchete para a imprensa”.
 
“Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, acusaram os procuradores.
 
A manifestação foi em resposta ao recurso protocolado por Lula alegando a parcialidade do juiz Sérgio Moro para o julgar e conduzir as investigações contra ele. A equipe da força-tarefa investiga se o ex-presidente é o proprietário do sítio de Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, e se foi beneficiado nas reformas feitas pela Odebrecht e pela OAS, esta última também no caso do triplex no Guarujá, litoral paulista.
 
Os advogados do ex-presidente negam que Lula seja o proprietário e já apresentou extensa documentação referente ao caso envolvendo o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá. A mesma investigação comandada por moro mira a LILS, empresa de palestras de Lula.
 
A defesa também sustenta que Sérgio Moro não é “competente para processar e julgar os feitos que o envolvem, em razão de os fatos supostamente delituosos – aquisição e reforma de imóveis nos municípios de Atibaia e Guarujá e realização de palestras contratadas – consumaram-se no Estado de São Paulo, não apresentando conexão com os fatos investigados no âmbito da Operação Lava Jato”.
 
O documento do MPF, assinado pelos procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa, acusam Lula de ter ciência no esquema de contratos e pagamentos de propina na Petrobras.
 
“Contextualizando os fortes indícios, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, disseram.
 
“Considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa 2″ no financiamento de campanhas políticas”, completaram.
 
O argumento usado pelo grupo de procuradores para sustentar que Lula tinha “ciência” dos fatos é que o ex-presidente “reconheceu” que a indicação de diretores para a Petrobras era feita a partir de acordos políticos de partidos. Apesar de a estrutura e o sistema de indicação por partidos para estatais ser de amplo conhecimento, não só dos políticos, como de toda a sociedade brasileira, os procuradores apontaram criminalidade no caso:
 
“Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de ‘caixa 2’ nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro”, completaram.
 
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que atuam na defesa de Lula, afirmaram que a peça não é “técnica” e que o recurso do ex-presidente restringia-se, especificamente, no pedido de impossibilidade de Moro atuar no processo.
 
“As afirmações relativas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseridas na petição têm por objetivo encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso”, afirmaram.
 
Os advogados contextualizaram que, desde março, membros do MPF fazem “afirmações difamatórias” contra o ex-presidente e que o assunto já, inclusive, virou motivo de abertura de sindicância no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A antecipação de juízo de valor na fase de investigação é incompatível com as regras de comportamento de membros do MP estabelecidas por aquele órgão e, sobretudo, com a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência”, apontaram.
 
A defesa afirmou que o objetivo dos procuradores é condenar Lula “por meio de manchetes dos jornais e revistas” e que a atuação de toda a equipe da Lava Jato “é incompatível com os direitos fundamentais, conforme comunicado protocolado em 28/07/2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU”.
 
Leia a manifestação na íntegra:
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

13 Comentários

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  1. Se até o pessoal da vaza jato

    Se até o pessoal da vaza jato quer dez por cento!!

     

    Se conseguirem apontar qualquer vantagem em $$ que o Lula recebeu, desa forma, poderão acusa-lo de vantagens indevidas, ilações é que não são aceitaveis, ja que a Petrobras para ser a teta de leite da vez, até eles querem mamar um poucão…..

  2. “Em manifestação de 70

    “Em manifestação de 70 páginas, o Ministério Público Federal defendeu a competência do magistrado Sérgio Moro”:

    SETENTA PAGINAS E ASSINATURAS DE QUEM, PAULISTADA FILHA DA PUTA?

    Primeiras aspas:

    “Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que”…

    Essa dikiada filha da puta nao vai sair das costas nao?????

  3. ou seja…

    na falta de provas, procuradores acreditam que vale a opinião

    e uma opinião tem zero de juízo de fato, para aceitação, em fase de investigação (sem provas)

    ONU neles

  4. Medieval

    A postura deste moço que gosta de camisas pretas, a de juiz justiceiro, é medieval e combina com a carolice de alguns personagens da vaza jato…. Triste Brasil….

  5. Como são cínicos

    Bom mesmo vai ser o final dessa  história, porque o Lula já repetiu mil vezes: ” já que estão dizendo que sou o dono,  vão ter que me dar o tal sítio e o tal triplex”.  Então moro, se vire, como vc e os marinho são unha e carne, façam uma “vaquinha” e passem logo as escrituras pro Lula.  Ah, e aquele prédio lá no  Rio  que a mídia fajuta cíinica e hipócrita desde aquela época(OPS), e a oposição diziam pertencer a JK, continua ainda hoje com os descendentes do verdadeiro dono que também naqueles tempos idos, repetia  “o prédio, (hoje com o nome de JK em homenagem ao mesmo)  é meu”.

  6. Cansei…

    Chega o momento que NÃO SE VÊ CONTRADITÓRIO DENTRO DO MP…

    Cadê os outros?

    Cadê os que apuram, buscam provas?

    Aquilo ali é só isso?

    O resto não tem voz?

    Que coisa de louco…

  7. Denuncia.
    Tem que denunciar ao mundo essa atitude da PF, MP e de todo o sistema judiciário brasileiro. Não só na ONU como também em seminários e palestras. Aqui pode esquecer, Lula tá preso. É preparar a barraca. A prisão está próxima.

  8. A lavajato fez muito isso, de

    A lavajato fez muito isso, de elaborar material pra servir de manchete.

    Lembram dessa

    Moro bloqueia R$ 20 milhões de José Dirceu

    http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-bloqueia-r-20-milhoes-de-jose-dirceu/

    Justiça decreta bloqueio de até R$ 160 milhões de Dirceu e outras seis pessoas ligadas a ele

    http://oglobo.globo.com/brasil/justica-decreta-bloqueio-de-ate-160-milhoes-de-dirceu-outras-seis-pessoas-ligadas-ele-17069777

    Só que 16 dias depois e com quase nenhuma repercussão aparece a verdade

    Dirceu tem só R$ 104 mil em conta, diz Banco Central após pedido de bloqueio

    E a Folha ainda vem no veneno… Triste, viu.

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1670999-dirceu-tem-so-r-104-mil-em-conta-diz-banco-central-apos-pedido-de-bloqueio.shtml

  9. Os caras sao uns palhaços

    Os caras sao uns palhaços mesmo. Para dividir as atenções do mundo com a olimpíadas, a globo escala a “moçada do bem” de curitiba para fazer aquelas pataquadas contra o Lula. não da dá pra acreditar. o loco do abdelmassi na boa depois de quase quarente estupros,um  drácula na presdência, o maior bandido parlamentar solto, uma presidenta afastada sem crime. um stf mudo, calado, inerte. Enquanto isso o tal mpf procura com microscópio um crime no mais amado presidente da história. E lá fora do estádio da inaugação da olimpíada, o pau come solto. então

    “Vamos celebrar a estupidez humana, a estupidez de todas as nações 

    O meu país e sua corja de assassinos covardes, estupradors e ladrões

    vamos celebrar a estupidez do povo, nossa polícia e lelevisão

    vomos celebrar nosso governo eo nosso estado que não é nação

    celebrar a juventude sem escolas. As crianças mortas. celbrar nossa desunião…

    vomos comemorar como idiotas a cadafereiro e feriado

    todos os mortos nas estradas, os mortos por falta de hospitais

    VAMOS CELBRAR NOSSSA JUSTIÇA, A GANÂNCIA E A DIFAMAÇÃO…

    NOSSO CASTELO DE CARTAS MARCADAS O TRABALHO ESCRAVO, NOSSO PEQUENO UNIVERSO

    TODA HIPOCRISIA E TODA AFETAÇÃO. TODO ROUBO E TODA A INDIFERENÇA.

    VAMOS CELEBRAR A FOME. NÃO SE TER A QUEM OUVIR, NÃO SE TER A QUEM AMAR

    VAMOS CELEBRAR NOSSA BANDEIRA, NOSSO PASSADO DE ABSURDOS GLORIOSOS

    VAMOS CANTAR JUNTOS O HINO NACIONA. A LÁGRIMA É VERDADEIRA

    VAMOS CELBRAR NOSSA SAUDADE E COMEMORAR A NOSSA SOLIDÃO

    VAMOS CELBRAR A INVEJA, A INTOLERÂNCIA E A INCOMPREENSÃO

    VAMOS FESTEJAR A VIOLÊNCIA E ESQUECER A NOSSA GENTE

    QUE TRABALHOU HONESTAMENTE A VIDA INTEIRAE QUE AGORA NÃO TEM MAIS DIREITO NADA

    VAMOS CELEBRAR A ABERRAÇÃO DE TODA A NOSSA FALTA DE BOM SENSO

    NOSSO DESCASO POR EDUCAÇÃO. VAMOS CELEBRAR O HORROR DE TUDO ISTO

    COM FESTA VELÓRIO E CAIXÃO….”

    Legião cantou por todos nós hoje indignados com essa coisa que virou nossa pobre pátria

     

     

  10. Ócio


    Esses procuradores, além de estarem, indiscutivelmente, perseguindo o ex-presidente Lula por mais do que óbvias razões políticas, devem andar desocupados. Usaram, então, o tempo ocioso para  produzir 70 páginas de opiniões pessoais, com absolutamente nenhuma prova, num documento obrigatoriamente  nulo, portanto, de pleno direito. A não ser que, contra Lula, o direito seja dispensável, valendo tudo. Como, pela ação ou omissão das autoridades superiores, parece ser essa a realidade, Lula está coberto de razão ao denunciá-la à ONU

  11. KAFKA PROFETIZOU O PROCESSO DE LULA CEM ANOS ANTES !!

    Kafka, no seu romance de 1915, a um século atrás, descreve em minúcias a Lava Jato, Moro, a Globo e Lula, o “cidadão K”. Ao declarar sua inocência, por exemplo,  K. é perguntado: “inocente de quê?”  E tem um “Comitê de Assuntos” que dá as instruções (a Globo). Vivemos hoje no Brasil um retrocesso civilizacional comparável a 1964. Quando cláusulas constitucionais pétreas são rasgadas diariamente – como a presunção de inocência ou o direito a um tribunal isento –  o Brasil se afasta do núcleo de países civilizados, onde estávamos a apenas alguns meses atrás. A maioria destes países respeitam os direitos humanos e tem cláusulas pétreas nas suas constituições relacionadas a estes direitos básicos universais. Para mudá-las só através de uma Assembléia Constituinte, só através da participação do povo.

    Lula representa hoje o paradigma da resistência à ditadura jurídico-midiática. Por isso, o que acontecer ao Lula será fundamental para o futuro do Brasil. Convoco todos os brasileiros a cerrar fileiras ao lado de Lula, o cidadão K, em defesa dos direitos básicos que são de todos nós – e que se perderão por tempo indeterminado se Lula for condenado.

    A pergunta que se coloca não é mais como chegamos à isso, mas como sair dessa situação kafkaniana? Não basta mais descrever ou denunciar o demônio, é preciso enfrentá-lo com todos os recursos disponíveis. Quem não tem talento para pegar nas armas, como eu, use de dois recursos: BOICOTE e ENSINAR HISTÓRIA. Quem tem consciência plena do golpe que se implantou no Brasil sabe que a GLOBO é a maior responsável por este estado de coisas. E sabe que é um dever não consumir produtos Globo, seja TV, jornal ou sites Globo. Nada. Este movimento já começou, mas tem que ser maximizado!

    O outro é ensinar história ao povão de memória curta. Só chegamos a esta situação porque o povo não conhece sua história. Mesmo a mais recente. Que os meios de comunicação independentes se unam em torno de um projeto de esclarecimento à população mais pobre, o cidadão comum. Criem um canal no youtube de história do Brasil. Podem começar mostrando o vídeo de 2009 abaixo, onde Lula consegue as Olimpíadas para o Rio de Janeiro, por exemplo. (Aliás uma excelente iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann). Certamente o povo já se esqueceu… nem eu me lembrava mais.

    https://www.youtube.com/watch?v=ZORtSV1CWWA

     

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