A caixa de pandora da política brasileira

Uma análise política do anúncio de Dilma referente à possibilidade de convocar uma Constituinte para a Reforma Política. O texto ficou um pouco extenso, mas foi necessário. Utilizo um exemplo do Congresso para demonstrar como há sim uma forte relação entre as “vozes das ruas” e a necessidade de uma Consituinte que discuta profundamente a Reforma Política. 

A presidenta Dilma abre a Caixa de Pandora da Política Brasileira

O governo Dilma tem sido visto por alguns como um governo tecnocrata. Um dos efeitos disso, seria a menor participação popular nas decisões. O anúncio desta segunda-feira de que enviará ao Congresso uma proposta de plebiscito para a realização de uma Constituinte exclusiva para uma Reforma Política (sempre prometida e nunca realizada, graças a posições como essa que o Senador Agripino Maia sustentou hoje em resposta ao anúncio: de que a reforma precisa ser feita com cuidado, que leva tempo) surpreendeu a todos. Surpreendeu porque fez Política com P maiúsculo. 

Atualmente, um dos principais problemas dos partidos brasileiros concentra-se no fato de que a maioria da sociedade desconhece os processos decisórios. Daí porque a frase “fulano não me representa” tornou-se popular nas ruas. Por isso, é tolice dizer que a proposta anunciada por Dilma não tem nada a ver com a insatisfação que veio das ruas. Hoje, no Brasil, figuras como o deputado Marco Feliciano são exemplo dessa insatisfação que tomou conta de muitos setores da sociedade, mas ninguém sabe exatamente a quem direcionar. Vamos por partes, usando este exemplo para explicitar a lógica do Congresso:

1) Inicialmente, ninguém sabe como Marco Feliciano foi parar na presidência da Comissão de Direitos Humanos;

2) a interpretação que impera é a de que nenhum partido priorizou as pautas que tramitam por essa Comissão, o que teria aberto espaço para o PSC de Feliciano;

3) o debate político é fraco: fulaniza-se a responsabilidade (não que Feliciano não seja responsável, mas não é o único), gera-se insatisfeitos com a omissão e, naturalmente, a cobrança maior cai sobre o PT, que além de ser o partido com a maior bancada, é o partido que tem lideranças que se elegeram defendendo bandeiras como a dos direitos GLBT;

4) no meio disso tudo, a responsabilidade real, que é compartilhada, desaparece das cobranças. Exemplo: pouco se fala que a autoria do projeto da “cura gay” é de um parlamentar do PSDB de Goiás. Não existe um “Fora João Campos“. Existe um “Fora Feliciano”. Nem é preciso de uma pesquisa para avaliar que a grande maioria da população contrária ao projeto responderia que a autoria é de Feliciano caso fosse questionada. Além disso,  impera a visão de que todos os partidos são iguais e de que todos fazem parte da mesma “onda conservadora”;

5) o PT, a despeito de declarações individuais criticando o projeto, cai no silêncio. Quando atreve-se a criticar as ofensivas dos defensores do projeto, é ameaçado pelos partidos com o argumento da necessidade da “coalizão” que sustenta o governo.

6) Talvez, pelo acirramento das insatisfações sociais nas últimas semanas, o presidente do PT, Rui Falcão, deixou passar uma informação importante pelas fraturas que os últimos acontecimentos provocaram nas relações políticas: questionado pela reportagem de Carta Capital se o PT tinha abandonado a posição contra homofobia, ele disse que não. Respondeu que se trata da estratégia interna do partido no Congresso: o PT não poderia presidir todas as comissões que julgasse importantes. Preferiram a Comissão de Saúde e Seguridade Social porque ela é terminal: ou seja é a última comissão que tem poder de recusar propostas como as do projeto da “cura gay”. Assim, reafirmou o compromisso do partido em combater tal projeto, mas com a mínima visibilidade possível, quando chegasse a essa comissão terminal.

Ou seja, é uma estratégia que joga apenas com a lógica interna do Congresso, como se o jogo democrático só fosse ser jogado lá dentro. É uma estratégia que se baseia no processo decisório interno do Legislativo. A miopia está no fato de imaginar que o processo decisório interno do Legislativo possa esgotar todos os problemas da vida democrática. O discurso do PT é o seguinte: “não mudamos de lado, não abandonamos a luta contra a homofobia, mas o fazemos de forma silenciosa, dentro da estratégia própria do Legislativo”. Não é que essa resposta seja falsa, ou inteiramente falsa. Mas o que eu chamo de miopia é a incapacidade de enxergar que este processo fechado é co-responsável pela insatisfação dos setores da sociedade que não entendem como isso pode estar acontecendo. A impermeabilidade entre as instituições e a sociedade faz com que haja praticamente um desconhecimento sobre essa racionalidade que está presente na resposta do presidente do PT. Isso vem acompanhado do outro lado da moeda: o fato de que o poder Legislativo tornou-se indiferente às lógicas que lhe são externas: aquelas que emanam da sociedade (salvo aquelas exceções que se impõe ao Legislativo pelo poder econômico). Para ficar com este mesmo exemplo da resposta do presidente do PT: não há menção, não há uma tentativa de dimensionamento do quanto os anseios sociais demonstram uma falta de perspectiva com esse fechamento silencioso dos processos decisórios. Tal distância entre os processos decisórios e os diversos anseios sociais resultam nessa insatisfação que aflorou simultaneamente em diversos setores da sociedade. Os dois processos: o legislativo (no caso) e o social encontram-se divorciados hoje. Não adianta o legislativo culpar a sociedade por desinformação e ignorância (embora seja verdade que as duas existam). Não adianta a sociedade canalizar sua insatisfação apenas numa figura emblemática e vaga (embora tal insatisfação seja legítima). O que está em questão é sim a necessidade de uma profunda reforma política (que nenhum governo, desde a redemocratização, teve força ou vontade política de realizar). Daí porque a proposta de Dilma Rousseff anunciada nesta segunda-feira, 25 de junho, não é nada trivial. Muito menos é uma “manobra diversionista” para desviar a insatisfação das ruas para o Congresso, retirando-a do governo federal (para onde ela tem sido direcionada por diversas interpretações, desde que a vitória da redução das tarifas foi obtida). Pelo contrário, Dilma pode ter oferecido uma resposta política da maior importância. Não se trata de uma panacéia, como aliás, nenhuma resposta efetiva virá exclusivamente de panacéias. Mesmo a mobilização nas ruas, se fosse tomada apenas como panacéia, serviria no máximo para emparedar os governos, diminuir seus índices de aprovação.

A oposição, liderada pelo PSDB, jogou com a certeza de que estava ganhando o jogo. As últimas declarações de Fernando Henrique à imprensa foram uma sinalização de que havia chegado a hora de retomar a agenda neoliberal, de que o “cristal havia quebrado e era bom que isso tivesse acontecido”. José Serra, na entrevista ao Roda Viva, falou em “fim do ciclo petista” e expressou irritação quando foi questionado sobre o anúncio de Dilma sinalizando para a necessidade de uma Reforma Política. Toda a discussão dos pós-manifestações nessas falas dos dois tucanos resumiu-se a apontar que o fim do ciclo petista, com uma possível volta da agenda tucana, seria o suficiente para responder aos anseios da sociedade. É uma tolice. Mais uma miopia de quem se nega a encarar as mudanças na sociedade brasileira e olha tão somente para as próximas eleições.

Do ponto de vista eleitoral, provavelmente ninguém sairá ganhando caso a proposta da Constituinte para uma Reforma Política se efetive. Dilma parece ter percebido isso. Seu governo já foi afetado pelos acontecimentos deste mês de Junho. Todos já falavam que a reeleição estava distante, possivelmente esteja mesmo. Mas a questão já é outra: Caso permanecesse acuado e inativo, o governo Dilma correria o risco de tornar-se moribundo até as eleições de 2014, com uma derrota anunciada. Resignando-se a essa condição de moribundo, não poderia, de fato, tentar oferecer nada de concreto para o atual contexto da democracia brasileira. Encerraria o “ciclo petista” com uma imagem de rendição e fracasso. Ao invés disso, Dilma optou por fazer política, mesmo correndo o risco de abrir definitivamente a caixa de Pandora que emperra seu próprio governo. É isso: Dilma quer abrir a Caixa de Pandora. 

A decisão pode ter sido acertada. A coalizão governista, tal qual ela é hoje, vem mostrando-se cada vez mais ineficaz. O esgarçamento é nítido (a votação da MP dos Portos foi um episódio que confirma isso). Os acontecimentos deste mês de Junho, as manifestações em massa (a despeito de manipulações) unicamente enfraqueceriam o governo federal, se apenas fossem mantidas as mesmas condições. Supor que poderia sustentar esse mesmo estado de coisas (coalizões precárias somadas à insatisfação popular, somada às interpretações sobre o fim do ciclo petista), visando garantir mais um mandato para este ciclo que se iniciou com Lula, seria um erro político. A disposição dos aliados descontentes em abandonar o barco e deixar o governo naufragando seria ainda maior, caso se apostasse nessa via. Talvez já abandonada a convicção de mais um período de governo petista, o governo Dilma resolveu agir numa questão central que é esta da Reforma Política.

A oposição mais raivosa já deu mostras de que pode investir na versão sensacionalista de um “golpe bolivariano”, aposta política que, em países como Honduras, levou ao verdadeiro golpe de Estado contra o presidente Zelaya, em 2009. Mas o Brasil não é a Honduras: é a maior democracia da América Latina. Além disso, em que pese todos os vícios políticos que compartilha com outros partidos, o PSDB é um partido que abriga figuras que se envolveram diretamente na redemocratização. É difícil imaginar que as forças de oposição tenham capacidade de endossar um processo de derrubada de governos democraticamente eleitos sem contar, no mínimo, com a conivência do PSDB. Resumindo: a encruzilhada que parecia ser apenas do governo petista é também uma encruzilhada para os tucanos. Talvez seja uma encruzilhada para todo o sistema político. Se a oposição ao atual governo imaginou que poderia jogar o jogo de cartas marcadas, com a garantia de construir, desde já, um favoritismo para as eleições de 2014, pode ter se enganado. O governo Dilma foi instado a sair de sua zona de conforto político. A reação que veio com essa proposta de uma Constituinte para a realização de uma Reforma Política mostrou uma disposição de fazer com que todos os atores políticos saiam de sua zona de conforto. Não fazer isso seria o mesmo que aceitar passivamente, do ponto de vista do governo federal, a  responsabilidade por problemas que são de todos, sem exceção.

Essa é a minha leitura. Posso ter me equivocado em algum ponto. Mas me parece que, talvez, o “poste tecnocrata de Lula” tenha protagonizado uma ação política com P maiúsculo. Dessas que não víamos há um bom tempo na política brasileira.

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PS: alguém assistiu à entrevista de José Serra? Parece que os jornalistas tem medo de fazer perguntas para ele. É um sujeito que se assume como líder que mantém a união das oposições, que tem pretensões políticas e que se recusa a endossar a candidatura de Aécio Neves. Entretanto, ninguém o questiona sobre essas evidências. Foi preciso a coragem de uma jovem jornalista de cabelos vermelhos para atrever-se a fazer duas questões nesse sentido. Nos dois casos, a jovem teve uma resposta levemente hostil. Segundo o histórico de Serra com os jornalistas e com a imprensa, é possível que a moça tenha colocado em risco o próprio emprego. Mas deu mostras de ser uma jornalista mais competente do que todos os veteranos da bancada.

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