Processo contra Lula por suposta obstrução da Lava Jato caminha para alegações finais

Jornal GGN – A ação penal em que Lula é acusado de ter obstruído a Lava Jato, com base na delação de Delcídio do Amaral, caminha para as alegações finais. O ex-presidente foi o último a depor diante do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, e negou participação no esquema em que Delcídio foi pego fornecendo dinheiro ao advogado e família de Nestor Cerveró para evitar uma delação premiada do ex-diretor da Petrobras.

Preso em flagrante, Delcídio, que teve ajuda de um assessor parlamentar, decidiu fazer uma delação premiada acusando Lula de ter sido o mentor do plano. Segundo o senador cassado, Lula teria dito, em encontro na sede do Instituto Lula, em São Paulo, que era preciso evitar que Cerveró falasse a respeito do pecuarista José Carlos Bumlai.

Ao juiz Ricardo Leite, Lula disse que o único interessado em evitar uma delação de Cerveró era o próprio Delcídio. O ex-senador foi ministro interino de Minas e Energia do governo Itamar e, quando Fernando Henrique Cardoso chegou à presidência da República, ganhou uma diretoria na Petrobras. Uma delação de Cerveró à Lava Jato, alvo de reportagem do GGN, revelou que desde a gestão FHC, a dupla cobrava propina de empresas interessadas em atuar no plano de emergencia do governo para evitar um apagão de energia.

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Lula aproveitou a audiência com Ricardo Leite para dizer que sente-se vítima de um massacre midiático e que não é contra a operação Lava Jato, mas sim contra o linchamento que os citados em delações sofrem sem chance de resposta. Lula ainda disse considerar Leite um juiz “imparcial” e mostrou-se indignado com as acusações da Lava Jato, todas feitas com base em “convicções, não provas”.

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Após as alegações finais, o juiz Ricardo Leite deve decidir se Lula deve cumprir pena por organização criminosa. Além do ex-presidente e de Delcídio, respondem ao processo o ex-assessor-parlamentar Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, Bumlai, o banqueiro André Esteves, José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai.

A defesa de Lula se diz confiante e deve recorrer à instância superior em caso de derrota em Brasília.

Leia, abaixo, a nota da defesa de Lula

Com o depoimento hoje (14/3) do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou-se a fase de coleta de prova oral na ação 0042543-76.2016.4.01.34.00, que corre na 10ª Vara Federal de Brasília. Foram 11 audiências, com a oitiva de 29 testemunhas e 7 interrogatórios, mostrando a total improcedência da acusação de uma suposta tentativa por parte de Lula de impedir ou modular a delação premiada de Nestor Cerveró.

Os depoimentos da fase de instrução mostraram que o real e único interessado na delação de Cerveró era o próprio ex-senador Delcídio do Amaral, cuja delação premiada deu origem a essa ação penal. Lula confirmou não ter relação com ex-diretor da área internacional da Petrobras e tampouco qualquer motivo para interferir em sua negociação com o Ministério Público Federal. Ficou claro que Delcídio mentiu para obter benefícios processuais e conseguir sua liberdade. O ex-senador já responde ação de reparação por danos morais proposta por Lula justamente em virtude dessa falsa acusação.

Todos os argumentos serão agora sintetizados em alegações finais, que serão apresentadas ao juiz para a decisão a ser tomada na 1ª instância.

Esse processo mostra o perigo de se dar credibilidade a delações premiadas desacompanhadas de prova, mas, por outro lado, trouxe a Lula a oportunidade de repor a verdade dos fatos e, com tudo esclarecido, ver reconhecida sua inocência.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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